| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2552 / 2024 |
| Date | 2024-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS FAMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FICAM OBRIGADAS A MANTER UMA URNA PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FRMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS VENCIDOS. |
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GACIV «o PARNAMIRIM LEI ORDINÁRIA Nº 2.552, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 07 de novembro de 2024; 135º da República. 1 Ne eito ias e abas no município de Parnamirim/RN, ficam obrigadas a manter uma urna para a col de medicamentos, drogas, insumos farmacêyticos, correlatos e cosméticos vencidos. Dispõe sobre as farm O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, no Município de Parnamirim/RN, manterem urnas para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos, com prazo de validade expirados. Parágrafo único. Entende-se por urna, um invólucro lacrado com abertura superior para ser depositado os referidos materiais. Art. 2º. A uma deverá ser colocada a vista dos clientes, devendo ser afixados cartazes descrevendo a importância do destino correto dos materiais em questão. Art, 3º. Os resíduos recolhidos na uma que trata o Art. 1º da presente lei, deverão ser acondicionados em caixas impermeáveis resistentes a punção e a ruptura, com lacre assinado pelo farmacêutico que responde como responsável técnico do estabelecimento, ficando guardado em lugar seguro, longe das prateleiras até o encaminhamento ao destino final adequado. Parágrafo único. As referidas embalagens deverão estar acompanhadas de um relatório, contendo o nome fantasia do produto, quantidade, lote, fabricante e o motivo de não poder mais ser utilizado. Art, 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete Civil do Município de Parnamirim/Centro Administrativo Agnelo Alves. Av.Castor Vieira Regis,500. Cohabinal,Parnamirim-RN-CEP:59140-670.(84)3644-1686/3645-7366. www parnamirim.m.gov.br 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 21 DOM4467 ANO VIII – Nº DOM4467 – PARNAMIRIM, RN, 9 DE NOVEMBRO DE 2024 – R$ 0,50 Unidade Ação Natureza Fonte Região Valor LEI ORDINÁRIA Nº 2.552, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 07 de novembro de 2024; 135ª da República. ________________________ Prefeito Dispõe sobre as farmácias e drogarias, no município de Parnamirim/RN, ficam obrigadas a manter uma urna para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos vencidos. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, no Município de Parnamirim/RN, manterem urnas para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos, com prazo de validade expirados. Parágrafo único. Entende-se por urna, um invólucro lacrado com abertura superior para ser depositado os referidos materiais. Art. 2º. A urna deverá ser colocada a vista dos clientes, devendo ser afixados cartazes descrevendo a importância do destino correto dos materiais em questão. Art. 3º. Os resíduos recolhidos na urna que trata o Art. 1° da presente lei, deverão ser acondicionados em caixas impermeáveis resistentes a punção e a ruptura, com lacre assinado pelo farmacêutico que responde como responsável técnico do estabelecimento, ficando guardado em lugar seguro, longe das prateleiras até o encaminhamento ao destino final adequado. Parágrafo único. As referidas embalagens deverão estar acompanhadas de um relatório, contendo o nome fantasia do produto, quantidade, lote, fabricante e o motivo de não poder mais ser utilizado. Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito DECRETO Nº 7.608, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e de acordo com a autorização contida no artigo 6ºinciso II da Lei Municipal nº 2.482 de 29 de dezembro de 2023, combinado com artigo 40 da Lei Federal nº 4.320 de 17 De Março de 1964. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais), às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º. O Crédito de que trata o artigo anterior, encontra arrimo no art. 41, inciso I da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º. Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, nos termos do art. 43, §1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 2 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 2 de 21 DOM4467 Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor Anexo I (Acréscimo) 7.992,00 02 .111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO 7.992,00 2914 Manutenção e Funcionamento da Unidade 7.992,00 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 7.992,00 Anexo II (Redução) 7.992,00 02 .111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO 7.992,00 2914 Manutenção e Funcionamento da Unidade 0,20 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 0,20 1199 Urbanização do centro da cidade 200,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 200,00 1195 Drenagem Urbana 200,00 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 200,00 2918 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 7.591,80 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 7.591,80 PORTARIA Nº. 1771, de 07 de novembro de 2024. O Prefeito do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, Resolve: Art. 1º. Exonerar ANNY BEATRIZ SILVA ARAÚJO, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar Executivo N3, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIA Nº. 1775, de 08 de novembro de 2024. O Prefeito do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, Resolve: Art. 1º. Exonerar TRINNITY MARCELA DA SILVA LUCIANO, de exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito Portaria nº 1776, de 08 de novembro de 2024. O Prefeito do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e em conformidade às disposições das Leis Complementares nºs. 022, de 27 de fevereiro de 2007; 030, de 12 de maio de 2009; 0144, de 31 de dezembro de 2018; 0164, de 19 de dezembro de 2019; 178, de 21 de dezembro de 2020; 188, de 02 de junho de 2021; 197, de 28 de dezembro, de 2021 e alterações posteriores, Resolve: Art.1º. Nomear PEDRO FILIPE ANTERO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PORTARIA Nº 123 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O Secretário Albert Josuá Neto no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, RESOLVE: 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 3 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 3 de 21 DOM4467 Nº do contrato Contratada Objeto N° 003/2024 BRASILCONSTRUÇÃO LTDA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando a manutenção viária pelo método de paralelepípedo com rejuntamento tipo betume/pedrisco e cimento/areia, do município de Parnamirim/RN. Art. 1º. Destituir o servidor THIERRY DANTAS CHIANCA, Matrícula nº31518, da função de Gestor de Contrato listado abaixo; Art. 2º. Designar o servidor BRUNO BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº49760, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de GESTOR DO CONTRATO abaixo listado, celebrado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento: Art. 2º. O Gestor do Contrato possui competência para: 1. Produzir o Relatório de Acompanhamento da Execução Contratual, como requisito para pagamento. a. solicitar, quando da formalização do instrumento, ao setor financeiro competente, a emissão de nota de empenho: a. global, nos contratos de fornecimento com entrega parcelada; b. estimativo, nos casos de despesas referentes à contratação de serviços com valores estimativos, bem como o reforço desse instrumento, caso necessário, bem como sua eventual anulação, nas situações em que o valor empenhado não seja, total ou parcialmente, utilizado, tais como os decorrentes de faltas e outras glosas, observada a anualidade do orçamento; c. ordinário, nos casos de despesas com entrega imediata e integral de bens. b. solicitar a prorrogação do prazo para a entrega do bem ou execução do serviço, com a devida justificativa, nos casos em que a Administração Municipal der causa ao atraso ou na ocorrência de fato superveniente; c. encaminhar à secretaria competente, os pedidos de alteração contratual solicitados pela