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norma nº 4/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, GLYCIA DE LIMA CALDAS MATRÍCULA Nº 443, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 004/2026 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora, GLYCIA DE LIMA CALDAS matrícula nº 443, 
ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador-CGV, o período 
de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, 
com direito ao gozo das férias no período de 02/01/2026 a 31/01/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2026 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/97DD-D76A-C7B0-54CE e informe o código 97DD-D76A-C7B0-54CE

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