| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-02-22 |
| Ementa | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Resolução nº01, 22 de fevereiro de 2024. Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro destinada aos garçons e/ou garçonetes que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes serviços à sociedade parnamirinense. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGOa seguinte Resolução: Art.lº - Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parnamirim/RN, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro a ser concedida aos garçons e/ou garçonetes que tenham prestado relevantes serviços à sociedade parnamirinense ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções. Art.2º - É permitida aos vereadores até 2 (duas) indicações para a Comenda ora instituída, a cada sessão solene realizada, por meio de aprovação de Projeto de Decreto Legislativo. Art.3º - A sessão solene de outorga da comenda ocorrerá no mês de agosto. Art.4º - O Modelo da Comenda será definido pela Mesa Diretora. Art.5º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão por dotação orçamentária própria. Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2023. Vereador/1º Více-Presideptê ) fu LAS)nd THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente ÓCIO DE FREITAS ANA CAROL CARVALHO DE LIMA PIRES dor/1º Secretário Vereadora/2º Secretária GUSTAVO Câmara” Câmara | EIA em conecta) Digitais a Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 29/02/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 13 DOM4225 AVISOS PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 10/2024-CMP 1º CHAMADA - A Câmara Municipal de Parnamirim/RN — CMP, situada na Av. Castor Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, através do setor de compras, torna pública a realização da chamada pública para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado com reposição de peças; bem como a instalação/desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 O interessado em enviar seu orçamento poderá retirar o Termo de Referência no endereço anteriormente citado, pelo WhatsApp: (84) 99896-0054 ou fazer o pedido desse documento através do e-mail: compras( parnamirim.rn.leg.br ” Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS Setor de Compras RESOLUÇÕES Resolução nº01, 22 de fevereiro de 2024. Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro destinada aos garçons e/ou garçonetes que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes serviços à sociedade parnamirinense. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art.1º - Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Parnamirim/RN, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro a ser concedida aos garçons e/ou garçonetes que tenham prestado relevantes serviços à sociedade parnamirinense ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções. Art.2º - É permitida aos vereadores até 2 (duas) indicações para a Comenda ora instituída, a cada sessão solene realizada, por meio de aprovação de Projeto de Decreto Legislativo. Art.3º - A sessão solene de outorga da comenda ocorrerá no mês de agosto. Art.4º - O Modelo da Comenda será definido pela Mesa Diretora. Art.5º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão por dotação orçamentária própria. Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Vereador/Presidente MICHAEL BORGES DE SOUZA Vereador/1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA DE FREITAS CARVALHO DE LIMA Vereador/1º Secretário PIRES Vereadora/2º Secretária EXPEDIENTE Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686 dom.parnamirimGdparnamirim.rn.gov.br 29/02/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4225 Página 13 de 13