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norma nº 19/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaRENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº019/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos
membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação
e Redação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos membros
conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR ÍTALO” PRESIDENTE
VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA “MICHAEL BORGES” 1ºSECRETÁRIO
VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA DE NILDA” 2ºSECRETÁRIA
VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO MEMBRO
VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO MEMBRO
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWw.parnamirim.rn.leg.br
10/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 19
DOM4616
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
PORTARIA Nº019/2025 - DPL,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a
escolha dos membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação
dação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02
e (GYIs) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de
2025.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA “PROFESSOR| PRESIDENTE
ÍTALO”
VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA 1'SECRETÁRIO
“MICHAEL BORGES”
VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ “RAFAELA| 2:SECRETÁRIA
DE NILDA”
VEREADOR DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO MEMBRO
VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO MEMBRO
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
*Republicada por incorreção.
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal
TERMOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025.
Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do Circuito Fechado de Televisão
(CFTV) a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN.
Do Contratado: 32.911.205 ALYSON DA SILVA - CNPJ nº
32.911.205/0001-15.
Do Valor: A presente contratação importa o valor global estimado em
R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da
Unidade: 01.001.01.031.001.2801; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso:
10010000 — Recurso Ordinário.
Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
RATIFICAÇÃO
Em conformidade com o parecer jurídico emitido pela Procuradoria
desta Casa Legislativa e com o Processo nº 34/2025, RATIFICO, nos
termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação nº 05/2025.
Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
Raimunda Nilda da Silva Cruz
Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamirimgparnamirim.rn.gov.br

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