| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-11-20 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÂMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº 15, de 20 de novembro de 2023. Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, a Concessão de Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis” e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu, seu Presidente. Promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica instituída na Câmara Municipal de Parnamirim/RN a Comenda de bonra ao mérito “Damião Calixto dos Santos”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados os Profissionais da limpeza urbana - “garis” que se destacam em seus relevantes serviços prestados. Art. 2º - E permitida aos vereadores a indicação de homenagem e concessão da comenda, por meio de projeto de decreto legislativo. instruída com o nome da pretendente, naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus trabalhos praticados para o Município de Parnamirim/RN. Av. Castor Vieira Régis, 3/n - Colabinal - CEP 59140-670 Enno [RAS Z972 290% + Parmamicina/BN + unas camaradenaesamirim com hr a sa CAMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 3º - A cerimônia de concessão de medalha ocorrerá no mês de maio, pelo fato de no dia 16 de maio ser comemorado o dia do gari, no plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, em solenidade que seguirá os ritos e padrões desta casa. Art. 4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a cargo do Poder Legislativo, previstos em dotação orçamentária própria. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2023. -——rEreador/1º Vice-Presidente Iogo Fora ndy á THIAGO WERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente ÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES /1º Secretário Vereadora/2º Secretária ;Es Feto 4 0”) EE aaa neem Camara agree RBa LO dal a , À nad tr patria Ro qe [a gire E es Ta a Emlã dm E at alelo Av. Gastor Visira Régis, s/n - Cohaisinal - CEP 59140-570 Eana (RA L5F0 990% - Parnamirim /BN - ms camaradanarmamirim com hr 23/11/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 10 de 10 DOMA4119 Municipal de Parnamirim/RN. Valor Global: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) - RECURSOS: 01.031.001.2801 — Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanente - Fonte 101 — FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de novembro de 2023. P/ Contratante: WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA — Presidente e P/ Contratada: CAMELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. RESOLUÇÕES Resolução nº 15, de 20 de novembro de 2023. Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, a Concessão de Comenda de Honra ao Mérito “Damião Calixto dos Santos”, destinada aos Profissionais da Limpeza Urbana “Garis” e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Pamamirim/RN aprovou e eu, seu Presidente, Promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica instituída na Câmara Municipal de Parnamirim/RN a Comenda de honra ao mérito “Damião Calixto dos Santos”, conforme modelo próprio a ser elaborado com a qual serão agraciados os Profissionais da limpeza urbana - “garis” relevantes serviços prestados. Prefeito Municipal | Vice-Prefeita um cretário Chute do Gabinete Civil seno ein doani onas Rosano Taveira da Cunha Kátia Carvalho de Lima Homero Grec Cruz Sa Art. 2º - É permitida aos vereadores a indicação de homenagem e concessão da comenda, por meio de projeto de decreto legislativo, instruída com o nome da pretendente, naturalidade e histórico que demonstre a relevância de seus trabalhos praticados para o Município de Parnamirim/RN. Art. 3º - À cerimônia de concessão de medalha ocorrerá no mês de maio, pelo fato de no dia 16 de maio ser comemorado o dia do gari, no plenário da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, em solenidade que seguirá os ritos e padrões desta casa. Art. 4º - Os custos gerados com a concessão desta honraria ficarão a cargo do Poder Legislativo, previstos em dotação orçamentária própria. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL, BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS Vereador/1º Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora/2º Secretária 23/11/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOMA4119 Página 10 de 10