br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 446/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 446 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/10/2025.
native_id1455

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 446/2025 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder férias a servidora: Francisca Firmino Moreira, matrícula nº 08, 
o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/08/2023 a 
10/08/2024, com direito ao gozo das férias no período de 16/09/2025 a 15
/10/2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 16 de setembro de 2025 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/ED85-733C-8FB9-11A1 e informe o código ED85-733C-8FB9-11A1

open original →