| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2610 / 2025 |
| Date | 2025-09-24 |
| Ementa | INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PARNAMIRIM GACIV- GABINETE CIVIL PREFEITURA DO POVO LEI ORDINÁRIA Nº 2:61º , DE 24 DE SETENSÃO DE 2025. Sanciono a presente Leis Gabinete CiyHZP A Institui a caminhada com Maria, a ser realizada no mês de maio, no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com o art. 73, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no município de Parnamirim/RN, a Caminhada com Maria. Art. 2º. A Caminhada com Maria tem como objetivo reconhecer e valorizar a fé do povo Parnamirinense, além de promover a expressão do patrimônio histórico, cultural e religioso da cidade. Art. 3º. A caminhada deverá ser realizada anualmente durante o mês de maio, preferencialmente no dia 13, data em que se comemora a aparição de Nossa Senhora de Fátima. Art. 4º. O evento contará com um percurso pelas principais ruas do bairro da Cohabinal, saindo da Igreja Matriz localizada no centro de Parnamirim/RN, com destino ao bairro mencionado. Art. 5º. A Caminhada com Maria poderá contar com a participação de artistas católicos locais e de renome nacional, sendo acompanhada por trio elétrico, apresentações musicais e momentos de oração e louvor. Art. 6º. O evento poderá ser organizado com base em modelos similares, respeitando as particularidades religiosas do catolicismo e da devoção mariana. Art. 7º. O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com instituições religiosas, associações comunitárias, entidades culturais e órgãos públicos para a realização do evento, garantindo sua logística, segurança e divulgaçã Art. 8º. Esta Lei entra Gabinete Civil de Parnamirim, Centro Administrativo Agnelo Alves Avenida Castor Vieira Régis. 500 - Cohabinal, Parnamirim/RN — CEP: 59.140-670 (84) 3644-1686 / (84) 3645-7366 /// www parnamirim rm gov br 25/09/2025 Diário de Parnamirim - Rio Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4748 Página 1 de 22 OFicial Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO VIII - Nº DOM4748 - PARNAMIRIM, RN, 25 DE SETEMBRO DE 2025 - R$ 0,50 Em PARNAMIRIM PREFEITURA DO POVO GACIV Gabinete Civil LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 2.610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República. Prefeita Instituí a caminhada com Maria, a ser realizada no mês de maio, no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, de acordo com o art. 73, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Gratuito- Para todas as idos Largada emfrente à Prefeitura de Páiiimiiaia Art. 1º. Fica instituída, no município de Parnamirim/RN, a Caminhada com Maria. Art. 2º. A Caminhada com Maria tem como objetivo reconhecer e valorizar a fé do povo Parnamirinense, além de promover a expressão do patrimônio histórico, cultural e religioso da cidade. Art. 3º. A caminhada deverá ser realizada anualmente durante o mês de maio, preferencialmente no dia 13, data em que se comemora a aparição de Nossa Senhora de Fátima. Art. 4º. O evento contará com um percurso pelas principais ruas do bairro da Cohabinal, saindo da Igreja Matriz localizada no centro de Parnamirim/RN, com destino ao bairro mencionado. Art. 5º. A Caminhada com Matia poderá contar com a participação de artistas católicos locais e de renome nacional, sendo acompanhada por tio elétrico, apresentações musicais e momentos de oração e louvor. Art. 6º. O evento poderá ser organizado com base em modelos similares, respeitando as particularidades religiosas do catolicismo e da devoção mariana. Art. 7º. O Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com instituições religiosas, associações comunitárias, entidades culturais e