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norma nº 8/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-06-20
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
native_id246

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CÂMARA MUNICIPAL DE
;-£" PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº08/2024- DPL
O PRESIDENTE |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
NOME/VEREADOR: . 1
CARGO:
VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA o PRESIDENTE
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA |
SECRETÁRIO
VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA | 2'SECRETÁRIO
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº05. de 14 de fevereiro de 2023.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 20 de junho de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVED CA
Vereador/Presidente
Câmara” Câmara |
CEM em
conecta) Digitala < TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
22/06/2024
Diário Oficial do Município de Parnami rim/RN Página 6 de 7
DOM4333
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024; PROCESSO Nº
24.059/2024; CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE / HOSPITALMED LTDA — CNPJ: 29.868.059/0001-68,
OBJETO: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES
DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, pera atender as
necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de
Parnamirim/RN; VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil novecentos
e oitenta reais); VIGÊNCIA: 21/06/2024 à 31/12/2024; RECURSOS:
02.051.10.302.0014.2994; NATUREZA: 3.3.90.30; FONTE:
16000000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 21 de Maio de 2024.
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde
O O
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA |
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
Portaria nº08/2024- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
O: - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR LEONARDO LIMA DA PRESIDENTE
COSTA
VEREADOR JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA |
1ºSECRETÁRIO
DA SILVA
VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE 2ºSECRETÁRIO
OLIVEIRA SIQUEIRA
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº05, de 14 de fevereiro de 2023.
Publique-se e cumpra-se
Parnamirim/RN, 20 de junmo de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Portaria nº09/2024- DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN. no uso de «vas ati ibuições legais, e
CONSIDERANDO “csolução nºOl4, de 20 de junho de
2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem à
COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA E DESPORTO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR TIAGO FERNANDES DA PRESIDENTE
SILVA
VEREADOR GUSTAVO [1 GÓCIO DE |
1ºSECRETÁRIO
FREITAS
VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA 2ºSECRETÁRIO
Art. 2º - Revogam-se as disposicoos em contrário
Publique-se e cumpra-se.
Pavamirim/RN, 20 de fevereiro de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Voread/ Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 - CONTRATANTES:
CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA G E DE O JUNIOR . - CNPJ
nº. 14.025.021/0001-76. Contretação de empresa para prestação de
serviços de Decoração com o objetivo de atender as necessidades da
Câmara Municipal de Parnamirm/RN em seus eventos institucionais.
Vigência: 03/06/2024 à 3009 2024; Valor global estimado: R$
102.542,00 (Cento e dois mil. quinhentos e quarente e dois reais);
Recursos: Manutenção Funcionamento da Unidade:
01.001.01.03 1.001.280. no Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros
Serviços de Terceiros Pesso:
Legal:
alterações posteriores .
jurídica, Fonte 101; Fundamentação
Lei nº 10.520'02, subsicliariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
Parnamii mm/RN, 03 de junho de 2023. Wolney
Freitas de Azevedo França Pre-idente
EXTRATO DO CONTRAI 0182024 - CONTRATANTES:
CÂMARA MUNICIPAL E à EMPRESA DAMIÃO GOMES
VICENTE. - CNPI nº, 21.034903/0001-37. Objeto: Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou
Equiparada para prestação dk viços de link's de internet, com a
instalação de tada a infraesirururo de ativos, passivos e consumíveis de
im os equipamentos de rede e vídeo
atendimentos
rede necessérios para conexao «
monitoramentos aos cidadãos nos
Municipal de Parnamirim/RN.
1: Valor global: R$ 23.400,00 (vinte e
irsos: Manutenção e Funcionamento
existentes, pai:
serviços oferecidos pela Camara
Vigência: 18/06 2024 a 17/06/20
três mil, quatrocentos reaisi; Rc

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