contratada, entre os quais a repactuação e a prorrogação do prazo de entrega ou de execução do contrato, manifestando-se quanto à possibilidade de atendimento do pedido de forma fundamentada, observadas as disposições do art. 65 da Lei n° 8.666/93; d. manter controle atualizado das liberações de pagamento, em ordem cronológica, e dos saldos da nota de empenho, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; e. manter seu substituto periodicamente atualizado sobre o acompanhamento da execução do contrato; f. receber definitivamente o objeto do contrato no prazo estabelecido, exceto quando houver disposição legal ou contratual em contrário; g. comunicar ao Setor de Contratos a possibilidade de devolução, à contratada, da garantia contratual, ao término da vigência, conforme regras pactuadas; h. encaminhar expediente ao seu superior hierárquico, contendo os elementos necessários à nova contratação ou instauração de procedimento licitatório, nas hipóteses em que seja ainda indispensável o fornecimento de bens ou a prestação do serviço, mas que não seja possível ou recomendável a manutenção do contrato em vigor; i. acompanhar os prazos de vigência, de execução e de reajuste contratuais, munido das informações prestadas pelo Fiscal, manifestando-se, de forma fundamentada e conclusiva, quanto à manutenção, prorrogação ou rescisão; j. cientificar à autoridade competente, com a antecedência necessária, da possibilidade de não conclusão do objeto na data aprazada, com as devidas justificativas; k. quanto aos contratos de prestação de serviços nos quais há alocação de pessoas nas instalações da Prefeitura de Parnamirim, solicitar à contratada, por meio de seu preposto, a adoção das medidas necessárias caso sejam identificados comportamentos inadequados por parte dos funcionários da contratada; l. paralisar a execução do contrato, caso esteja em desacordo com o pactuado, comunicando imediatamente ao seu superior hierárquico; m. revisar atas, registros, termos e informações prestadas pelo Fiscal do contrato encaminhando-os formalmente, quando necessário, ao seu superior hierárquico; n. solicitar ao Setor de Contratos, esclarecimentos sobre contratos de sua responsabilidade; o. apoiar e supervisionar os trabalhos de fiscalização do contrato; p. coordenar reuniões periódicas sempre que entender necessário ou quando solicitado pelas partes envolvidas, objetivando garantir a qualidade da execução do contrato e seus resultados, devendo seus termos serem registrados em ata assinada pelo Gestor, Fiscal e representante da contratada; q. providenciar, caso necessário, a realização de reunião com a empresa contratada antes do início de execução do contrato a fim de esclarecer as dúvidas operacionais da execução; r. monitorar e avaliar o desempenho dos fornecedores; s. gerenciar o contrato sob sua responsabilidade de modo a obter os melhores resultados, propondo as alterações necessárias; Art. 3°. Em respeito ao princípio da segregação de funções, o servidor ora designado não se enquadra nas seguintes situações de impedimento: a. Ser responsável pela execução do próprio contrato; 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 4 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 4 de 21 DOM4467 b. Figurar como pregoeiro ou ser membro de comissão de licitação; c. Possuir condição que enseje conflito de interesses que importe em óbice à designação como Gestor de Contrato. Art. 4º. A atribuição do Gestor do Contrato não poderá ser recusada, salvo nos casos de impedimento legal, e será remunerada de acordo com o artigo 16, da Lei Complementar nº 164, de 19 de dezembro de 2019. Art. 5º. Na ausência justificada do Gestor do Contrato, o servidor CLEYDDISON SOARES DA SILVA, Matrícula nº ‘20672, atuará como Gestor Substituto. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN. Publique-se. ALBERT JOSUÁ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024/SEMOP; CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E A EMPRESA ARKO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.715.077/0001-00, DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRimeira readequação ao contrato, com o acréscimo de alguns serviços e supressão de outros, conforme Planilha anexa ao Parecer da COP/SEMOP, Ata 44.219/2024, expedida em 21/10/2024, anexo ao Processo Administrativo 1Doc 43.730/2024, referente à Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços emergenciais de drenagem da Rua Suboficial Marcelino Agostino da Costa (desde a esquina com a Rua Antônia Lima de Paiva até o Riacho Água Vermelha, no Bairro Nova Esperança), Parnamirim/RN; DO VALOR: De acordo com Planilha disposta nos autos do Processo Administrativo acima citado, o valor do contrato sofrerá um reflexo financeiro positivo na ordem de R$ 194.429.73 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), equivalentes ao incremento de 12,79% (doze virgula setenta e nove por cento) sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor total dos atuais R$ 1.519.841,17 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), para R$ 1.714.270,90 (um milhão, setecentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.111 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; FUNÇÃO: 15 - Urbanismo; SUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0017 - Obras Públicas; AÇÃO: 1195 - Drenagem Urbana - FINISA; NATUREZA: 44.90.51- Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação jurídica nos termos do art. 65, I, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024. ALBERT JOSUÉ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento PORTARIA 1416/2024 – SEARH, de 06 de novembro de 2024. Reconduz a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, em relação aos autos do Processo nº 45.039/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim – Lei nº 140/69, no Decreto Municipal nº 6.564/21, assim como, de forma subsidiária à Lei nº 8.112/90 e demais normas de regência, e; Considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 45.039/2023, por meio da Portaria n.º 1388/2023, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM 4116, em 21 de novembro de 2023, para apuração de denúncias formalizadas no Processo Administrativo nº 45.039/2023; Considerando a designação dos servidores da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, através da Portaria nº 0105/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM 4171, em 09 de janeiro de 2024. Considerando o Proc. Administrativo 46.810/2024 de 06 de novembro de 2024, em que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicitou a recondução do processo n.º 45.039/2023, para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, composta pelos servidores Arotirene Adriadno de Sena Lima Machado dos Santos – matrícula nº 8416, Luciana Medeiros Dantas Girardi – matrícula nº 54.232, Diógenes Marcone de Vasconcelos Costa – matrícula nº 5419, Herbert dos Santos Silva – matrícula nº 42706 e Leonardo Campos de Souza – matrícula nº 5648, devidamente designados pelas respectivas Portarias aludidas; com vistas a regularização da atuação da aludida Comissão Processante, para conclusão dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar nº 45.039/2023 dando continuidade ao mesmo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria de Fátima Alencar Cabral Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 1412 de 06 de Novembro de 2024. 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 5 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 5 de 21 DOM4467 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 32.279/2024. RESOLVE: Conceder Licença-prêmio a servidora JUREMA JANAINA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 8420, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, com efeitos a partir de 11/11/2024 à 25/12/2024, referente ao quinquênio 2010/2015, com amparo no artigo 42, Lei nº 966/98, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim em atividades do Magistério. