| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-01-27 |
| Ementa | TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) SUPLENTE DO PARTIDO UNIÃO BRASIL, O SENHOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO DE VEREADOR DESSA CÂMARA, A SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Portaria nº03/2025 - DPL O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais. Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal. Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº050/2025. pública no Diário Oficial do Município no dia 04 de janeiro de 2025, que nomeou a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Parnamirim/RN. RESOLVE: Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do partido União Brasil. o senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, em razão da nomeação da titular do cargo de Vereador dessa Câmara, a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Parnamirim/RN. Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. sala da Presidência situada à Av. Castor Vieira Régis, s/n — COHABINAL — CEP 59140-670. às 09h no dia 04 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. conecta) Câmara” Digitalis Câmara emTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025. RÁRIKA DE ARAÚJÓ BASTOS V iNice-Presidente UA ] ” euideitoo! Que E MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente lago IAGOVFERNANDES raçãoDA SILVA EURICO SHIGEYUKI de DOS SANTOS SHIIKI Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário. a a Câmara Ee] conecta; Digital TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 30/01/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 19 DOM4545 Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA ocorrerá na sala da Presidência desta Casa Legislativa, situada à Av. Castor Vieira Régis, sn — COHABINAL — CEP 59140-670, às 09h no dia 04 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS Vereadora/1º Vice-Presidente JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente 1) THIAGO FERNANDES DA EURICO SHIGEYUKI DOS SILVA SANTOS SHIIKI Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais. Considerando os Artigos 43 e 44 da Lei Orgânica Municipal. Considerando os Artigos 16, 22 e 23 do Regimento Interno. Considerando a Portaria nº050/2025, pública no Diário Oficial do Município no dia 04 de janeiro de 2025, que nomeou a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Parnamirim/RN. RESOLVE: Art. 1º — Tornar pública a convocação do 1º (primeiro) suplente do partido União Brasil, o senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO, em razão da nomeação da titular do cargo de Vereador dessa Câmara, a Senhora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Serviços Urbanos do Município de Parnamirim/RN. Art. 2º - O ato de posse do cargo de Vereador pelo senhor SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO ocorrerá na sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, sala da Presidência situada à Av. Castor Vieira Régis, s/n — COHABINAL — CEP 59140-670, às 09h no dia 04 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS Vereadora/1º Vice-Presidente JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA EURICO SHIGEYUKI DOS SILVA SANTOS SHIIKI Vereador/1º (primeiro) Vereador/2º (segundo) Secretário Secretário. TERMOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Contratado: MOREIRA DIAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA — CNPJ nº 08.424.210/0001-19 Valor: O valor global estimado da presente contratação é de R$ 31.305,40 (trinta e um mil, trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa: 01.101.01.2801 — Manutenção e Funcionamento da Unidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 — Equipamentos e Materiais Permanentes; Fonte de Recursos: 101 - Recursos Próprios. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente RATIFICAÇÃO Considerando o parecer jurídico emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa e em conformidade com o Processo nº 01/2025, RATIFICO, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 01/2025. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente