| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-01-27 |
| Ementa | TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, FEDERAÇÃO (CIDADANIA/PSDB), O SENHOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Z.(/-£ PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº02/2025 - DPL O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais. Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal. Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº049/2025 pública no Diário Oficial do Município no dia 04 de janeiro de 2025. que nomeou o Senhor Wolney Freitas de Azevedo França para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Tributação do Município de Parnamirim/RN. RESOLVE: Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do Partido da Social Democracia Brasileira, federação (Cidadania/PSDB), o senhor MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, em razão da nomeação do Senhor Wolney Freitas de Azevedo França titular do cargo de Vereador dessa Câmara para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Tributação do Município de Parnamirim/RN. Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA ocorrerá na sala da Presidência desta Casa Legislativa, situada à Av. Castor Vieira Régis, s/n — COHABINAL — CEP 59140-670. às 09h no dia 04 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Câmara” Câmara Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE Z(| t PARNAMIRIM A CASA DO POVO Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025. RÁRIKA D ÚJO BASTOS Ora/1º Vice-Presidente SÉ AR ás LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente h) THIAGOVFERNANDES DA SILVA EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário. Câmara” Câmara conecta) Digitais TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 30/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 17 de 19 DOM4545 YURI LUIZ MEDEIROS TEIXEIRA Coordenadora de Vigilância Sanitária SETUDE Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico PORTARIAS PORTARIA Nº 004, de 30 de janeiro de 2025. O Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 80, da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Seleção Pública Nº 001/2025 de Comissão de Habilitação Documental para atuação no Carnaval de Parnamirim 2025. Resolve: 0... 1º. Constituir a Comissão de Habilitação Documental, para atuação na Seleção Pública Nº 001/2025 apoio financeiro para atrações musicais ( interpretes musicais, bandas e / ou grupos) para compor a programação do Carnaval em Parnamirim/ RN - 2025, conforme abaixo: 1. JOSUELBERTH CUNHA RODRIGUES DE MATOS — 053.902.054-05 Matricula 6610 2. MARIA BEATRIZ NOBRE GONZAGA -— 089.138.774-90 Matricula 82511 3. LIBIO BENEDITO CAVALCANTE JUNIOR -— 008.579.904-11 Matricula 9008 Parágrafo único. Pela execução dos trabalhos, a Comissão não será remunerada, sendo considerado serviço de relevância ao Município. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, [)revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirm, 30 de janeiro de 2025 Gliney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico PORTARIA Nº 005, de 30 de janeiro de 2025. O Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 80, da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Seleção Pública Nº 002/2025 de Comissão de Habilitação Documental para atuação no Carnaval de Parnamirim 2025. Resolve: Art. 1º, Constituir a Comissão de Habilitação Documental, para atuação na Seleção Pública Nº 002/2025, APOIO FINANCEIRO PARA ORQUESTRAS DE FREVO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE PARNAMIRIM/RN - 2025, conforme abaixo: 1. JOSUELBERTH CUNHA RODRIGUES DE MATOS — 053.902.054-05 Matrícula 6610 2. ALDENOR VICENTE DA SILVA — 097.989.404-23 3. LIBIO BENEDITO CAVALCANTE JUNIOR -— 008.579.904-11 Matrícula 9008 Parágrafo único. Pela execução dos trabalhos, a Comissão não será remunerada, sendo considerado serviço de relevância ao Município. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirm, 30 de janeiro de 2025 Gliney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal amaminm PORTARIAS O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais. Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal. Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº049/2025 pública no Diário Oficial do Município no dia 04 de janeiro de 2025, que nomeou o Senhor Wolney Freitas de Azevedo França para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Tributação do Município de Parnamirim/RN. RESOLVE: Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do Partido da Social Democracia Brasileira, federação (Cidadania/PSDB), o senhor MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA, em razão da nomeação do Senhor Wolney Freitas de Azevedo França titular do cargo de Vereador dessa Câmara para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Tributação do Município de Parnamirim/RN.