| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-06-16 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE E “4 PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº019/2023- DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº05, de 07 de maio de 2008. RESOLVE: Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a Ar. 1º - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS COORDENADOR (A) VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA MEMBRO VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA MEMBRO Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 16 dejunho de 29 WOLNEY FREITAS DEIAZEV E] Vereador/ Pfesident&, “ Edi Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 bi "a Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br [n] EL by 21/06/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 2: DOM3985 O cadastro citado só perderá validade quando houver mudanças na quantidade em estoque, alteração de dados cadastrais e/ou responsável técnico. Para acréscimo de medicamentos ao cadastro deverá ser requerido alteração do mesmo Parnamirim/RN, 21 de Junho de 2023. FABRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Coordenadora de Vigilância Sanitária EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023; PROCESSO Nº 13.393/2023; CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SIMPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ: 40.797.692/0001-65; OBJETO: Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) mono lúmen, para atender as demandas do Hospital Maternidade do Divino Amor — HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN; VALOR GLOBAL: R$ 65.809,60 (sessenta e cinco mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/09/2023; RECURSOS: 02.051.10.302.0014.2994; NATUREZA: 3.3.90.30; FONTE: 15001002; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de Junho de 2022. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde NOME/VEREADOR: VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE|COORDENADOR FREIRE DOS SANTOS (A) VEREADOR THIAGO FERNANDES DA|MEMBRO Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 16 de junho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/ Presidente Portaria nº020/2023- DPL A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº08, de 10 de julho de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO: NOMENEREADOR: VEREADOR THIAGO FERNANDES|COORDENADOR (A) DA SILVA Na IRANI GUEDES DE|SUB-COORDENADOR (A) MEDEIROS [VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE|MEMBRO CARVALHO ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS Portaria nº019/2023- DPL [6] PRESIDENTE | DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº05, de 07 de maio de 2008. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 16 de junho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/ Presidente Portaria 159/2023 — DRH A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas; e CONSIDERANDO que cabe a administração pública, nos termos do disposto do art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução de Ordem de Compra celebrada, através de um representante; e