br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 35/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-12-21
EmentaNOMEAR OS VEREADORES: EDER RODRIGUES DE QUEIROZ - EDER QUEIROZ, HAMILTON RADEMACKER PEREIRA BINHO DE AMBRÓSIO E MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA - MARQUINHOS DA CLIMEP, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
native_id233

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

séftiz, CÂMARA MUNICIPAL DE
=! =: PARNAMIRIM
a rs remo macas
A CASA DO Povo
Portaria nº035/2023- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no
período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores Eder Rodrigues de Queiroz “EDER
QUEIROZ”, Hamilton Rademacker Pereira “BINHO DE ÂMBRÓSIO" e Marcos Antônio
Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”, sob a presidência do primeiro, para
comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”,
no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 21 de dezembro ge 2023.
WOLNEY FREITAS DMAZE
Vereador/ Pleside
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
23/12/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 16 de 17
DOM4150
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto
o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, da Lei
Orgânica do Município, e na Resolução nº05, de 08 de junho de 2021.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito
Empreendedor, aos 06 (seis) que se destacaram pelos serviços
prestados no Município de Parnamirim/RN, conforme descrito abaixo:
Vereador Empreendedor
Gabriel César de Oliveira
Siqueira
Janduy Azevedo da Silva
Michael Borges de Souza Francisco Eduardo Dantas
Ruana Ferreira de Souza e Silva
Taveira
Éder Rodrigues de Queiroz Hélio de Oliveira
José Afrânio Bezerra da Silva |Kaliedna Lopes da Silva
Ana Caroline carvalho de Lima!Larissa Alves Chianca Oliveira
Pires
Thiago Fernandes da Silva
+
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimonia da referida outorga.
L.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação revogada as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
PORTARIAS
Portaria nº035/2023- DPL
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR
realizar-se-á no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de
fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores Eder Rodrigues de Queiroz “EDER
QUEIROZ”, Hamilton Rademacker Pereira “BINHO DE
AMBRÓSIO” e Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO
DA CLIMEP”, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar”, no período de 23 de dezembro de 2023 a 01 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/ Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N.º 543/2023 -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/:
L.A.F BORBUREMA - ME - CNPJ n.º 09.473.609/0001-52, OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e
manutenção programada com reposição de peças para motocicleta
oficial modelo HONDA/CG 150 FAN ESI FLEX, ano 2011,
placa NOH0557/RN de propriedade da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN. Valor Global R$: 2.233,00 (dois mil e duzentos e
trinta e três reais) - RECURSOS: 01.031.001.2801 — Manutenção e
Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa 3.3.90.30 —
Material de Consumo - Fonte 101 — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Am. 24, II, da Lei nº. 8.666/03 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 14 de novembro 2023. P/ Contratante: WOLNEY
FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA -— Presidente e P/ Contratada:
L.A.F BORBUREMA - ME.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N.º 544/2023 -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
L.A.F BORBUREMA - ME, CNPJ- 09.473.609/0001-52, OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e
manutenção programada com reposição de peças para motocicleta
oficial modelo HONDA/CG 150 FAN ESI FLEX, ano 2011,
placa NOHO557/RN de propriedade da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN. Valor Global R$: 590,00 (cinquenta e noventa reais). -
RECURSOS: 01.031.001.2801 - Manutenção e Funcionamento da
Unidade, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 101 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, TI, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 14 de dezembro de 2023. P/ Contratante: WOLNEY
FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - Presidente e P/ Contratada:
L.A.F BORBUREMA — ME.

open original →