br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 11/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-07-17
EmentaNOMEAR OS VEREADORES, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS E HAMILTON RADEMACKER PEREIRA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
native_id249

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº011/2024 - DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 Õ a 31 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo
Negócio de Freitas e Hamilton Rademacker Pereira , sob a presidência do primeiro, para
comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 17 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE Q RANÇA
Vereadár/ Presidenté
conecta) Digitals -- TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
19/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 10 de 11
DOM4360
necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao
cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;
V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às
instalações da (CONTRATANTE, sempre que se fizer
necessário, exclusivamente para o fornecimento do material;
VI — Notificar à CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou
anormalidades relacionadas com a execução do contrato, que
resultem na inexecução parcial ou total do objeto do contrato,
para que sejam adotadas as providências cabíveis;
VII — Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento
executado em desacordo com o contrato;
VII - Anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, determinando o que
for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados;
IX — Manter a Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos
informada de todas as ocorrências relativas ao contrato, para
adoção do procedimento administrativo próprio, quando
ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos
dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e
seguintes, todos da Lei de Licitações.
O:. A atribuição do Fiscal de Contratos Administrativos não será
remunerada.
III — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º. Na ausência da Gestora do Contrato designo a servidora Maria
das Vitórias Silva Andrade, Matrícula nº 6114, para responder como
Gestora Substituta.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosilene Ferreira de Lima
Secretária da Mulher e dos Direitos Humanos
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Portaria nº011/2024 - DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR
realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Gustavo Negócio de Freitas e Hamilton Rademacker Pereira, sob a
presidência do primeiro, para comporem a Comissão de
Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 17 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVDO FRANÇA
Vereador/ Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº 016, de 17 de julho de 2024.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a
duração no período do recesso legislativo que vai de 18
(dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2024.
Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e
designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - Compete à Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos
internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no
período do recesso.
Art. 4º - A Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta
ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art.
2,
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 17 de julho de 2024,
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice - Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2? Secretária

open original →