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norma nº 10/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Pis “iz
Portaria nº010/2024 - DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO O Requerimento Legislativo nº084/2024 aprovado
na 56º Sessão Ordinária, realizada dia 19 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a Resolução nº015, de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Obras e Serviços que serão
realizados pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte —
DER/RN na Avenida Olavo Lacerda Montenegro, localizada entre os bairros Nova
Parnamirim, Parque das Árvores e Parque das Nações, no Município de Parnamirim/RN para
solucionar os problemas de alagamento.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR THIAGO FERNNADES DA SILVA “THIAGO FERNANDES” PRESIDENTE
VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES “CAROL PIRES” MEMBRO
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR ÍTALO” MEMBRO
VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA “LÉO LIMA” MEMBRO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA “MARQUINHO DA CLIMEP” MEMBRO
O
VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA “MICHAEL BORGES” MEMBRO
Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 01 9ê julho de 2024.
DE AZEVEDO FRA
or/Presidênte
WOLNEY FREIT
Vere
A
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CEMÁRA NENGCIDAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
05/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 33 de 33
DOM4346
Art. 3º
- Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de julho de 2024.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
Portaria nº010/2024 - DPL
(6) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO O Requerimento Legislativo nº084/2024 aprovado
na 56º Sessão Ordinária, realizada dia 19 de junho de 2024.
CONSIDERANDO a Resolução nº015, de 28 de junho de 2024. |
OLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Obras e
Serviços que serão realizados pelo Departamento de Estradas e
Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte — DER/RN na Avenida
Olavo Lacerda Montenegro, localizada entre os bairros Nova
Parnamirim, Parque das Árvores e Parque das Nações, no Município de
Parnamirim/RN para solucionar os problemas de alagamento.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
Portaria nº 263/2024 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar
nº 0157/2019 de 04 de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir o servidor Johnat Devid Da Silva Linhares, Agente
Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Arquivo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 05 de julho de 2024
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
EXTRATOS
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR THIAGO FERNNADES DA |
PRESIDENTE
SILVA “THIAGO FERNANDES”
VEREADORA ANA CAROLINA MEMBRO
CARVALHO DE LIMA PIRES “CAROL
PIRES”
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA MEMBRO
“PROFESSOR ÍTALO”
READOR LEONARDO LIMA DA COSTA| MEMBRO
“LÊO LIMA”
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES MEMBRO
DA SILVA “MARQUINHO DA CLIMEP”
VEREADOR MICHAEL BORGES DE MEMBR
SOUZA “MICHAEL BORGES”
Art. 2º - Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 01 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - CONTRATANTES:
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN/MG PRESTAÇÕES
DE SERVINÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.880.210/0001-72. Objeto:
Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de empresa
prestadora de cursos de educação profissionalizante, visando o fomento
ao emprego para os moradores de Parnamirim/RN.. Vigência:
27/06/2024 a 26/06/2025; Valor global estimado: R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais); Recursos: Manutenção e Funcionamento
da Unidade: 01.001.01.031.001.2801, no Elemento de Despesa:
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica, Fonte 101;
Fundamentação Legal: Art. 75, III, alínea “f” da Lei nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 27 de junho de 2024. Wolney Freitas de Azevedo
França — Presidente.
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeita
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Rosano Taveira da Cunha
Kátia Carvalho de Lima
Rodolfo Albuquerque Cruz
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamirim)parnamirim.rn.gov.br

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