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norma nº 8/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-07-04
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR EDUARDO CORREIA HONORATO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
ç A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº08. de 04 de julho de 2024.
Concede Título de Cidadã Honorário Parnamirinenses
ao Senhor Eduardo Correia Honorato Gomes, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto o seguinte, em conformidade com o
disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense ao Senhor Eduardo
Correia Honorato Gomes.
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data. hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 04 dejulho de 2024.
feador/1º Míte-Presidente
A
Na fm rvand
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
CARYALHO DE LIMA PIRES
à Secretária
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLI
Vereador/1º Secretário Vereador
Câmara” Câmara
conecta) Digitals
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
05/07/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 32 de 33
DOM4346
a RESOLUÇÕES
O Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim, Considerando
Art. 1º do Regimento Interno, O Conselho Municipal de Saúde de
Parnamirim/RN — CMS, órgão colegiado de caráter permanente e
deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme determinação do inciso IN do art. 198 da
Constituição Federal, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar 179, de
21 de dezembro de 2020.é composto por representantes do governo,
dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários,
cujas as decisões, quando consubstanciadas em resoluções são
homologadas pelo Secretário/ Municipal de Saúde.
Resolve:
1º —- Outorgar a substituição de BRUNO FRANCISCO MALHEIRO
por DENISE BEZERRA DE ARAÚJO para ocupar a função de
Conselheira de Saúde Titular, representando a Associação Potiguar
(spo a Juventude do Meio Popular- ILEAÔ
Thiago André Cidral
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim - R
Homologo a Resolução CMS nº 104 de 27 de junho de 2024
LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA
Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim - RN
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
o DECRETOS
Decreto Legislativo nº08, de 04 de julho de 2024.
Concede Título de Cidadã Honorário Parnamirinenses
ao Senhor Eduardo Correia Honorato Gomes, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei
Orgânica do Município:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense
ao Senhor Eduardo Correia Honorato Gomes.
Art.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 04 de julho de 2024.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DE
FREITAS
Vereador/1º Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora/2º Secretária
PORTARIAS
Portaria nº 261/2024 —- DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Kelly Christina de Araújo Silva Dantas,
matrícula: 2457, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial
do Parlamentar, símbolo - AEP, existente nesta casa, com lotação no
Gabinete do Vereador Wolney Freitas de Azevedo França.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 04 de julho de 2024, revogadas as
disposições em contrário
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de julho de 2024.
Wolney Freitas de Azevedo França
Presidente
Portaria nº 262/2024 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Moniky Dasnaya de Farias Silva para o cargo
comissionado de Assessor Especial do Parlamentar, símbolo - AEB,
existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Wolney
Freitas de Azevedo França.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário

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