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norma nº 33/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaFICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
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SP Ra CÂMARA MUNICIPAL DE
- = PARNAMIREM
N CASA DO POVO
Portaria nº033/2023 - DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 34,
inciso Il, da Lei Orgânica Municipal, assim como o Art. 258, do Regimento Interno deste
Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.278, de 31 de outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, o dia 03 de novembro de 2028.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZR
Vereadpr/Presidenk
DO FRANÇA
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (B4) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
02/11/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 28 de 32
DOM4103
Quant. Autoria: Nome/ Agraciado (a):
01 VEREADOR
LEONARDO LIMA DA | CARLOS IN REA GOMEZ
COSTA
02 | VEREADOR THIAGO | (546 tVANILDO DA COSTA
FERNANDES DA FERREIRA NERI
SILVA
03 VEREADOR IRANI | SIMONE CARNEIRO DE
GUEDES DE MEDIROS ALBUQUERQUE
04 VEREADOR JOSÉ .
arranto BEZERRA | FRANCISCO AMÉRICO
DA SILVA
05 | VEREADORA ANA [
CAROLINA IVANEIDE COUTINHO DE
CARVALHO DE LIMA MEDEIROS
PIRES
06 VEREADOR
HAMILTON RODOLFO LUCAS
RADEMACKER PINHEIRO.
PEREIRA
07 [VEREADOR MICHAEL| RICARDO NEY OLIVEIRA
BORGES DE SOUZA COBUCCI
08 | VEREADOR CÉSA
AUGUSTO DE PAIVA MARIA SOCORRO
MEDEIROS DE MORAIS
MATA
o VEREADOR EDER | ÍTALO GADELHA DE
RODRIGUES DE LUCENA
QUEIROZ
10 VEREADOR
LINDOVAILDO CANDIDO MARTINS
SOARES DE SANTANA
AZEVEDO
11 |VEREADORÍTALODE| RUBIA KALENKA DE
BRITO SIQUEIRA OLIVEIRA JACOME
12 | VEREADOR WOLNEY
FREITAS DE MARCIANO PAISINHO
AZEVEDO FRANÇA
13 | VEREADOR GABRIEL .
césar DE OLIVEIRA | FAME no PA
SIQUEIRA
14 | VEREADOR MARCO) :
ANTÔNIO. GOMES] DA LOURA DE E
SILVA ALBUQUERQUE ALVES
15 VS DOURA DE. SURAMA CRISTINA DE
PAIVA BRITO SILVA
16 MENA DE YURI ADRENOVITCH DE
CARVALHO OLIVEIRA MARQUES
17 | VEREADOR GUSTAVO ELI AGUIAR DO
NEGÓCIO DE FREITAS NASCIMENTO
18 VEREADORA
RHALESSA DANIEL RUBENS MENEZES
CLEDYLANE FREIRE DE SIQUEIRA BRITO
DOS SANTOS
19 MESA DIRETORA ADRIANA CARLA DE
MORAIS DANTAS
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora,
local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
PORTARIAS
Portaria nº033/2023 - DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, e conforme estabelece o Art. 34, inciso Il, da Lei Orgânica
Municipal, assim como o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder
Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.278, de 31 de outubro de
2023.
Art. 1º -Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, o dia 03 de novembro de 2023.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Portaria 297/2023 —- DRH
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, através de seu Presidente, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas; e
CONSIDERANDO que cabe a administração pública, nos
termos do disposto do art. 58, IM e art. 67 da Lei nº 8.666/93,

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