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norma nº 2608/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2608 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN A FEIRINHA DE FRUTAS DE PIUM NO LITORAL DESTA CIDADE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL
PREFEITURA DO POVO
LEIORDINÁRIANº L-COt ,pE4S O= Serendeo, DE 2025.
Declara como patrimônio histórico, social,
cultural e de lazer em Parnamirim/RNa feirinha
de frutas de Pium no litoral desta cidade.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, nos termos do Art. 73, IV da Lei
Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio histórico, social, cultural e de lazer em
Parnamirim/RN a Feirinha de Frutas de Pium no litoral desta cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, de de 2025.
Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves
Avenida Castor Vieira Régis, 500 — Cohabinal, Parnamirim/RN — CEP: 59 140-670
(84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 1! www parnamirim.en gov br
11/09/2025
Diário
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOMA4738
Página 1 de 14
OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VIII — Nº DOM4738 -
PARNAMIRIM, RN, 11 DE SETEMBRO DE 2025 — R$ 0,50
GACIV
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República.
Prefeita
Declara como patrimônio histórico, social, cultural e
de lazer em Parnamirim/RNa feirinha de frutas de
Pium no litoral desta cidade.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, nos termos do
Art. 73, IV da Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara
Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarado como Patrimônio histórico, social, cultural e de
lazer em Parnamirim/RN a Feirinha de Frutas de Pium no litoral desta
cidade.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Prefeita
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1765, de 10 de setembro de 2025.
A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim;
Resolve:
Art. 1º. Exonera GILDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, de
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, lotado
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos — SEMSUR.

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