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norma nº 311/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 311 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2382, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/05/2024 A 18/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025.
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal 
 Parnamirim/RN - 59140-670 
 (84) 99896-0169 
 www.parnamirim.rn.leg.br 
PORTARIA Nº 311/2025 
– DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder férias à servidora Francilydia Prado da Silva, matrícula nº 2382, 
ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial De Processo Legislativo 
–
AEL, o período de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 
19/05/2024 a 18/05/2025, com direito ao gozo das férias no período de e 01/06/2025 
a 30/06/2025. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, em 27 de maio de 2025 
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 
Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/807C-D69E-E209-A354 e informe o código 807C-D69E-E209-A354

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