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norma nº 34/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Ko PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº034/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº013, de 13 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇO DO CENTRO
DE PARNAMIRIM/RN,
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA | PRESIDENTE
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA VICE - PRESIDENTE
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS MEMBRO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 20
[o
WOLNEY FREITAS/DE AZE Q NÇA
Phesidente
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 ce a Cp
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
23/11/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4119
necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao
cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;
V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às
instalações da contratante, que se necessário,
exclusivamente para o fornecimento do material;
sempre fizer
VI - Notificar a Empresa, quando da ocorrência e/ou anormalidades
relacionadas com a execução da Ordem de Compra, que resultem na
inexecução parcial ou total do objeto da Ordem de Compra, para que
sejam adotadas as providências cabíveis;
VII - Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado
em desacordo com a Ordem de Compra;
VII — Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução da ordem de compra, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
IX — Manter a Câmara Municipal de Parnamirim informada de todas as
ocorrências relativas à Ordem de Compra, para adoção do
procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução
parcial ou total da ordem de compra, nos termos dos arts. 77 e 78, e
atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de
Licitações;
Art. 3º. A atribuição de Gestor de Ordem de Compras Administrativos
não será remunerada.
Art. 4º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 22 de novembro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
Portaria nº034/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº013, de 13 de novembro de
2023,
RESOLVE
Art, 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E
SERVIÇO DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.
NOME/VEREADOR:
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA
SILVA
[VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES
DA SILVA
VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE.
FREITAS
CARGO:
PRESIDENTE
[VICE -
PRESIDENTE
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Presidente
TERMOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023
Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de SEGURO TOTAL, pelo período de 12 (doze) meses para
atender à Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
Do Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS — CNPJ 61.198.164/0001-60.
Do Valor: A presente contratação importa o valor global em R$
1.330,90 (um mil, trezentos e trinta reais, noventa centavos).
Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção Funcionamento
da Unidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 101 - Recursos
Próprios.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
RATIFICAÇÃO
Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com
o Processo nº 22.525/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de
Licitação nº 37/2023.
Parnamirim/RN, 22 de novembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº. 464/2023 -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
- CAMELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - CNPJ - Nº.
32.911.658/0001-41, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de autotransformadores para atender as necessidades da Câmara
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