br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 3/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-01-27
EmentaTORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, O SENHOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
native_id430

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Portaria nº03/2025 - DPL
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso
de suas atribuições legais.
Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno.
Considerando a Portaria nº050/2025. pública no Diário Oficial do Município no dia
04 de janeiro de 2025, que nomeou a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para o
Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de
Parnamirim/RN.
RESOLVE:
Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do partido União
Brasil. o senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, em razão da nomeação da
titular do cargo de Vereador dessa Câmara, a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires
para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor SÉRGIO MURILO
MUNIZ DE ARAÚJO ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. sala da
Presidência situada à Av. Castor Vieira Régis, s/n — COHABINAL — CEP 59140-670. às 09h
no dia 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
conecta)
Câmara”
Digitalis
Câmara emTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025.
RÁRIKA DE ARAÚJÓ BASTOS
V iNice-Presidente
UA
]
” euideitoo! Que
E MICHAEL LUCENA DINIZ
Vereador/2º Vice-Presidente
lago IAGOVFERNANDES
raçãoDA SILVA EURICO SHIGEYUKI de DOS SANTOS SHIIKI
Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário.
a a Câmara Ee] conecta; Digital TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
30/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 19
DOM4545
Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor MARCOS
ANTÔNIO GOMES DA SILVA ocorrerá na sala da Presidência desta
Casa Legislativa, situada à Av. Castor Vieira Régis, sn —
COHABINAL — CEP 59140-670, às 09h no dia 04 de fevereiro de
2025.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
Vereadora/1º Vice-Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
Vereador/2º Vice-Presidente
1) THIAGO FERNANDES DA EURICO SHIGEYUKI DOS
SILVA SANTOS SHIIKI
Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais.
Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno.
Considerando a Portaria nº050/2025, pública no Diário Oficial do
Município no dia 04 de janeiro de 2025, que nomeou a Senhora Ana
Carolina Carvalho de Lima Pires para o Cargo em Comissão de
Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de
Parnamirim/RN.
RESOLVE:
Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do
partido União Brasil, o senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE
ARAÚJO, em razão da nomeação da titular do cargo de Vereador dessa
Câmara, a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para exercer o
Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor SÉRGIO
MURILO MUNIZ DE ARAÚJO ocorrerá na sede da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, sala da Presidência situada à Av. Castor
Vieira Régis, s/n — COHABINAL — CEP 59140-670, às 09h no dia 04
de fevereiro de 2025.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS
Vereadora/1º Vice-Presidente
JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ
Vereador/2º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA EURICO SHIGEYUKI DOS
SILVA SANTOS SHIIKI
Vereador/1º (primeiro) Vereador/2º (segundo)
Secretário Secretário.
TERMOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN.
Contratado: MOREIRA DIAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA —
CNPJ nº 08.424.210/0001-19
Valor: O valor global estimado da presente contratação é de R$
31.305,40 (trinta e um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: Programa: 01.101.01.2801 — Manutenção e
Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 —
Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte de Recursos: 101 -
Recursos Próprios.
Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
RATIFICAÇÃO
Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria desta Casa
Legislativa e em conformidade com o Processo nº 01/2025, RATIFICO,
nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação nº 01/2025.
Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente

open original →