| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 368 / 2025 |
| Date | 2025-07-03 |
| Ementa | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 29/07/2025. |
| native_id | 1502 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 368/2025 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 029, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo o período de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, com direito ao gozo das férias no período de e 15/07/2025 a 29/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 03 de julho de 2025 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/9D04-2C1E-CEF8-54D6 e informe o código 9D04-2C1E-CEF8-54D6