| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Ko PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº034/2023- DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº013, de 13 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN, NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA | PRESIDENTE VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA VICE - PRESIDENTE VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS MEMBRO Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 22 de novembro de 20 [o WOLNEY FREITAS/DE AZE Q NÇA Phesidente Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 ce a Cp Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 23/11/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4119 necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da contratante, que se necessário, exclusivamente para o fornecimento do material; sempre fizer VI - Notificar a Empresa, quando da ocorrência e/ou anormalidades relacionadas com a execução da Ordem de Compra, que resultem na inexecução parcial ou total do objeto da Ordem de Compra, para que sejam adotadas as providências cabíveis; VII - Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com a Ordem de Compra; VII — Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução da ordem de compra, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; IX — Manter a Câmara Municipal de Parnamirim informada de todas as ocorrências relativas à Ordem de Compra, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total da ordem de compra, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações; Art. 3º. A atribuição de Gestor de Ordem de Compras Administrativos não será remunerada. Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente Portaria nº034/2023- DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº013, de 13 de novembro de 2023, RESOLVE Art, 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. NOME/VEREADOR: VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA [VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE. FREITAS CARGO: PRESIDENTE [VICE - PRESIDENTE Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Presidente TERMOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL, pelo período de 12 (doze) meses para atender à Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Do Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS — CNPJ 61.198.164/0001-60. Do Valor: A presente contratação importa o valor global em R$ 1.330,90 (um mil, trezentos e trinta reais, noventa centavos). Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente RATIFICAÇÃO Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 22.525/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação nº 37/2023. Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente EXTRATOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº. 464/2023 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN - CAMELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - CNPJ - Nº. 32.911.658/0001-41, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de autotransformadores para atender as necessidades da Câmara Página 9 de 10