| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-07-17 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS E HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº011/2024 - DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 Õ a 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas e Hamilton Rademacker Pereira , sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE Q RANÇA Vereadár/ Presidenté conecta) Digitals -- TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 19/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 10 de 11 DOM4360 necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da (CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para o fornecimento do material; VI — Notificar à CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou anormalidades relacionadas com a execução do contrato, que resultem na inexecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam adotadas as providências cabíveis; VII — Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato; VII - Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; IX — Manter a Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos informada de todas as ocorrências relativas ao contrato, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações. O:. A atribuição do Fiscal de Contratos Administrativos não será remunerada. III — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º. Na ausência da Gestora do Contrato designo a servidora Maria das Vitórias Silva Andrade, Matrícula nº 6114, para responder como Gestora Substituta. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rosilene Ferreira de Lima Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim PORTARIAS ATOS DO PODER LEGISLATIVO Portaria nº011/2024 - DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas e Hamilton Rademacker Pereira, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVDO FRANÇA Vereador/ Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº 016, de 17 de julho de 2024. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2024. Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 2, Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2024, WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice - Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2? Secretária