norma nº 12/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
: PARNAMIRIM
q
401
Aiéo
Portaria nº012/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMIRN,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determinam os Artigos 51, 61, 62 e 64 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO reunião realizada com a participação de todos os
parlamentares deste Poder Legislativo, na sala de reuniões da Presidência, sede da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN;
CONSIDERANDO ainda o resultado das votações e consenso da
maioria dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA PRESIDENTE
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1ºSECRETÁRIO
VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO 2ºSECRETÁRIO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 36 de margo de 2023.
WOLNEY FREITAS PE AZEVEDO FRAI ÇA
VereadokPresidehte l
Câmara” Câma RE
: Digitaia
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
31/03/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 52 de 53
DOM3909
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO
DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
PORTARIAS
Portaria nº012/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determinam os Artigos 51, 61, 62 e 64 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO reunião realizada com a participação de todos os
parlamentares deste Poder Legislativo, na sala de reuniões da
Presidência, sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN;
CONSIDERANDO ainda o resultado das votações e consenso da
1 ria dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões
Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO:
NOME/VEREADOR:
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA
PRESIDENTE
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
1ºSECRETÁRIO
VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE 2ºSECRETÁRIO
CARVALHO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA
CARVALHO DE LIMA
PIRES
Vereadora/2º Secretária
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 30 de março de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
AVISOS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 — CMP/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 758/2022 - CMP
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas
atribuições, COMUNICA aos licitantes participantes do Pregão em
epígrafe, que em resposta aos Recursos Administrativo interpostos
pelas empresas: Núcleo Tecnologia e Comunicação LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 12.340.758/0002-39 e Ebara Tecnologia Comércio e Serviços
em Informática LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.471.402/0001-25, e com
base no relatório apresentado pela Pregoeira acostado aos autos, julgou:
Por NÃO DAR PROVIMENTO aos recursos apresentados,
MANTENDO a decisão da Pregoeira que declarou a empresa Conectar
Tecnologia e Infraestrutura de Redes LTDA, inscrita no CNPJ n.º
34.500.370/0001-00, vencedora no referido certame pelos motivos
expostos no relatório da pregoeira, ademais, informamos que o teor do
recurso e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no
Processo Adminitrativo n.º 758/2022, e no site da Câmara Municipal de
Parnamirim: http://parnamirim.mmeg.br/, opção
Licitações”, ou pelo site do Portal de
www.portaldecompraspublicas.com.br.
“Transparência —
Compras Públicas:
Parnamirim/RN, 30 de março de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente