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norma nº 30/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-09-19
EmentaNOMEAR O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
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- e CÂMARA MUNICIPAL DE
Ls PARNAMIRIM
E
A CASA DO POVO
Portaria nº030/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a Portaria nº029/2023 — DPL;
Considerando a eleição para escolha do cargo em vacância da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizada no dia 19 de
setembro de 2028.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador Hamilton Rademacker Pereira para ocupar o
cargo de 2º Secretário/ Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEV
Vereador/Presidente
A
dae
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
20/09/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 21 de 22
DOM4067
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 19 de setembro revogados as disposições em
contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 19 de setembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
Portaria nº 250/2023- CMP — Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições Legais e diante do
resultado do concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, que rege
o concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, homologado em 19/12/2019, pelo Decreto Legislativo
nº 075, de 18 dezembro de 2019, que está em pleno vigor por força do
Decreto Legislativo 22/2022,
Resolve:
Art. 2º. Nomear e convocar os candidatos aprovados no Concurso
Público pelo Edital 001/2019, para os respectivos cargos, conforme
relação abaixo detalhada:
ARAMIDIS
Assessor
CIBELLY
Interno MORAIS
Art. 3º Fica estabelecido que os candidatos relacionados deverão
comparecer à Sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, na
Avenida Castor Viera Regis, S/N, bairro Cohabinal, CEP. 59.141-670,
Parnamirim/RN, no departamento de Recursos Humanos - Tel. (84)
3645-2811, conforme item 13.9 do Edital 001/2019, para apresentação
de documentação listada no item 13.10 do Edital 001/2019 e ainda
agendamento junto à equipe médica nos dias úteis que compreendem o
período de 20/09/2023 a 19/10/2023, no horário das 08:00 às 13:00
horas.
Art. 4º. Em cumprimento ao art. 57 da Lei Municipal nº 140/1969
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamitim/RN),
será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não tomar posse
no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato,
ressalvada a hipótese de prorrogação do prazo por igual período
prevista no art. 56, 81º da referida Lei.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim, 20 de setembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice — Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Portaria nº029/2023- DPL
(0) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a renúncia expressa contida no Ofício
nº277/223 (CMP/GAB16) — Gabinete do Vereador Lindovaildo
Soares de Azevedo.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir, a pedido, o Vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo, do cargo de Presidente” Membro da COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Portaria nº030/2023- DPL
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e;
DE
Considerando a Portaria nº029/2023 — DPL;
Considerando a eleição para escolha do cargo em vacância da
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira realizada no dia 19 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Vereador Hamilton Rademacker Pereira para
ocupar o cargo de 2º Secretário Membro da COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2023
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente

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