norma nº 8/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
e crer ramermsmmem
A CASA DO Povo
PP
A
Portaria nº08/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determinam os Artigos 51, 61, 62 e 64 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO reunião realizada com a participação de todos os
parlamentares deste Poder Legislativo, na sala de reuniões da Presidência, sede da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN;
CONSIDERANDO ainda o resultado das votações e consenso da
maioria dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO PRESIDENTE
VEREADOR EDER RODRIGUES DE QUEIROZ 1ºSECRETÁRIO
VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA 2ºSECRETÁRIA
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2023. 2
WOLNEY FREI À AZEVEDO FRANQ A
Câmara
09/03/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
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DOM3891
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 07 de Março de 2023.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
SEMUR
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 - SEMUR. PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 31710/2022. Pelo presente instrumento
particular que entre si fazem, de um lado na qualidade de
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº:
08.170.862/0001-74, por meio da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Urbano — SEMUR e na qualidade de
CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-
27. OBJETO: contratação de empresa especializada em seguro veicular
para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, pelo período de 12
(doze) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do
Município. Valor total de R$ 7.994,57 (Sete Mil, Novecentos e
Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). RECURSOS
FINANCEIROS: Recursos financeiros da Unidade Orçamentária:
02.101- Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Urbano. Dotação Orçamentária: 18.122.0002.2913 — Manutenção e
Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: realizado na conformidade Art. 24, da
Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e demais disposições pertinentes.
Parnamirim/RN, 07 de Março de 2023.
CHARLES CASAS DE QUADROS
Secretário Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano
SEMUC
Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2023 - CONTRATANTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ MATEUS PEREIRA
DE NORONHA - CNPJ n.º 40.809.028/0001-99, OBJETO:
Contratação de Instrutor de Canto; Valor: R$ 40,00 (quarenta reias)
Hora/Aula; VIGÊNCIA: 07 de Março a 31 de Dezembro de
2023; RECURSOS: 01.161.392.0012.1159 — Oficinas e Eventos de
Formação Cultural, elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 15000000 —
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, 1, da Lei Federal nº 8.666/93.
KÁTIA CARVALHO DE LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
Portaria nº08/2023- DPL
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determinam os Artigos 51, 61, 62 e
64 do Regimento Interno desta-Casa Legislativa;
CONSIDERANDO reunião realizada com a participação de
todos os parlamentares deste Poder Legislativo, na sala de
reuniões da Presidência, sede da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN;
CONSIDERANDO ainda o resultado das votações e consenso
da maioria dos Parlamentares para a escolha dos membros das
Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE SANEAMENTO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE PRESIDENTE
AZEVEDO
VEREADOR EDER RODRIGUES DE 1ºSECRETÁRIO
QUEIROZ
VEREADORA ANA CAROLINA 2ºSECRETÁRIA
CARVALHO DE LIMA
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de março de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 - CONTRATANTES:
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMRN E RENATA
SIQUEIRA DE LIMA AMARANTE 07955477499 - CNPJ nº.
44.485.009/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção em plataformas web (manutenção, backup de
dados, monitoramento e implantação de protocolos de segurança -