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norma nº 19/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2023
Date 2023-06-16
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
E “4 PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº019/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº05, de 07 de maio de 2008.
RESOLVE:
Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
Ar. 1º -
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS COORDENADOR (A)
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA MEMBRO
VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA MEMBRO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 16 dejunho de 29
WOLNEY FREITAS DEIAZEV E]
Vereador/ Pfesident&,
“
Edi
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 bi "a
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br [n] EL by
21/06/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 18 de 2:
DOM3985
O cadastro citado só perderá validade quando houver mudanças na
quantidade em estoque, alteração de dados cadastrais e/ou responsável
técnico. Para acréscimo de medicamentos ao cadastro deverá ser
requerido alteração do mesmo
Parnamirim/RN, 21 de Junho de 2023.
FABRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Coordenadora de Vigilância Sanitária
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023; PROCESSO Nº
13.393/2023; CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE / SIMPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ: 40.797.692/0001-65; OBJETO:
Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC)
mono lúmen, para atender as demandas do Hospital Maternidade do
Divino Amor — HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Parnamirim/RN; VALOR GLOBAL: R$
65.809,60 (sessenta e cinco mil oitocentos e nove reais e sessenta
centavos); VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/09/2023; RECURSOS:
02.051.10.302.0014.2994; NATUREZA: 3.3.90.30; FONTE:
15001002; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores.
Parnamirim/RN, 21 de Junho de 2022.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
NOME/VEREADOR:
VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE|COORDENADOR
FREIRE DOS SANTOS (A)
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA|MEMBRO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 16 de junho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/ Presidente
Portaria nº020/2023- DPL
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº08, de 10 de julho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO:
NOMENEREADOR:
VEREADOR THIAGO FERNANDES|COORDENADOR (A)
DA SILVA
Na IRANI
GUEDES DE|SUB-COORDENADOR (A)
MEDEIROS
[VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE|MEMBRO
CARVALHO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
Portaria nº019/2023- DPL
[6] PRESIDENTE | DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº05, de 07 de maio de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 16 de junho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/ Presidente
Portaria 159/2023 — DRH
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas; e
CONSIDERANDO que cabe a administração pública, nos termos do
disposto do art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e
fiscalizar a execução de Ordem de Compra celebrada, através de um
representante; e

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