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norma nº 3/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaFICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
(E
Portaria nº03/2024- DPL
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do
Regimento Interno deste Poder Legislativo; e
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Op CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.429, de 25 de março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), que antecede o feriado municipal alusivo à
Sexta-Feira da Paixão, conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 27 de março de 2024.
ZEVEDO FRANÇA
Véreador/Presidente
on Sigea CU
TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
28/03/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18
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Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no
Gabinete da*Vereadora Fativan Alves de Moura
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 28 de março de 2024.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
Portaria nº03/2024- DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste
Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.429, de 25 de
março de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, o dia 28 de março de 2024 (quinta￾feira), que antecede o feriado municipal alusivo à Sexta-Feira da
Paixão, conforme a Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 1973.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 27 de março de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686
dom.parnamirimbparnamirim.rn.gov.br
28/03/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 18
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