| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. |
| native_id | 241 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO (E Portaria nº03/2024- DPL PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE Op CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.429, de 25 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), que antecede o feriado municipal alusivo à Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 27 de março de 2024. ZEVEDO FRANÇA Véreador/Presidente on Sigea CU TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 28/03/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18 DOM4250 Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da*Vereadora Fativan Alves de Moura Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 28 de março de 2024. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente Portaria nº03/2024- DPL O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.429, de 25 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o dia 28 de março de 2024 (quintafeira), que antecede o feriado municipal alusivo à Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 27 de março de 2024. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente EXPEDIENTE Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686 dom.parnamirimbparnamirim.rn.gov.br 28/03/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18 DOM4250