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norma nº 25/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-08-09
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O QUADRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
|
Portaria nº025/2023 - DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem o
quadro titular da COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS PRESIDENTE/MEMBRO
VEREADOR CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA 1ºSECRETÁRIO/ MEMBRO
VEREADOR GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 2ºSECRETÁRIO/ MEMBRO
Art. 2º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem o
quadro de suplentes da COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR IRANI GUEDES DE MEDEIROS PRESIDENTE/MEMBRO p
VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA 1ºSECRETÁRIO/ MEMBRO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA 2ºSECRETÁRIO/ MEMBRO
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
2028.
Parnamirim/RN, 09 de agosto de
WOLNEY FREITAS AZEV po rn)
Vereador/Plesidente “=
Câmara
Ss
Câmara -
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
11/08/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 17 de 1
DOMA4030
RADEMACKER PEREIRA MEMBRO |
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO 2ºSECRETÁRIO/
GOMES DA SILVA MEMBRO
Art. 3º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 09 de agosto de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Portaria nº026/2023 - DPL
(0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIMIRN, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização da
Organização referente a Festa do Sabugo 2023.
NOME/VEREADOR: CARGO:
"To
VEREADORA FATIVAN ALVES
MOURA DE PAIVA +| PRESIDENTE
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS MEMBRO
1
VEREADORA RHALESSA MEMBRO
CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA —
MEMBRO
SILVA ll
VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE "|
CARVALHO MEMBRO
VEREADOR LINDOVAILDO SOARES r
E
DE AZEVEDO MEMBRO
; ]
VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE
OLIVEIRA SIQUEIRA MEMBRO
Art. 2º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - ITEM FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CMP.
A Câmara Municipal de Parnamirim/RN, através de sua Pregoeira
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, com
sessão realizada em 10/03/2023, objetivando a Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou
Equiparada para aquisição de equipamento médico hospitalar (0005684
- HOLTER), a ser doado à Prefeitura Municipal de Parnamirim com a
finalidade de utilização vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento aos usuários do serviço público de saúde no Centro
Clínico Dr. Sadi Mendes, conforme Lei Ordinária n.º 2.355/2022, foi
considerada FRACASSADA, em razão do preço ofertado pela única
empresa participante do certame estar acima do estimado, tendo a
licitante rejeitado qualquer negociação do preço, restando esta
desclassificada, conforme art. 39 do Decreto Federal nº 10.024/2019,
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2023.
Alexkelly Pinheiro Moreira
Pregoeira
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 47/2023-CMP
1º CHAMADA - A Câmara Municipal de Pamamirim/RN — CMP,
situada na Av. Castor Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, através do
setor de compras, torna pública a realização da chamada pública para
contratação de para aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas
para atender as necessidades da câmara municipal de
Parnamirim/RN.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2023
O interessado em enviar seu orçamento poderá retirar o Termo de
Referência no endereço citado ou fazer o pedido desse documento
através do e-mail: compras()parnamirim.rn.leg.br
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2023
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS
Setor de Compras
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 48/2023-CMP
1º CHAMADA - A Câmara Municipal de Parnamirim/RN — CMP,
situada na Av. Castor Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, através do
setor de compras, torna pública a realização da chamada pública para
contratação de para aquisição de tablets para atender as
necessidades da câmara municipal de Parnamirim/RN.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2023
O interessado em enviar seu orçamento poderá retirar o Termo de
Referência no endereço citado ou fazer o pedido desse documento
através do e-mail: compras()parnamirim.rn.leg.br
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2023
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS
Setor de Compras

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