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norma nº 10/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-08-18
EmentaINSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
: PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023.
Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara
de Vereadores, destinada aos Nutricionistas que
tenham prestado relevantes serviços à
comunidade e se destacado no Município de
ParnamirinyRN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu
Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a comenda “Glícia
Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados
Nutricionistas que prestem ou tenham prestado relevantes serviços à comunidade
Parnamirinense, bem como se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas
funções.
Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e concessão da
Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo, instruída com o nome do pretendente,
naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade
Parnamirinense.
Parágrafo Unico — A medalha poderá ser outorgada também, post mortem,
observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se entregará a um representante
da família do homenageado.
am
Camara Digitais
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 2272.229Z - Parnamirim/RN - www camaradenarnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art.3º - A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de agosto, onde é
comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no plenário da Câmara de Vereadores, em
solenidade que seguirá os ritos e padrões da casa legislativa.
Art.4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a cargo do poder
legislativo, previstos em dotação orçamentária própria.
Parnamirim/RN, 18 de agosto dg/2023.
WOLNEY FREITAS |) E AZEV RANÇA
HIAGO/FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
ÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
Câmara” Câmara G es Digitain
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (843 3272.2293 - Parnamirim/RN « wu. camaradenarnamirim.com.br
23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 34 de 35
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Do Valor: A presente contratação importa o valor global em
R$ 31.312,49 (trinta e um mil, trezentos e doze reais, quarenta e nove
centavos).
Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção
Funcionamento da Unidade.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 — Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios.
Do Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IJ, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
RATIFICAÇÃO
Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com
o Processo nº 22.140/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso
H, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de
Licitação nº 019/2028.
Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº08, de 13 de julho de 2023.
Cria Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
resolve:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Temporária de Representação Social
“Comissão de Recesso Parlamentar”.
Parágrafo Único - A comissão de que trata o caput terá a duração no
período do recesso legislativo que vai de 18 (dezoito) a 31 (trinta e um)
de julho do ano de 2023.
Art. 2º - A Comissão é constituída por 03 (três) membros indicados e
designados através de ato do Presidente da Mesa Diretora da Câmara.
Art. 32º - Compete p à Comissão Temporária de Representação Social [
“Comissão de Recesso Parlamentar”:
Parágrafo ÚNICO - Representar a Câmara Municipal em atos internos
ou externos de caráter social, cultural e cívico no período do recesso.
Art. 4º - À Comissão Temporária referida nesta resolução será extinta
ao termino do recesso parlamentar definido no parágrafo único do Art.
1º.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
Vereador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
*Republicado por incorreção.
Resolução nº010, de 18 de agosto de 2023.
Institui a Comenda “Glicia Moura” na Câmara de
Vereadores, destinada aos Nutricionistas que tenham
prestado relevantes serviços à comunidade e se
destacado no Município de Parnamirin/RN.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução:
Art.1º - Fica instituída na câmara de vereadores de Parnamirim, a
comenda “Glicia Moura”, conforme modelo próprio a ser elaborado
com a qual serão agraciados Nutricionistas que prestem ou tenham
prestado relevantes serviços à comunidade Parnamirinense, bem como
se destaquem ou tenham se destacado durante o exercício de suas
funções.
Art.2º - É permitida aos vereadores 1 (uma) indicação de homenagem e
concessão da Comenda, por meio de Projeto de Decreto Legislativo,
instruída com o nome do pretendente, naturalidade e histórico que
demonstre a relevância de seus serviços prestados à comunidade
Parnamirinense.
Parágrafo Único — A medalha poderá ser outorgada também, post
mortem, observados os requisitos do caput deste artigo, caso em que se
entregará a um representante da família do homenageado.
Art.3º - A cerimônia de concessão da Comenda ocorrerá no dia 31 de
agosto, onde é comemorado o Dia Nacional do Nutricionistas, no
plenário da Câmara de Vereadores, em solenidade que seguirá os ritos e
padrões da casa legislativa.
23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 35 de 35
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Art.4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a Vereador/1º Vice-Presidente
cargo do poder legislativo, previstos em dotação orçamentária própria.
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2023, Vereador/2º Vice-Presidente
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA GUSTAVO NEGÓCIO DE ANA CAROLINA CARVALHO
Vereador/Presidente FREITAS DE LIMA PIRES
Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Ci Homero Grec Cruz 59
23/08/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 35 de 35
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