| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL – ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SEA PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ RESOLUÇÃO Nº 06. DE 16 DE JULHO 2025. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL - ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para o Bouganville Hall - Espaço e Buffet para realização de Sessão Solene alusiva a concessão dos Títulos de Cidadãos Honorários Parnamirinenses. Parágrafo Único - A Sessão que trata o caput deste artigo realizar-se-á temporariamente no dia 17 de julho do ano em curso, no endereço e horário: Bouganville Hall - Espaço e Buffet, localizado na Av. Comandante Petit, 263 - Centro. Parnamirim - RN, 59140-190, às 18hs (dezoito horas). Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br o CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DEDE VOCÊ Art. 2º - Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Art.8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 16 de julho de 2025. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. CÉSARMUGUSTO So het js JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente THIAGO ATOS DA SILVA EURICO os;= DOS SANTOS SHIIKI Vereador/1º (primeiro) Secretário Vereador/2º (segundo) Secretário Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 EEE (84) 99896-0169 — [ÉTH www .parnamirim.rn.leg.br Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 15 23/07/202 5 o. nico , Portaria nº 384/2025 - DRH Parágrafo único - A Frente Parlamentar Evangélica reunir-se-á, preferencialmente, nas dependências da Câmara Municipal de O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Parnamirim, podendo, por conveniência, valer-se de outro local PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Alcídio Seixas da Silva, do cargo comissionado de Assessor Especial do Parlamentar — símbolo: AEP, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE JULHO 2025. Institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, aprovou eu seu Presidente promulgo a presente Resolução: Art. 1º Esta Resolução Institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, e dá outras providencias. Art. 2º Fica instituída na Câmara Municipal de Parnamirim a Frente Parlamentar Evangélica com a finalidade de: I— Propor medidas legislativas e alterações na legislação municipal que visem à construção de um arcabouço legal e fiscal específico para garantir a comunidade evangélica, a liberdade culto e de credo, bem como também suas manifestações históricas e cultural no âmbito do município de Parnamirim RN; W — Acompanhar junto as Instituições evangélicas os resultados de ações socioassistenciais promovidas pelo Poder Executivo, além de discutir propostas que possam ampliar os limites de abrangência e atuação dos benefícios socioassistenciais, assegurando fontes de recursos para o socorro de pessoas em situação de vulnerabilidade. HI — Organizar quinzenalmente, reuniões evangélicas no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, para celebração da comunhão da fé cristã evangélica, podendo está reunião ser aberta ao público externo, coma participação de Pastores e líderes das comunidades evangélicas. IV - Acompanhar o cumprimento da lei municipal 2.102 de 2021, que trata da essencialidade da atividade religiosa em períodos de pandemia e calamidade pública, no apoio as ações sociais e religiosas desenvolvidas pelas igrejas evangélicas nestes períodos. público para este fim. Art. 3º A Frente Parlamentar Evangélica será integrada por vereadores desta Casa Legislativa que assim se fizerem aderir por ocasião de sua criação ou posteriormente. Art. 4º A Frente Parlamentar Evangélica reger-se-á por três vereadores membros, assim dispostos: Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Parnamirim/RN, 16 de julho de 2025, CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS Vereadora/1º Vice-Presidente JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Vereador/2º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/1º (primeiro) Secretário EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI Vereador/2º (segundo) Secretário RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE JULHO 2025. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O BOUGANVILLE HALL - ESPAÇO E BUFFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica autorizada a transferência temporária do Poder Legislativo Municipal para o Bouganville Hall - Espaço e Buffet para realização de Sessão Solene alusiva a concessão dos Títulos de Cidadãos Honorários Parnamirinenses. Parágrafo Único - A Sessão que trata o caput deste artigo realizar-se-á temporariamente no dia 17 de julho do ano em curso, no endereço e horário: Bouganville Hall - Espaço e Buffet, localizado na Av. Comandante Petit, 263 - Centro, Parnamirim - RN, 59140-190, às 18hs (dezoito horas). Art. 2º Os recursos para atender as despesas resultantes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas a Câmara Municipal no Orçamento Geral do Município. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 16 de julho de 2025. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.