| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | NOMEAR O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. |
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- e CÂMARA MUNICIPAL DE Ls PARNAMIRIM E A CASA DO POVO Portaria nº030/2023- DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Portaria nº029/2023 — DPL; Considerando a eleição para escolha do cargo em vacância da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizada no dia 19 de setembro de 2028. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Vereador Hamilton Rademacker Pereira para ocupar o cargo de 2º Secretário/ Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEV Vereador/Presidente A dae Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 20/09/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 21 de 22 DOM4067 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 19 de setembro revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 19 de setembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente Portaria nº 250/2023- CMP — Mesa Diretora A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições Legais e diante do resultado do concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, que rege o concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, homologado em 19/12/2019, pelo Decreto Legislativo nº 075, de 18 dezembro de 2019, que está em pleno vigor por força do Decreto Legislativo 22/2022, Resolve: Art. 2º. Nomear e convocar os candidatos aprovados no Concurso Público pelo Edital 001/2019, para os respectivos cargos, conforme relação abaixo detalhada: ARAMIDIS Assessor CIBELLY Interno MORAIS Art. 3º Fica estabelecido que os candidatos relacionados deverão comparecer à Sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, na Avenida Castor Viera Regis, S/N, bairro Cohabinal, CEP. 59.141-670, Parnamirim/RN, no departamento de Recursos Humanos - Tel. (84) 3645-2811, conforme item 13.9 do Edital 001/2019, para apresentação de documentação listada no item 13.10 do Edital 001/2019 e ainda agendamento junto à equipe médica nos dias úteis que compreendem o período de 20/09/2023 a 19/10/2023, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Art. 4º. Em cumprimento ao art. 57 da Lei Municipal nº 140/1969 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamitim/RN), será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não tomar posse no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, ressalvada a hipótese de prorrogação do prazo por igual período prevista no art. 56, 81º da referida Lei. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim, 20 de setembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice — Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária Portaria nº029/2023- DPL (0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a renúncia expressa contida no Ofício nº277/223 (CMP/GAB16) — Gabinete do Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo. RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a pedido, o Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo, do cargo de Presidente” Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente Portaria nº030/2023- DPL o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e; DE Considerando a Portaria nº029/2023 — DPL; Considerando a eleição para escolha do cargo em vacância da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizada no dia 19 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Vereador Hamilton Rademacker Pereira para ocupar o cargo de 2º Secretário Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023 WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente