| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-07-17 |
| Ementa | ESTA PORTARIA ESTABELECE ORIENTAÇÕES ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
////,,//1/. '/, ;Y/ /J'. !l> //;" CÂMARA MUNICIPAL DE A CASA DO POVO Portaria n°024/2023 - DPL A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, RESOLVE: Art. 1° — Esta Portaria estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. Parágrafo Único. 0 disposto nesta Portaria se aplica a todos os agentes públicos que compõem a Câmara Municipal de Parnamirim/RN: I — Servidores Públicos; II — Estagiários; III — Prestadores de serviços terceirizados. Art. 2° - Fica declarado ponto facultativo aos agentes públicos de que trata o parágrafo único do art. 1°, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma: I - Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília; II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasília. Av. Castor Vieira Regis, s/n - Cohabinai - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PA. NA 1 A CASA DO POVO Art. 3° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parna ► rim/RN, 17 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS Vereador THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/ 2° Vice - Presidente GUSTAVO N G li CIO DE FREITAS ANA CAR l IN • CARVALHO Vereador/ ° Secretário DE LIMA PIRES Vereador/2a Secretária Cã ar cimara ~1 Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 19/07/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 27 de 28 DOM4008 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim PORTARIAS Portaria n°024/2023 - DPL A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, RESOLVE: Art. 1° — Esta Portaria estabelece orientações acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo F ina da FIFA 2023. Parágrafo Único. O disposto nesta Portaria se aplica a todos os agentes públicos que compõem a Câmara Municipal de Parnamirim/RN: I - Servidores Públicos; II — Estagiários; III — Prestadores de serviços terceirizados. Art. 2° - Fica declarado ponto facultativo aos agentes públicos de que trata o parágrafo único do art. 1°, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma: I - Nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília; II - Nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasília. Art. 3° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1° Vice-presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/ 2° Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1° Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereador/2a Secretária AVISOS AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023/CMP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico hospitalar, a serem doados à Prefeitura Municipal de Parnamirim com a finalidade de utilização vinculada à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do serviço público de saúde no Centro Clínico Dr. Sadi Mendes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme Lei Ordinária n.° 2.355/2022. A Câmara Municipal de Parnamirim/RN, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que em face do parecer emitido nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - 20.008.831./0001-17, classificada em quinto lugar do Item 04 no certame, para assinatura da Ordem de Compra. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2°, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiesciência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, o item será declarado fracassado por falta de remanescentes. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2023. Alexkelly Pinheiro Moreira Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - ITEM FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023/CMP. A Câmara Municipal de Parnamirim/RN, através de sua Pregoeira Oficial, toma público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2023, com sessão realizada em 22/03/2023, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico hospitalar, a serem doados à Prefeitura Municipal de Parnamirim com a finalidade de utilização vinculada à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do serviço público de saúde no Centro Clínico Dr. Sadi Mendes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme Lei Ordinária n.° 2.355/2022, foi considerada FRACASSADA, ITEM 04 - 0005684 - HOLTER, em face da falta de interesse das empresas remanescentes em aceitar nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2°, da Lei de Contratos e Licitações. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2023. Alexkelly Pinheiro Moreira Pregoeira