norma nº 13/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº013/2023- DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do
Regimento Interno deste Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.065, de 03 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, o dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira), que antecede o feriado municipal alusivo à
Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 04 de abril de 2023.
WOLNEY FREITA
Vereadbr/Presidente
Câmara”. Câmara Ee]
Digitaia
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
05/04/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 45 de 45
DOM3912
AUTORIZO a quebra da ordem cronológica de pagamento das Notas
Fiscais de números 10059, 10079, 10075, 10054, 10052 relacionadas
aos processos de números 11.544/2023, 11.834/2023, 11.553/2023,
11.825/2023 e 11.772/2023, respectivamente, referentes à prestação dos
serviços no mês de FEVEREIRO/2023.
Parnamirim/RN, 04 de Abril de 2023.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ARA
[97
Cámara Municipal de Parnai
PORTARIAS
Portaria nº013/2023- DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste
Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.065, de 03 de abril de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, o dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira),
que antecede o feriado municipal alusivo à Sexta-Feira da Paixão,
conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973.
1º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 04 de abril de 2023.
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
AVISOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 04/2023
A Câmara Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte,
através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna
público o CANCELAMENTO do Edital do Pregão Eletrônico nº
004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
materiais de informática destinados à atuação da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, tendo em vista que quando da
conferência dos valores unitários na proposta final reajustada ao lance,
equívoco na pesquisa
especificadamente no item 05 do lote 02, onde consta valor unitário
zerado.
verificou-se um estimativa, mais
Ademais, registre-se que o Lote 01 do referido processo licitatório
restou fracassado, tendo em vista que não houve êxito na negociação do
preço, uma vez que as ofertas apresentadas não observaram o valor
máximo inicialmente orçado.
Ficaremos a disposição dos interessados no horário das 08h:00min às
13h:00min horas, na Sala do Setor de Licitações, localizado na Sede da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN, situada na Av. Castor Vieira
Regis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670 — pelo e-mail:
pregaoGparnamirim.rn.eg.br, Fone: (84)3645-4188,
hetp://parnamirim.rn.leg.br/, opção “Transparência —
Licitações”, ou pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pamamirim/RN, 04 de abril de 2023.
Alexkelly Pinheiro Moreira
Pregoeira
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Gegretário Chefe do Gabinete Civil
Homero Grec Cruz Sá
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59140-570 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686
dem parnamicimiparmaminim,m. gov. br
05/04/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 45 de 45
DOM3912