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norma nº 410/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 410 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaCONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 410/2025 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias o servidor Felipe Gustavo de Moura Américo, matrícula 
nº 2452, ocupante do cargo efetivo de Produtor de Áudio Visual, o período de 15
(quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/05/2024 a 09/05/2025, 
com direito ao gozo das férias no período de 03
/10/2025 a 17
/10/2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 14 de agosto de 2025 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/5F6D-1619-DC53-7331 e informe o código 5F6D-1619-DC53-7331

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