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº1419/2024, 06 de novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder licença ao (a) Servidor (a) JESSICA PATRICIO DA SILVA MELO, matrícula 34304, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana – SESDEM, 08 (oito) dias, em virtude de seu casamento, conforme certidão de casamento de n° 002811088 com efeitos retroativos ao período de 30.10.2024 à 06.11.2024. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 1423 de 08 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 35.209/2024. RESOLVE: Conceder Licença-prêmio ao servidor GENILSON MODESTO, matrícula nº 3918, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 11/11/2024 à 08/02/2025, referente ao quinquênio 2013/2018, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1405/2024,04 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) KARLA WALERIA ANDRADE DE SOUZA, Matrícula: 68748, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Conclusão Médica Nº1966, de 28.10.2024, retroagindo do dia 07.10.2024 a 05.12.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1404/2024,04 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) CARMEM SABRINA SILVA TAVARES, Matrícula: 51101, ocupante do cargo de Assistente Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Conclusão Médica Nº1428, de 05.08.2024, retroagindo do dia 12.07.2024 a 09.09.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1421/2024 – SEARH, de 07 de novembro de 2024 Reconduz a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, em relação aos autos do Processo nº 201811116611. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim – Lei nº 140/69, no Decreto Municipal nº 6.564/21, assim como, de forma subsidiária à Lei nº 8.112/90 e demais normas de regência, e; Considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 201811116611, por meio da Portaria n.º 1018 – SEARH, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM 2671, assim como, da prorrogação referente à Portaria nº 178/2019 – SEARH de 19 de fevereiro de 2019 – DOM 2717, para apuração das denúncias e a responsabilidade de servidor por possíveis infrações praticadas no exercício de suas atribuições; Considerando a designação dos servidores da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, através da Portaria 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 6 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 6 de 21 DOM4467 nº 0105/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM 4171, em 09 de janeiro de 2024. Considerando o Processo Administrativo nº 47.425/2024 de 07 de novembro de 2024, que trata da solicitação de Recondução da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, para conclusão dos trabalhos apuratórios referentes ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 201811116611; RESOLVE: Art. 1º. Reconduzir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Arotirene Adriadno de Sena Lima Machado dos Santos – matrícula nº 8416, Maria Luciana Medeiros Dantas Girardi – matrícula nº 54232, Diógenes Marcone de Vasconcelos Costa – matrícula nº 5419, Herbert dos Santos Silva – matrícula nº 42706 e Leonardo Campos de Souza – matrícula nº 5648, devidamente designados pelas Portarias aludidas; com vistas a regularização da atuação da aludida Comissão Processante, para conclusão dos trabalhos de apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº 201811116611, dando continuidade ao mesmo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria de Fátima Alencar Cabral Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria Nº1409/2024,06 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) JULLYANA MARION MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula: 43028, ocupante do cargo de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Conclusão Médica Nº1975, de 28.10.2024, retroagindo do dia 14.10.2024 a 12.12.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1410/2024, 06 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) JULIANA BARBOSA MAIA DOS SANTOS, Matrícula: 49808, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 01 (um) dias, conforme Conclusão Médica Nº1999, de 29.10.2024, retroagindo do dia 30.09.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1411/2024, 06 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) LUANA DE LIMA PATRICIO, Matrícula: 13625, ocupante do cargo de Professora, na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 50 (cinquenta) dias, conforme Conclusão Médica Nº1988, de 29.10.2024, retroagindo do dia 27.09.2024 a 15.11.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1415/2024, 06 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) DANIELLE ANDRESSA ARAUJO DE MIRANDA, Matrícula: 68012, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme Conclusão Médica Nº1984, de 29.10.2024, retroagindo do dia 29.10.2024 a 26.01.2025. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria Nº1413/2024, 06 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 7 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 7 de 21 DOM4467 RESOLVE: Art. 1º-Conceder licença acompanhamento familiar para o(a) servidor(a) GECIONE ADELINO DA ROCHA, Matrícula: 78590, ocupante do cargo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 (três) dias, conforme Conclusão Médica Nº1987, de 29.10.2024, retroagindo do dia 25.09.2024 a 27.09.2024. Art. 2º-A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº140/69 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Publique-se. Cumpra-se. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 1396 de 30 de Outubro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 29.943/2023. RESOLVE: Conceder Licença-prêmio a servidora JOELMA BENTO DA SILVA, matrícula nº 13917 Vínculo 1 e 2, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, com efeitos a partir de 04/11/2024 à 31/12/2024 1º período, e de 01/02/2025 à 04/03/2025 2º período, referente ao quinquênio 2012/2017 vínvulo 1 / 2016/2021 vínculo 2, com amparo no artigo 42, Lei nº 966/98, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim em atividades do Magistério. MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 1422/2024 – SEARH, de 07de novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim – Lei nº 140/69, assim como, no art. 36, §1º (PAD), do Decreto Municipal nº 6.564/21, e demais normas regentes, aqui utilizadas como legislação subsidiária, e; Considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n.º 20212426655, por meio da Portaria n.º 789/2021, de 18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM 3461, em 27 de outubro de 2021, para apuração de denúncias formalizadas; Considerando a designação dos servidores da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – COPAD, através da Portaria nº 0105/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Parnamirim – DOM nº 4171, em 09 de janeiro de 2024; Considerando o Processo Administrativo nº 47.305/2024 de 07 de novembro de 2024, que trata da solicitação de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 20212426655; RESOLVE: Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 202 da Lei Municipal nº 140/69, assim como, no art. 36, §1º do Decreto Municipal nº 6.564/21, e legislação de regência, a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar respectivo, por mais 30 (trinta) dias, em razão da necessidade de elaboração de Relatório Final. