| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | CONCEDER AO SERVIDOR ELIANE DE MOURA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 17, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 03/06/2025 |
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Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br PORTARIA Nº 236/2025 – DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Eliane de Moura Bezerra, matrícula nº 17, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO, o período de 30 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/08/2023 a 10/08/2024, com direito ao gozo das férias no período de 05/05/2025 a 03/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 30 de abril de 2025 César Augusto de Paiva Maia Presidente Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/5058-3FD6-A1B2-1F24 e informe o código 5058-3FD6-A1B2-1F24