| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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jPlfis. CÂMARA MUNICIPAL DE + PARNAMÍRIM A CASA DO POVO Resolução nº 14, de 16 de novembro de 2023. Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da resolução nº 013/2018 da Câmara Municipal de Parnamirim e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art. 1º - O Art. 1º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Parnamirim, a Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do esporte parnamirinense. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Na | Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-570 Fema FRAY 2979 220% . Darmamirin BA» unas camaradoansemamirim com hr a CAMARA MUNICIPAL DE ARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. <<" Yeteador/1º Vice-Presidente harandr TAGOJFERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 2º Secretária GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS r/1º Secretário nem Câmara! E EE Av. Castor Vieira Régis, «/n - Cohalsinal - CEP 59140-570 Re Feona (RAS A972 990% - Barnamirim/BN - nana camaradanamamirim com hr 17/11/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 19 de 19 DOMA4112 Dotação Orçamentária: 01.101.01.2801 — Manutenção Funcionamento da Unidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 — Material de Consumo. Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. n RESOLUÇÕES Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023. Resolução nº 14, de 16 de novembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França cn = ' [e] I as o Presidente Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da resolução n 013/2018 da Câmara Municipal de Parnamirim e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER RATIFICAÇÃO . que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa e em conformidade com | Art. 1º-O Art. 1º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: o Processo nº 22.556/2023, RATIFICO nos termos do artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Dispensa de Art. 1º — Fica instituída, no âmbito do Município de Parnamirim, a Licitação nº 34/2023. Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023. homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do Wolney Freitas de Azevedo França esporte parnamirinense. Presidente Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 14 de novembro de 2023. EXTRATOS WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente EXTRATO DO TI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/CONECTAR TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA MICHAEL BORGES DE SOUZA DE REDES LTDA - CNPJ Nº 34.500.370/0001-00. OBJETO: O Vervadonio NicaDresideme presente T Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato n.º 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa THIAGO FERNANDES DA SILVA especializada para implantação do projeto de reestruturação da rede Vereador/2º Vice-Presidente física e lógica da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, juntamente com fornecimento do material necessário para execução do projeto. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, GUSTAVO NEGÓCIO DE | ANA CAROLINA CARVALHO quatrocentos reais) equivalente a 20,19% (vinte vírgula dezenove por FREITAS DE LIMA PIRES cento) do valor total do Contrato. RECURSOS: 01.101.001.2801 - Vereador/1º Secretário Vereadora/2º Secretária Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte 101; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 1, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 16 de novembro de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França — Presidente. Eido Prefeito Municipal Rosano Taveira da €Cunha vVice-Prefeita Eátia Carvalho de Lima Spcratario Chete do Gabinete Civil ESTO Grec Cruz 84 RS EE Pia ds Ba bm SAT ADE emo ie ' e DOMAI1?