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria de Fátima Alencar Cabral Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PESQUISA MERCADOLÓGICA OMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 2° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Técnica na modalidade de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 39.382/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo email: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente PESQUISA MERCADOLÓGICA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 1° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Coordenadoria de Unidade de Vigilância e Zoonoses (CVZ), coordenação pertencente ao Departamento de Vigilância e Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 24.675/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo e- 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 8 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 8 de 21 DOM4467 mail: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente PESQUISA MERCADOLÓGICA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 2° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para aquisição de fios de sutura, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 41.808/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo email: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente PESQUISA MERCADOLÓGICA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 2° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para aquisição de indicadores biológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 37.293/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo email: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente PESQUISA MERCADOLÓGICA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 2° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 39.107/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo email: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente PESQUISA MERCADOLÓGICA COMISSÃO ORÇAMENTISTA PERMANENTE – SEARH 2° Chamada – A Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SEARH, situada na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, Edifício Cartier, Monte Castelo, Parnamirim/RN, através da Comissão Orçamentista Permanente, instituída pelo decreto nº 5.835, de 23 de março de 2017, torna pública a realização da COTAÇÃO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas e refeições especializadas (serviço de dietética), para rede de urgência e emergência e dispositivos da saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. Processo Administrativo: 39.951/2024. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão retirar o termo de referência no endereço citado, ou pelo email: cop.searh.parnamirim@gmail.com. Informações poderão ser transferidas pelo telefone: (84) 3644 – 8102/8143/8144. Parnamirim/RN, 09 de novembro de 2024 Ismália Lara Mota Lopes Mat. 6763 Presidente da Comissão Orçamentista Permanente EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2024 - SME. Processo Administrativo nº: 35.119/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, representado pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J NUNES 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 9 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 9 de 21 DOM4467 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 21.172.344/0001-58. OBJETO: Supressão dos quantitativos inicialmente pactuados no contrato nº 050/2024 - SME, conforme adequação realizada pelo Setor de Nutrição - COAE/SME nos autos do Processo Administrativo nº 35.119/2024. VALOR: A presente supressão acarretará um reflexo financeiro de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), alterando o valor global do contrato de R$ 134.611,30 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e onze reais e trinta centavos) para R$ 111.658,80 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOS RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 02.0610 – Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2981 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Infantil, Creche e EJA; Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Elemento de Despesas: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do I Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024, celebrado em 30 de abril de 2024, encontra amparo em cláusula décima primeira, com o respaldo legal do Artigo 65, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. Parnamirim/RN, 06 de novembro de 2024. Delmira Dalva Silva Santiago Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº 057/GS/SESAD, de 08 de Novembro de 2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Parnamirim/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, Inciso II da Lei Orgânica do município de Parnamirim/RN; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR A servidora AMANDA CINTHIA PEREIRA DAS CHAGAS, com matrícula 8817, para responder provisoriamente, pela Coordenação da Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde (COVAM / DVS), pelo período de 14 de Novembro de 2024 a 13 de Dezembro de 2024, referente ao período de férias, do Coordenador titular DIEGO DIONE SILVA, matrícula 11.584. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021; PROCESSO Nº 44.268/2024; CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / CENTRO DE SAUDE OCULAR DE PARNAMRIM LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e adequação da planilha de procedimentos; VALOR GLOBAL: R$ 905.978,52 (novecentos e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 04/11/2025; RECURSOS: 02.051.10.302.0014.2994; NATUREZA: 3.3.90.39; FONTE: 16000000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de Novembro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA DA EXCEPCIONALIDADE DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CONSIDERANDO o comando do Art. 5º, da Lei Federal nº 8.666/93, que cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas a fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços, obedeça para cada fonte de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada; CONSIDERANDO a regulamentação da obrigatoriedade de observância da ordem cronológica de pagamentos, por meio da Resolução n° 032/2016 – TCE, de 01 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que a referida resolução prevê em seu Art. 15, Inciso VI, a possibilidades de quebra da ordem cronológica de pagamentos por relevante interesse público, mediante deliberação expressa e fundamentada do ordenador de despesas; CONSIDERANDO a previsão do §3º, Art. 15, do Decreto Municipal nº 6.048, de 18 de julho de 2019, que se considera relevante razão de interesse público o pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades essenciais e finalísticas do Município ou de determinado órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o de não cumprimento da missão institucional; CONSIDERANDO que o direito à saúde, Art. 196 da Constituição Federal, é um dos direitos fundamentais sociais, mostrando-se como requisito indispensável para a própria cidadania; CONSIDERANDO que os pagamentos de algumas despesas que, por natureza e essencialidade, não possam sofrer demora no pagamento, sob pena de imediato dano ou risco de descontinuidade no regular desenvolvimento da atividade fim desta Pasta de Saúde; CONSIDERANDO que o Contrato nº 173/2022 formalizado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GROUPMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ nº 24.797.019/0001-79, que tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas da área de saúde para execução de plantão médico na Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré dos Santos- UPA; 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 10 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 10 de 21 DOM4467 Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 JOANA DARC SERAFIM DE MEDEIROS 20240200030 CLASSIFICADA 02 LUAN CALDAS PEREIRA 20240200032 CLASSIFICADO 03 IZAC LINDENBERG BRITO SILVA 20240200044 CLASSIFICADO 04 SHAUARA CÂMARA DAVID 20240200046 CLASSIFICADA 05 CLIDENOR CALDAS NOGUEIRA 20240200047 CLASSIFICADO 06 ARTHUR DENIS DANTAS DE LIMA 20240200051 CLASSIFICADO 07 LUCAS LIMA NOGUEIRA 20240200057 CLASSIFICADO 08 MAURICIO AUGUSTO MENDES DE SOUZA 20240200060 CLASSIFICADO 09 RAILSON CLAUDINO DE LIMA 20240200065 CLASSIFICADO 10 EMMANUEL CÂMARA DE OLIVEIRA 20240200069 CLASSIFICADO 11 ALCYNEY RIBEIRO DA SILVA 20240200076 CLASSIFICADO 12 SELMA MARIA BARBOSA NECO 20240200078 CLASSIFICADA 13 DANIEL RIZZI MAVIGNIER LIMA 20240200079 CLASSIFICADO 14 SUELTON RICHARD BARBOSA PAULO 20240200089 CLASSIFICADO 15 THIAGO EMANOEL RODRIGUES SOARES 20240200091 CLASSIFICADO 16 WITHMARSH RAMOS ALVES 20240200094 CLASSIFICADO CONSIDERANDO sua caracterização ser essencial no que diz respeito à manutenção no quadro médicos em quantitativo suficiente para o preenchimento da escala da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré dos Santos e da Maternidade Divino Amor, para atendimento das demandas de saúde dos munícipes de Parnamirim/RN. CONSIDERANDO que a continuidade dos serviços médicos realizado pelos médicos cooperados e, consequentemente, o regular funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré dos Santos- UPA e da Maternidade Divino Amor caracteriza relevante interesse público, admitindo-se nesses casos a quebra da ordem cronológica, na forma da legislação citada; AUTORIZO, proceder com a quebra ordem cronológica, conforme justificativa apresentada, dos Processos Administrativos n.