| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº019/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025. NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR ÍTALO” PRESIDENTE VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA “MICHAEL BORGES” 1ºSECRETÁRIO VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA DE NILDA” 2ºSECRETÁRIA VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO MEMBRO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO MEMBRO Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 WWw.parnamirim.rn.leg.br 10/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 19 DOM4616 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim PORTARIAS PORTARIA Nº019/2025 - DPL, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação dação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 e (GYIs) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025. NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR| PRESIDENTE ÍTALO” VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA 1'SECRETÁRIO “MICHAEL BORGES” VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA| 2:SECRETÁRIA DE NILDA” VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO MEMBRO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO MEMBRO Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente *Republicada por incorreção. EXPEDIENTE Prefeita Municipal TERMOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Do Contratado: 32.911.205 ALYSON DA SILVA - CNPJ nº 32.911.205/0001-15. Do Valor: A presente contratação importa o valor global estimado em R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da Unidade: 01.001.01.031.001.2801; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10010000 — Recurso Ordinário. Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente RATIFICAÇÃO Em conformidade com o parecer jurídico emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa e com o Processo nº 34/2025, RATIFICO, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 05/2025. Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente Raimunda Nilda da Silva Cruz Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689 dom.parnamirimgparnamirim.rn.gov.br