| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2.1 / 2026 |
| Date | 2026-01-06 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, MATRÍCULA Nº 2197, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/06/2024 A 03/06/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026. |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 002/2026 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias a servidora Naamani Saraiva de Quadros Rocha, matrícula nº 2197, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 03/06/2025, com direito ao gozo das férias no período de 02/01/2026 a 31/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 06 de janeiro de 2026 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/E0E9-DA78-F37E-09A9 e informe o código E0E9-DA78-F37E-09A9