br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 535/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 535 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026.
native_id1422

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 535/2025 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a servidora Francisca Pereira de Farias, matrícula nº 07,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo de Limpeza o período de 30 (trinta) 
dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/08/2024 a 10/08/2025, com direito 
ao gozo das férias no período de 02/01/2026 a 31/01/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 11 de dezembro de 2025
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

open original →