º 43.892/2024 e 43.902/2024 referente às Notas Fiscais n.º 2016 e 2017. Carlos Aurélio de Sousa Secretário Adjunto MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022 – SEMUR e Processo Administrativo nº 42.291/2024. Pelo presente instrumento particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº: 08.170.862/0001-74, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR e na qualidade de CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Realizar a prorrogação do contrato 12/2022, para dar-se continuidade aos serviços de gerenciamento de combustível para a frota de veículos da SEMUR, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 42.291/2024. VALIDADE CONTRATUAL: 21/11/2024 a 20/11/2025. RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 02.101 – Sec. Mun. De Meio Ambiente e Desenvolvimento; Função: 18 – Gestão Ambiental; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Rotina, integração e modernização; Ação: 2913 – Manutenção e Funcionamento da Unidade; Natureza: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: realizado na conformidade do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, no que couber. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024. CHARLES CASAS DE QUADROS Secretário Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022). A Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar da etapa da análise documental do Edital de Chamada Pública nº 02/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Parnamirim/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com os itens 6.3 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo IX do edital e deverá ser enviado via e-mail: semuc.aldirblanc2@gmail.com. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 11 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 11 de 21 DOM4467 17 EMANUEL FELIPE DE OLIVEIRA SENA 20240200096 CLASSIFICADO 18 CINTHIA KATIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO 20240200097 CLASSIFICADA 19 ROSILENE PEREIRA LIMA 20240200099 CLASSIFICADA 20 KEROLAYNE FERREIRA DA SILVA 20240200100 CLASSIFICADA 21 ADRIANO AZAMBUJA TAVARES 20240200104 CLASSIFICADO 22 JEANE SAMARA DE LIMA SILVA 20240200107 CLASSIFICADA 23 IGOR YURI TEMÍSTOCLES DE ALBUQUERQUE 20240200109 CLASSIFICADO 24 VALERIO FELIPE SILVA DE FRANÇA 20240200115 CLASSIFICADO 25 GABRIEL SOUTO COSTA 20240200119 CLASSIFICADO 26 KLEDILSON NECO 20240200120 CLASSIFICADO 27 JOANA D’ARC DE SOUZA 20240200123 CLASSIFICADA 28 ANTÔNIO CARLOS FILHO 20240200128 CLASSIFICADO 29 MICHEL PINHEIRO DOS SANTOS 20240200132 CLASSIFICADO 30 ANALICE DE OLIVEIRA FRANÇA 20240200136 CLASSIFICADA 31 GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA 20240200137 CLASSIFICADO 32 ANDREEVIC BEZERRA DE LIMA 20240200138 CLASSIFICADO 33 ALBERTO VILLAR DE MELLO JÚNIOR 20240200140 CLASSIFICADO 34 CAMILA VICENTE PONTES 20240200141 CLASSIFICADA 35 EVERSON DOS SANTOS DE ANDRADE 20240200147 CLASSIFICADO 36 NIVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 20240200155 CLASSIFICADO 37 ALFREDO MOISES DA CRUZ 20240200159 CLASSIFICADO 38 AMANDA RAILANY KALARY RODRIGUES TINOCO 20240200164 CLASSIFICADA 39 EMILY REBECA SILVESTRE CHACON 20240200177 CLASSIFICADA 40 ANA MARIA MARTINS SILVA 20240200181 CLASSIFICADA 41 NATÁLIA PEREIRA CHAGAS 20240200182 CLASSIFICADA 42 GHABRYEL DA SILVA SANTOS DE MATOS 20240200207 CLASSIFICADO 43 LIVIANE SILVA DE SOUZA 20240200208 CLASSIFICADA 44 GUILHERME MARQUES TAVARES 20240200219 CLASSIFICADO 45 WELLINGTON LUIS GADELHA MARINHO 20240200220 CLASSIFICADO 46 REJANE BATISTA DE MELO 20240200223 CLASSIFICADA 47 JOSÉ BRENDOW DE VASCONCELOS FERREIRA 20240200225 CLASSIFICADO 48 ISMAEL ALVES DE ARAUJO 20240200226 CLASSIFICADO 49 MYLENA RAYSSA SILVA DE SOUSA 20240200232 CLASSIFICADA 50 SUEYVID JOSÉ BARBOSA PAULO 20240200236 CLASSIFICADO 51 CLEITON SILVA 20240200238 CLASSIFICADO 52 ADRIMARY AUGUSTO AVELINO DA COSTA 20240200240 CLASSIFICADO 53 SAMARA ALVES RITZEL 20240200246 CLASSIFICADA 54 LARISSA BIANCA PEREIRA VIEIRA 20240200249 CLASSIFICADA 55 JOSÉ TEODORO DE MACEDO NETO 20240200250 CLASSIFICADO 56 TATIANE DA SILVA CANDIDO 20240200251 CLASSIFICADA 57 TAYNA MIRANDA DOS SANTOS 20240200265 CLASSIFICADA 58 ANDRÉ RANGEL DA SILVA SÁ 20240200276 CLASSIFICADO 59 MAYCO CARLOS DA SILVA LIMA 20240200284 CLASSIFICADO 60 MARCOS VINICIUS VALÉRIO FERREIRA 20240200287 CLASSIFICADO 61 FELIPE ANDERTON GALVÃO QUEIROZ 20240200294 CLASSIFICADO 62 MANUEL EVARISTO JÚNIOR 20240200310 CLASSIFICADO 63 LUANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 20240200314 CLASSIFICADO 64 HENRIQUE MASERA LOPES 20240200319 CLASSIFICADO 65 KLEBIO MONTEIRO ANULINO 20240200321 CLASSIFICADO 66 BRUNO ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO 20240200322 CLASSIFICADO 67 JUDITE FERREIRA RODRIGUES 20240200325 CLASSIFICADA 68 LUMA VIRGÍNIA DE SOUZA MEDEIROS 20240200326 CLASSIFICADA Á 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 21 DOM4467 69 FLÁVIO CEZAR ALVES DA SILVA 20240200337 CLASSIFICADO 70 PAULO VICTOR FELIZ DE AZEVEDO 20240200340 CLASSIFICADO 71 MARIA AGLAYLMA FIGUEREDO BARBOSA 20240200342 CLASSIFICADA 72 ELIANDERSON COSTA DA SILVA 20240200348 CLASSIFICADO 73 JOSE ROSINALDO DE LUNA 20240200349 CLASSIFICADO 74 OSMAR RIBEIRO COSTA JÚNIOR 20240200350 CLASSIFICADO 75 DINA NONATO DA SILVA 20240200356 CLASSIFICADA 76 ANTONIO MAGNO CARNEIRO 20240200362 CLASSIFICADO 77 ANDERSON ARAUJO DE LIMA 20240200363 CLASSIFICADO 78 LUZIANA CAMARA DE MOURA 20240200367 CLASSIFICADA 79 EMANUEL RODRIGUES SOUZA DE ALMEIDA 20240200368 CLASSIFICADO 80 THAINA NATALIE DE MEDEIROS DUARTE 20240200371 CLASSIFICADA 81 ANA CLAUDIA BENTO ANÍBAL 20240200373 CLASSIFICADA 82 BÁRBARA BRUNO DIAS BARACHO 20240200375 CLASSIFICADA 83 ISMAEL ALVES DE SOUZA 20240200382 CLASSIFICADO 84 SARA BEATRIZ FRACCHIA FIGUEIREDO 20240200389 CLASSIFICADA 85 EUGÊNIO MIGUEL LIBÓRIO GRAÇA 20240200397 CLASSIFICADO 86 ALCIR FRANCO LOPES FREIRE 20240200405 CLASSIFICADO 87 NIZIA MARIA KLOSOUSKI DE ALMEIDA 20240200408 CLASSIFICADA 88 AIRTON BRUNO FERNANDES PEREIRA 20240200411 CLASSIFICADO 89 SERGIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR 20240200415 CLASSIFICADO 90 THALYSON RODRIGO DE OLIVIERA DANTAS 20240200416 CLASSIFICADO 91 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR 20240200428 CLASSIFICADO 92 ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA FREITAS 20240200429 CLASSIFICADA 93 VITÓRIA KALINE DE MEDEIROS DUARTE 20240200431 CLASSIFICADA 94 PEDRO HENRIQUE SOUZA BARRETO 20240200435 CLASSIFICADO 95 NADJA ROSSANA LOPES DE SOUSA 20240200437 CLASSIFICADA 96 LUÍS FILIPE DE ARAÚJO 20240200451 CLASSIFICADO 97 ROSENILDO MEDEIROS DOS ANJOS 20240200454 CLASSIFICADO 98 JAMILY RODRIGUES DO NASCIMENTO 20240200114 CLASSIFICADA 99 VAMBERTO GUIMARÃES CHAVES DE SOUZA JUNIOR 20240200116 CLASSIFICADO 100 ROUSIENE DA SILVA GONÇALVES 20240200186 CLASSIFICADA 101 NELSON LEITE REBOUCAS FILHO 20240200361 CLASSIFICADO 102 IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 20240200447 CLASSIFICADO 103 ANDERSON HONORATO DA SILVA 20240200443 CLASSIFICADO 104 VITOR HENRIQUE COELHO BEZERRA 20240200394 CLASSIFICADO 105 NATÁLIA LÚCIO BEZERRA FERREIRA 20240200427 CLASSIFICADA 106 JOSIMAR BARRETO JÚNIOR 20240200279 CLASSIFICADO 107 MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SALES 20240200455 CLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 LUAN CALDAS PEREIRA 20240200087 CLASSIFICADO 02 ELIANE DA SILVA RODRIGUES 20240200113 CLASSIFICADA 03 LUIZ EDUARDO NASCIMENTO JUNIOR 20240200151 CLASSIFICADO 04 LAYSE MARIA NOGUEIRA DA SILVA 20240200166 CLASSIFICADA 05 ALEXANDRE LIMA CURVELLO DA COSTA 20240200189 CLASSIFICADO 06 LUÍS FILIPE DE ARAUJO 20240200191 CLASSIFICADO 07 WANDAROS DA COSTA SILVA 20240200200 CLASSIFICADO 08 MAYCO CARLOS