| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-08-18 |
| Ementa | INSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
| native_id | 400 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023. Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara de Vereadores, destinada aos Nutricionistas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de ParnamirinyRN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art.1º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a comenda “Glícia Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados Nutricionistas que prestem ou tenham prestado relevantes serviços à comunidade Parnamirinense, bem como se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções. Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, instruída com o nome do pretendente, naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade Parnamirinense. Parágrafo Unico — A medalha poderá ser outorgada também, post mortem, observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se entregará a um representante da família do homenageado. am Camara Digitais Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 2272.229Z - Parnamirim/RN - www camaradenarnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE + PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art.3º - A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de agosto, onde é comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no plenário da Câmara de Vereadores, em solenidade que seguirá os ritos e padrões da casa legislativa. Art.4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a cargo do poder legislativo, previstos em dotação orçamentária própria. Parnamirim/RN, 18 de agosto dg/2023. WOLNEY FREITAS |) E AZEV RANÇA HIAGO/FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente ÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária Câmara” Câmara G es Digitain Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (843 3272.2293 - Parnamirim/RN « wu. camaradenarnamirim.com.br 23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 34 de 35 DOM4043 Do Valor: A presente contratação importa o valor global em R$ 31.312,49 (trinta e um mil, trezentos e doze reais, quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção Funcionamento da Unidade. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 — Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. Do Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IJ, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente RATIFICAÇÃO Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 22.140/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso H, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Licitação nº 019/2028. Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº08, de 13 de julho de 2023. Cria Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um) de julho do ano de 2023. Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara. Art. 32º - Compete p à Comissão Temporária de Representação Social [ “Comissão de Recesso Parlamentar”: Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso. Art. 4º - À Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art. 1º. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA Vereador/1º Secretário PIRES Vereadora/2º Secretária *Republicado por incorreção. Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023. Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara de Vereadores, destinada aos Nutricionistas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e se destacado no Município de Parnamirin/RN. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art.1º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a comenda “Glicia Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados Nutricionistas que prestem ou tenham prestado relevantes serviços à comunidade Parnamirinense, bem como se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções. Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, instruída com o nome do pretendente, naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade Parnamirinense. Parágrafo Único — A medalha poderá ser outorgada também, post mortem, observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se entregará a um representante da família do homenageado. Art.3º - A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de agosto, onde é comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no plenário da Câmara de Vereadores, em solenidade que seguirá os ritos e padrões da casa legislativa. 23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 35 de 35 DOM4043 Art.4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a Vereador/1º Vice-Presidente cargo do poder legislativo, previstos em dotação orçamentária própria. THIAGO FERNANDES DA SILVA Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2023, Vereador/2º Vice-Presidente WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA GUSTAVO NEGÓCIO DE ANA CAROLINA CARVALHO Vereador/Presidente FREITAS DE LIMA PIRES Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária MICHAEL BORGES DE SOUZA Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima Ci Homero Grec Cruz 59 23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 35 de 35 DOM4043