br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 1/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-22
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.
native_id431

Originating matéria

matéria 4677 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Resolução nº01, 22 de fevereiro de 2024.
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a
Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro
destinada aos garçons e/ou garçonetes que
tenham se destacado profissionalmente ou
prestado relevantes serviços à sociedade
parnamirinense.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu
Presidente, PROMULGOa seguinte Resolução:
Art.lº - Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Parnamirim/RN, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro a ser concedida aos
garçons e/ou garçonetes que tenham prestado relevantes serviços à sociedade parnamirinense
ou tenham se destacado durante o exercício de suas funções.
Art.2º - É permitida aos vereadores até 2 (duas) indicações para a Comenda ora
instituída, a cada sessão solene realizada, por meio de aprovação de Projeto de Decreto
Legislativo.
Art.3º - A sessão solene de outorga da comenda ocorrerá no mês de agosto.
Art.4º - O Modelo da Comenda será definido pela Mesa Diretora.
Art.5º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão por dotação orçamentária
própria.
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2023.
Vereador/1º Více-Presideptê
) fu LAS)nd THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
ÓCIO DE FREITAS ANA CAROL CARVALHO DE LIMA PIRES
dor/1º Secretário Vereadora/2º Secretária
GUSTAVO
Câmara” Câmara | EIA em
conecta) Digitais a
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
29/02/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 13
DOM4225
AVISOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 10/2024-CMP
1º CHAMADA - A Câmara Municipal de Parnamirim/RN — CMP,
situada na Av. Castor Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, através do
setor de compras, torna pública a realização da chamada pública para
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado com
reposição de peças; bem como a instalação/desinstalação dos
aparelhos de ar-condicionado para atender a Câmara Municipal de
Parnamirim/RN.
LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024
O interessado em enviar seu orçamento poderá retirar o Termo de
Referência no endereço anteriormente citado, pelo WhatsApp: (84)
99896-0054 ou fazer o pedido desse documento através do e-mail:
compras( parnamirim.rn.leg.br
” Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2024
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS
Setor de Compras
RESOLUÇÕES
Resolução nº01, 22 de fevereiro de 2024.
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda
de Honra ao Mérito Garçom de Ouro destinada aos
garçons e/ou garçonetes que tenham se destacado
profissionalmente ou prestado relevantes serviços à
sociedade parnamirinense.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu, seu Presidente, PROMULGO a
seguinte Resolução:
Art.1º - Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo do Município
de Parnamirim/RN, a Comenda de Honra ao Mérito Garçom de Ouro a
ser concedida aos garçons e/ou garçonetes que tenham prestado
relevantes serviços à sociedade parnamirinense ou tenham se destacado
durante o exercício de suas funções.
Art.2º -
É permitida aos vereadores até 2 (duas) indicações para a
Comenda ora instituída, a cada sessão solene realizada, por meio de
aprovação de Projeto de Decreto Legislativo.
Art.3º - A sessão solene de outorga da comenda ocorrerá no mês de
agosto.
Art.4º - O Modelo da Comenda será definido pela Mesa Diretora.
Art.5º- As despesas decorrentes desta Resolução correrão por dotação
orçamentária própria.
Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Vereador/Presidente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Vereador/1º Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO ANA CAROLINA
DE FREITAS CARVALHO DE LIMA
Vereador/1º Secretário PIRES
Vereadora/2º Secretária
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1686
dom.parnamirimGdparnamirim.rn.gov.br
29/02/2024 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4225
Página 13 de 13

open original →