br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 14/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id413

Originating matéria

matéria 4754 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

jPlfis. CÂMARA MUNICIPAL DE
+ PARNAMÍRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº 14, de 16 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da
resolução nº 013/2018 da Câmara
Municipal de Parnamirim e dá outras
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1º - O Art. 1º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Parnamirim, a
Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento
(Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem
aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao
desporto, contribuindo para escrever a história do esporte
parnamirinense.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Na |
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570
Fema FRAY 2979 220% . Darmamirin BA» unas camaradoansemamirim com hr
a CAMARA MUNICIPAL DE ARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
<<" Yeteador/1º Vice-Presidente
harandr
TAGOJFERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
2º Secretária
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
r/1º Secretário
nem
Câmara!
E EE
Av. Castor Vieira Régis, «/n - Cohalsinal - CEP 59140-570 Re
Feona (RAS A972 990% - Barnamirim/BN - nana camaradanamamirim com hr
17/11/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 19 de 19
DOMA4112
Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção
Funcionamento da Unidade.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 — Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. n
RESOLUÇÕES
Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023. Resolução nº 14, de 16 de novembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França
cn = ' [e] I as o Presidente Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da resolução n
013/2018 da Câmara Municipal de Parnamirim e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
RATIFICAÇÃO . que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução:
Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com | Art. 1º-O Art. 1º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação:
o Processo nº 22.556/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso
II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Parnamirim, a
Licitação nº 34/2023. Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento
(Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar
Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023. homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes
serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do
Wolney Freitas de Azevedo França esporte parnamirinense.
Presidente
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Parnamirim/RN, 14 de novembro de 2023.
EXTRATOS
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
EXTRATO DO TI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/CONECTAR TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA MICHAEL BORGES DE SOUZA
DE REDES LTDA - CNPJ Nº 34.500.370/0001-00. OBJETO: O Vervadonio NicaDresideme
presente T Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de valor ao
Contrato n.º 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa THIAGO FERNANDES DA SILVA
especializada para implantação do projeto de reestruturação da rede Vereador/2º Vice-Presidente
física e lógica da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, juntamente
com fornecimento do material necessário para execução do projeto. DO
VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, GUSTAVO NEGÓCIO DE | ANA CAROLINA CARVALHO
quatrocentos reais) equivalente a 20,19% (vinte vírgula dezenove por FREITAS DE LIMA PIRES
cento) do valor total do Contrato. RECURSOS: 01.101.001.2801 - Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária
Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa:
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte 101;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 1, “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023.
Wolney Freitas de Azevedo França — Presidente.
Eido
Prefeito Municipal Rosano Taveira da €Cunha
vVice-Prefeita Eátia Carvalho de Lima
Spcratario Chete do Gabinete Civil ESTO Grec Cruz 84
RS EE Pia ds Ba bm SAT ADE emo ie ' e
DOMAI1?

open original →