DA SILVA LIMA 20240200216 CLASSIFICADO 09 EMANUEL RODRIGUES SOUZA DE ALMEIDA 20240200218 CLASSIFICADO 10 CLIDENOR CALDAS NOGUEIRA 20240200243 CLASSIFICADO CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 21 DOM4467 11 MARCOS VINICIUS VITORIANO FERREIRA 20240200248 CLASSIFICADO 12 JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA 20240200283 CLASSIFICADO 13 ELIANDERSON COSTA DA SILVA 20240200328 CLASSIFICADO 14 RENATA BRUNA LUCIANO DA SILVA 20240200390 CLASSIFICADA 15 JOÃO VICTOR DE ALBUQUERQUE SANTOS 20240200417 CLASSIFICADO 16 LEONEL ULISSES DANTAS NETO 20240200445 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 CEFAS DE CARVALHO SILVA 20240200036 CLASSIFICADO 02 WITHMARSH RAMOS ALVES 20240200106 CLASSIFICADO 03 JANE MARTIND DE LIMA NUNES 20240200112 CLASSIFICADA 04 ARMANDO PEREIRA SOUZA 20240200133 CLASSIFICADO 05 AMANDA RAILANY KALARY RODRIGUES TINOCO 20240200142 CLASSIFICADA 06 FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO 20240200152 CLASSIFICADO 07 CEFAS DE CARVALHO SILVA 20240200154 CLASSIFICADO 08 PAULA FIGUEIREDO COSTA DE QUEIROZ 20240200162 CLASSIFICADA 09 ADILA DOS SANTOS DE MEDEIROS 20240200175 CLASSIFICADA 10 IRANILDA SANTANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 20240200190 CLASSIFICADA 11 SARA BEATRIZ FRACCHIA FIGUEIREDO 20240200231 CLASSIFICADA 12 LARISSA BIANCA PEREIRA VIEIRA 20240200244 CLASSIFICADA 13 ANDRE RANGEL DA SILVA SA 20240200259 CLASSIFICADO 14 ANA CLARA MIRANDA DA SILVA FELIX 20240200269 CLASSIFICADA 15 NIZIA MARIA KLOSOUSKI DE ALMEIDA 20240200345 CLASSIFICADA 16 EUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACA 20240200366 CLASSIFICADO 17 ASSOCIAÇÃO L’ABRARTE 20240200374 CLASSIFICADO 18 AIRTON BRUNO FERNANDES PEREIRA 20240200384 CLASSIFICADO 19 CLEYTON RODRIGO DA SILVA 20240200392 CLASSIFICADO 20 ANA MARIA MARTINS SILVA 20240200407 CLASSIFICADA 21 ALANA JUSSARA SILVA ARAUJO 20240200442 CLASSIFICADA 22 JOÃO SILVESTRE DE LIMA JÚNIOR 20240200346 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 JUVANILDO FRANCISCO DA SILVA 20240200040 CLASSIFICADO 02 RUBENS JUNIO SOARES RAMOS 20240200048 CLASSIFICADO 03 JOEL FERNANDES PESSOA ANICETO 20240200058 CLASSIFICADO 04 EDMILSON DE OLIVEIRA RAMOS 20240200067 CLASSIFICADO 05 BRUNO CUNHA DE OLIVEIRA 20240200081 CLASSIFICADO 06 KELVIN ARAUJO DE LIMA 20240200110 CLASSIFICADO 07 GABRIELA SILVA SANTOS 20240200117 CLASSIFICADA 08 WILLAME LOURENÇO ALVES 20240200122 CLASSIFICADA 09 GEFFERSON PEREIRA DA SILVA 20240200153 CLASSIFICADO 10 GUILHERME GOMES DA SILVA SANTOS 20240200158 CLASSIFICADO 11 TAUÃ VERGER RODRIGUES BITTENCOURT 20240200195 CLASSIFICADO 12 LEANDRO DA SILVA VALE 20240200202 CLASSIFICADO 13 MONICA GRACY FERREIRA DE LIMA 20240200206 CLASSIFICADA 14 KEILA SENA MOTA 20240200214 CLASSIFICADA 15 BRUNO WELLINGTON SOARES MONTEIRO 20240200217 CLASSIFICADO 16 MARA JOVANKA DA COSTA RODRIGUES 20240200267 CLASSIFICADA 17 JORGE IVAN BATISTA DA SILVA 20240200268 CLASSIFICADO CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (AMPLA CONCORRÊNCIA) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (PESSOAS NEGRAS) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 21 DOM4467 18 JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 20240200273 CLASSIFICADO 19 AMANDA PEREIRA DA SILVA SANTOS 20240200355 CLASSIFICADA 20 FELIPE SILVA DO NASCIMENTO 20240200398 CLASSIFICADO 21 DIEGO ARAUJO DA SILVA 20240200400 CLASSIFICADO 22 QUEMUEL COSTA GOMES 20240200402 CLASSIFICADO 23 SILLAS FERREIRA MARTINS 20240200403 CLASSIFICADO 24 ANDERSON ÂNGELO DE VASCONCELOS E SILVA 20240200433 CLASSIFICADO 25 LOWAN ALVES DO NASCIMENTO 20240200440 CLASSIFICADO 26 DEYZE EMANUELA OLIVEIRA SILVA 20240200441 CLASSIFICADA 27 RAQUEL FREITAS COSMO VERSTEEG 20240200452 CLASSIFICADA 28 DANDARA LAÍNE DIAS 20240200102 CLASSIFICADA 29 HILDEMBERG DE SOUZA ÁLVARES 20240200330 CLASSIFICADO 30 JOSE CAMOES MARQUES 20240200043 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 BRUNO CUNHA DE OLIVEIRA 20240200134 CLASSIFICADO 02 DANDARA LAÍNE DIAS 20240200183 CLASSIFICADA 03 ROBSON AQUINO DOCA 20240200282 CLASSIFICADO 04 JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 20240200338 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 ERICK MOISES MOURA BARROS 20240200029 CLASSIFICADO 04 YRACQUITAN FERNANDO MÁXIMO DE ARAÚJO 20240200088 CLASSIFICADO 05 BRUNO NASCIMENTO MOURA 20240200118 CLASSIFICADO 06 GUILHERME GOMES DA SILVA SANTOS 20240200176 CLASSIFICADO 07 BRUNO NASCIMENTO MOURA 20240200317 CLASSIFICADO 08 R DAYANE DO NASCIMENTO COSTA 20240200370 CLASSIFICADA 09 R PRODUÇÕES 20240200197 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 MANOEL WILSON FERNANDES PEREIRA 20240200054 CLASSIFICADO 02 VALDIK SORIANO DE AZEVEDO 20240200098 CLASSIFICADO 03 JÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA 20240200169 CLASSIFICADO 04 GILBERTO GARCIA DANTAS 20240200179 CLASSIFICADO 05 LUCIA BIBIANA BRITO SILVA 20240200204 CLASSIFICADA 06 LIVIA FERREIRA DA SILVA 20240200235 CLASSIFICADA 07 KENDSON WILLIAN DE ARAUJO SILVA 20240200260 CLASSIFICADO 08 FRANCISCA DAS CHAGAS GREGÓRIO RODRIGUES 20240200420 CLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO SEM NENHUMA INSCRIÇÃO CLASSIFICADA CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (PESSOAS NEGRAS) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (PESSOAS NEGRAS) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (POVOS TRADICIONAIS) CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (POVOS TRADICIONAIS) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (POVOS TRADICIONAIS) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 15 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 15 de 21 DOM4467 Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CENTRO ESPÍRITA RAINHA DO MAR 20240200037 CLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 SÉRGIO LUIZ VIANA BEZERRA 20240200039 CLASSIFICADO 02 ERIVAN FERREIRA DE LIMA FILHO 20240200262 CLASSIFICADO 03 FRANCISCA DAS CHAGAS FILHA SOUZA 20240200192 CLASSIFICADA 04 DJALMA BATISTA DOS SANTOS 20240200335 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÕES Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO SEM NENHUMA INSCRIÇÃO CLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 FABIA GOMES FERNANDES LOPES 20240200167 CLASSIFICADA 02 RENATO ALISSON DE LIMA BARBALHO 20240200237 CLASSIFICADO 03 MATEUS SOUZA DE ARAUJO 20240200256 CLASSIFICADO 04 SELMA MARIA BARBOSA NECO 20240200292 CLASSIFICADA 05 ANDREZA KILVIA COSTA DE ASSIS 20240200318 CLASSIFICADA 06 ALAN GUILHERME BEZERRA DA SILVA 20240200347 CLASSIFICADO 07 JOAO SILVESTRE DE LIMA JUNIOR 20240200341 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO 01 WENDELL RENAN DA COSTA DE MIRANDA 20240200157 CLASSIFICADO 02 JAILSON DA SILVA FLORENCIO 20240200203 CLASSIFICADO 03 ANTONIO RODOLFO PEREIRA DOS SANTOS 20240200307 CLASSIFICADO 04 R PRODUÇÕES 20240200309 CLASSIFICADO 05 YRACQUITAN FERNANDO MÁXIMO DE ARAÚJO 20240200083 CLASSIFICADO Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO SEM NENHUMA INSCRIÇÃO CLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO SEM NENHUMA INSCRIÇÃO CLASSIFICADA CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (PCD) CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (PCD) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (PCD) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (AMPLA CONCORRÊNCIA MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (NEGROS MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (POVOS TRADICIONAIS MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (PCD MEI) Considerando que após a etapa da análise documental do Edital de Chamada Pública nº 02/2024 – Prêmio de Fomento à Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Parnamirim/RN, foi visto que os ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS/COLETIVOS E PESSOAS JURÍDICAS não atenderam todos os requisitos do edital, declaramos NÃO CLASSIFICADOS os proponentes abaixo citados: CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 16 de 21 DOM4467 Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 LUIZ EDUARDO NASCIMENTO JUNIOR 20240200033 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA DESATUALIZADA 02 THATIANE ALEXANDRE ALVES 20240200035 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA DESATUALIZADA 03 JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA 20240200045 DESCLASSIFICADO CPF AUSENTE 04 MAGDIELSON HENRIQUE DA SILVA 20240200052 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE 05 SHARMENNE JERÔNIMO MACHADO 20240200082 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA TERCEIROS 06 JOSÉ CARLOS DANTAS 20240200126 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA TERCEIROS 07 ARMANDO PEREIRA SOUZA 20240200135 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA DESATUALIZADA 08 CAROLINE GERMANO DE QUEIROZ 20240200156 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA AUSENTE 09 MARCIANO BATISTA DE MEDEIROS 20240200144 DESCLASSIFICADO ANEXOS III E IV AUSENTES 10 JOSÉ CARLOS CALAZANS 20240200184 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPLETO 11 ALEXANDRE LIMA CURVELLO DA COSTA 20240200187 DESCLASSIFICADO ANEXO III AUSENTE/RG ILEGÍVEL 12 MARIAMA JOAINA DA MOTA 20240200194 DESCLASSIFICADA ANEXO III E RG INCOMPLETO 13 JENNIFFER THAIS MARTINS DA CUNHA 20240200199 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA TERCEIROS 14 JOÃO PEDRO RAVES COPER NUNES DE LIMA 20240200213 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE/RESIDÊNCIA TERCEIROS/ANEXO III S/ ASSINATURA 15 ALINE BEZERRA SOUZA 20240200255 DESCLASSIFICADA ANEXO III, RG E CPF AUSENTES 16 JUSSIÊ GONÇALVES DA SILVA 20240200266 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPLETO E PORTIFOLIO AUSENTE 17 AMANDA WILLIANY DA SILVA MEDEIROS 20240200272 DESCLASSIFICADA PORTIFOLIO AUSENTE 18 ANA CLARA SIMIOLI CAMPOS 20240200277 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETO E PORTIFOLIO AUSENTE 19 GABRIEL VITORINO LOPES 20240200304 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE 20 SARA HOLANDA VIANA DA SILVA 20240200305 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA AUSENTE 21 LARA SILVEIRA 20240200308 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA AUSENTE 22 MICHAEL MATHEUS DA SILVA ALVES 20240200336 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA/RG/CPF ILEGÍVEL 23 LIDIANE CRISTINA 20240200357 DESCLASSIFICADA ANEXO III AUSENTE 24 ANA CATARINA SILVA FERNANDES 20240200358 DESCLASSIFICADA PORTIFOLIO AUSENTE 25 LEOMIR PEREIRA DA SILVA 20240200364 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA DESATUALIZADO 26 MANOEL FERNANDES DE SOUZA 20240200369 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA SEM ASSINATURA 27 MARIA EDUARDA DA SILVA BERNARDO DE OLIVEIRA 20240200369 DESCLASSIFICADA COMPROVANTE RESIDENCIA AUSENTE 28 JAILTON ALVES PEREIRA 20240200379 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE 29 EDGEORGES FERNANDES SARAIVA 20240200380 DESCLASSIFICADO DOCUMENTOS AUSENTES 30 MARTA BETANIA ALVES DA SILVA 20240200381 DESCLASSIFICADA DOCUMENTOS AUSENTES 31 ROBSON MATHUES DA SILVA XAVIER 20240200388 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE E COMPROVANTE DE RESIDENCIA DESATUALIZADO 32 FERNANDA IORS DA SILVA 20240200393 DESCLASSIFICADA PORTIFOLIO AUSENTE 33 ISRAELY MARÍLA SOUZA DO NASCIMENTO 20240200406 DESCLASSIFICADA ANEXO IV SEM ASSINATURA 34 DARLISTON YURI SILVA DE SOUZA 20240200413 DESCLASSIFICADO ANEXO III SEM ASSINATURA 35 VINÍCIUS FERNANDES CAMILO DE LIMA 20240200418 DESCLASSIFICADO DIVERGÊNCIAS DE DOCUMENTOS 36 HÉRICA DUARTE BORGES 20240200430 DESCLASSIFICADA DIVERGÊNCIAS DE DOCUMENTOS 37 MICAELE PEREIRA DE LIMA 20240200438 DESCLASSIFICADA SEM COMPROVANTE DE RESIDENCIA E SEM O ANEXO VII 38 VAMBERTO GUIMARÃES CHAVES DE SOUZA JUNIOR 20240200056 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 39 JAMILY RODRIGUES DO 20240200111 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 17 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 17 de 21 DOM4467 NASCIMENTO 40 ROUSIENE DA SILVA GONÇALVES 20240200185 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 41 NELSON LEITE REBOUCAS FILHO 20240200290 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 42 IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 20240200323 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 43 ANDERSON HONORATO DA SILVA 20240200334 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 44 VITOR HENRIQUE COELHO BEZERRA 20240200387 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 45 NATÁLIA LÚCIO BEZERRA FERREIRA 20240200410 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 ALCYNEY RIBEIRO DA SILVA 20240200062 DESCLASSIFICADO ANEXO III AUSENTE 02 NATÁLIA PEDRO DE LIMA 20240200073 DESCLASSIFICADA RG AUSENTE 03 ALTIERES VASCONCELOS DA SILVA 20240200163 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO CODIFICADO 04 JOSÉ CARLOS DANTAS 20240200193 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS 05 SARA ARAÚJO DO NASCIMENTO 20240200299 DESCLASSIFICADA ANEXO IV E V AUSENTES 06 MARCILIO MAURICIO DE MELO 20240200329 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS 07 GABRIEL VITORINO LOPES 20240200339 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE 08 ROSENILSON DA SILVA SOUZA 20240200343 DESCLASSIFICADO ANEXO V AUSENTE 09 JOSÉ ACACI RODRIGUES 20240200344 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS 10 ROBSON MATEUS DA SILVA XAVIER 20240200386 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA DESATUALIZADO 11 MAYK SANDRO DA ROCHA SCHUFFERT 20240200401 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS 12 ÂNGELA CRISTINA DA SILVA CASTRO 20240200414 DESCLASSIFICADA ANEXO V E MATERIAL AUSENTE 13 CAMILLA CUSTÓDIO 20240200419 DESCLASSIFICADA ANEXO III AUSENTE 14 EMILY DANIELE FERNANDES 20240200424 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETO E RESIDENCIA AUSENTE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 ATILA CAETANO DA SILVEIRA 20240200042 DESCLASSIFICADO RESIDêNCIA TERCEIROS E PORTIFOLIO AUSENTE 02 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE 20240200055 DESCLASSIFICADO DOCUMENTOS AUSENTES 03 ARMANDO PEREIRA SOUZA 20240200061 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA DESATUALIZADA 04 ALINE SARMENTO ALBINO DA SILVA 20240200066 DESCLASSIFICADA ASSINATURAS DIVERGENTES DE DOCUMENTOS 05 BIOATELIER ESCOLA 20240200178 DESCLASSIFICADA ANEXO III NÃO COMPATÍVEL COM DOCUMENTOS 06 ABRIGO FILHOS DE DEUS 20240200180 DESCLASSIFICADO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E CNPJ AUSENTES 07 INSTITUTO RELIGIOSO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NORDESTE - IRFAD/NE 20240200210 DESCLASSIFICADO ANEXO III AUSENTE 08 DAVI SELTON DE FARIAS MENDONCA 20240200242 DESCLASSIFICADO CNPJ E MATERAL AUSENTE 09 LARISSA BIANCA PEREIRA VIEIRA 20240200252 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 10 RAYSSA MAYARA DA SILVA SOLON 20240200315 DESCLASSIFICADA RESIDENCIA TERCEIROS 11 JOAO SILVESTRE DE LIMA JUNIOR 20240200332 DESCLASSIFICADO ANEXO VII E IV AUSENTES CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (AMPLA CONCORRÊNCIA) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 21 DOM4467 V V V 12 EVERARDO MACIEL MUNIZ 20240200353 DESCLASSIFICADO CNPJ / COMPROVANTE INSCRIÇÃO / ANEXO IV AUSENTES 13 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA 20240200383 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPLETO 14 FERNANDA LORS DA SILVA 20240200385 DESCLASSIFICADA CNPJ / MATERIAL / COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO AUSENTES 15 FERNANDA LORS DA SILVA 20240200391 DESCLASSIFICADA CNPJ / MATERIAL / COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO AUSENTES 16 MARIANA BEZERRA MELO DO VALE LTDA 20240200395 DESCLASSIFICADA CNPJ AUSENTE 17 ANGELA CRISTINA DA SILVA CASTRO 20240200399 DESCLASSIFICADA ASSINATURAS DIVERGENTES DOS DOCUMENTOS 18 MARIANA BEZERRA MELO DO VALE LTDA 20240200404 DESCLASSIFICADA CNPJ AUSENTE 19 ALESSANDRA BRANDAO DE OLIVEIRA 20240200439 DESCLASSIFICADA RESIDENCIA DESATUALIZADO 20 PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA 20240200448 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA E CNPJ AUSENTES 21 ALESSANDRA BRANDAO DE OLIVEIRA 20240200449 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE 22 V MICHELE B ALVES 20240200450 DESCLASSIFICADA CNPJ AUSENTE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 ERICK MOISES MOURA BARROS 20240200031 DESCLASSIFICADO ANEXO III - VII E VIII - SEM ASSINATURAS 02 ALTIERIS TORRES DE SOUZA COSTA 20240200090 DESCLASSIFICADO RESIDÊNCIA TERCEIROS/PORTIFOLIO AUSENTE 03 JANE CORTEZ FIRMINO 20240200095 DESCLASSIFICADA DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO/ PORTIFOLIO CODIFICADO 04 MARIA JOSÉ VIDAL 20240200150 DESCLASSIFICADA ANEXO III - VII E VIII SEM ASSINATURAS 05 JOSIMAR SABINO DOS SANTOS 20240200170 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPLETO 06 EDSON DOS SANTOS SILVA 20240200221 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPLETO 07 ROBSON AQUINO DOCA 20240200270 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 08 ANA LUIZA DA SILVA SOARES 20240200280 DESCLASSIFICADA DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 09 MÔNICA CAVALCANTE DA COSTA 20240200320 DESCLASSIFICADA DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 10 MIELI TITAN DE LIMA MENDES 20240200333 DESCLASSIFICADA DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 11 SILVIO HENRIQUE BEZERRIL DA SILVA 20240200354 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 12 THAYNÃ FATUMBI RODRIGUES BITTENCOURT 20240200432 DESCLASSIFICADA DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 13 WILLIAM FRANÇA ARAÚJO RODRIGUES 20240200436 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 14 DIEGO DA SILVA FERREIRA 20240200446 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA INCOMPLETO 15 DANDARA LAÍNE DIAS 20240200103 DESCLASSIFICADA INSCRIÇÃO DUPLICIDADE 16 DENIZE PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA 20240200209 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETA 17 DENIZE PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA 20240200228 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETA 18 HILDEMBERG DE SOUZA ÁLVARES 20240200285 DESCLASSIFICADO ANEXO III E ANEXO IV AUSENTE 19 JOSÉ CAMÕES MARQUES 20240200316 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO DUPLICIDADE 20 NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO 20240200148 DESCLASSIFICADO ANEXO III AUSENTE E RESIDENCIA TERCEIROS 21 NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO 20240200171 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (PESSOAS NEGRAS) CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (PESSOAS NEGRAS) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 19 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 19 de 21 DOM4467 Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 JUVANILDO FRANCISCO DA SILVA 20240200068 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO DE GRUPO INCOMPLETA 02 RAILSON CLAUDINO DE LIMA 20240200263 DESCLASSIFICADO DECLARAÇÃO DE GRUPO AUSENTE 03 JULIANA LOPES NASCIMENTO 20240200444 DESCLASSIFICADA RESIDENCIA TERCEIROS Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 BRUNO NASCIMENTO MOURA 20240200093 DESCLASSIFICADO PORTIFOLIO AUSENTE 02 QUEMUEL COSTA GOMES 20240200409 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA TERCEIROS 03 ISRAEL MARIA DOS SANTOS SEGUNDO 20240200196 DESCLASSIFICADO CNPJ E ANEXOS VII AUSENTES Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO SEM INSCRIÇÃO DESCLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 EDNALVA VALDEVINO DE LIMA 20240200352 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETO E RESIDENCIA AUSENTE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CENTRO ESPÍRITA RAINHA DO MAR 20240200038 DESCLASSIFICADA ANEXO III INCOMPLETO 02 ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÊ OLORUM 20240200331 DESCLASSIFICADO RESIDENCIA DESATUALIZADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 LAYSE MARIA NOGUEIRA DA SILVA 20240200108 DESCLASSIFICADA LAUDO AUSENTE 02 MARCONI ARAÚJO ESTEVAM 20240200160 DESCLASSIFICADO LAUDO AUSENTE 03 JOSEFINA LECARTE 20240200300 DESCLASSIFICADA DOCUMENTAÇÃO AUSENTE 04 FRANSCISCA DAS CHAGAS FILHA SOUZA 20240200188 DESCLASSIFICADA LAUDO AUSENTE 05 DJALMA BATISTA DOS SANTOS 20240200313 DESCLASSIFICADO LAUDO AUSENTE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO SEM INSCRIÇÃO DESCLASSIFICADA Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 PABLO BRUNO CIRIACO BORGES DA CRUZ 20240200327 DESCLASSIFICADO ANEXO III INCOMPATÍVEL COM DOCUMENTOS CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (PESSOAS NEGRAS) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (POVOS TRADICIONAIS) CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (POVOS TRADICIONAIS) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (POVOS TRADICIONAIS) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (PCD) CATEGORIA 2 – PRÊMIO GRUPO/COLETIVOS (PCD) CATEGORIA 3 – PRÊMIO PESSOA JURÍDICA (PCD) 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 20 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 20 de 21 DOM4467 Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 ÂNGELA CRISTINA DA SILVA CASTRO 20240200365 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA E PORTIFOLIO AUSENTES 02 RAYSSA MAYARA DA SILVA SOLON 20240200434 DESCLASSIFICADA RESIDÊNCIA TERCEIROS Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 R PRODUÇÕES 20240200197 DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 BRILHO CIGANO 20240200324 DESCLASSIFICADO ANEXO IV E VII AUSENTES Nº NOME DO PROPONENTE NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO 01 PABLO BRUNO CIRIACO BORGES DA CRUZ 20240200351 DESCLASSIFICADO ANEXO IV AUSENTE CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (AMPLA CONCORRÊNCIA MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (NEGROS MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (POVOS TRADICIONAIS MEI) CATEGORIA 1 – PRÊMIO INDIVIDUAL (POVOS TRADICIONAIS MEI) *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Parnamirim, 01 de novembro de 2024 Gustavo Brendo dos Santos Secretário Municipal de Cultura EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN- R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ nº. 20.283.607/0001-33, Objeto:. Contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos individuais para eventos, incluindo, instalação/desinstalação, transporte, limpeza e serviços correlatos visando atender aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Parnamirim/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025; Valor unitário do Item 01 – R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais) e Item 02 - R$ 300,00 (trezentos reais); Recursos: Manutenção e Funcionamento da Unidade: 01.031.01.101.2801, no Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 101; Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023. Parnamirim/RN, 30 de outubro de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França – Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N.º 481/2024 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ COMERCIAL J.A. LTDA. CNPJ- 01.653.918/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Valor Global Estimado: R$ 58.430,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). - RECURSOS: 01.101.01.2801 – Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa – 3.3.90.30 – Material de Consumo - Fonte 101 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024 de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA – Presidente. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N.º 483/2024 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN/ 35.569.329 JAILSON MEDEIROS - CNPJ - 35.569.329/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serigrafia para confecção de Ecobags e Camisetas personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Valor Global Estimado: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais) - RECURSOS: 01.101.01.2801 – Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. - Fonte 101 – RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal, 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de novembro de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA – Presidente 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 21 de 21 DOM4467 09/11/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 21 de 21 DOM4467