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norma nº 20/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaRENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº020/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos
membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos
membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
NOMEIVEREADOR: CARGO
VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS |
PRESIDENTE
“RHALESSA DE CLÊNIO”
VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS “EURICO DA JAPÃO” |
1ºSECRETÁRIO
VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE |
2ºSECRETÁRIO
AMBRÓSIO”
VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ MEMBRO
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA MEMBRO
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025.
CÉSAR GUSTO
| Ver:
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN -
59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
09/04/2025
. DOM4615
16.972.830/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em serviço de locução para
eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento para o período do carnaval 2025 do município de
Parnamirim/RN, que ocorre entre 21/02/2025 à 05/03/2025, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: 15.000,00
(quinze Mil reais). VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de assinatura.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de
Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1155 — Realizar o
carnaval multicultural de Parnamirim, no elemento de despesa
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000000
Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, caput e
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, de 27 Fevereiro de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
[) *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 Nº DO PROCESSO
530/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SETUDE.
CONTRATADO: 23.676.704 ALAN DE MELO TRINDADE - CNPJ
n.º 23.676.704/0001-84.
OBJETO: O objeto consiste na contratação artística de ALAN PERSA
para a realização de apresentação musical no Carnaval de Parnamirim
2025, no polo Pirangi, que acontecerá no dia 01 de março do corrente
[a ano, às 20:30h, conforme Seleção Pública nº 001/2025.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de assinatura.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (2.141 — Secretaria Municipal de
Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1155 — Realizar o
carnaval multicultural de Parnamirim, no elemento de despesa
3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000000
Recursos Próprios.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 14
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
PORTARIA Nº019/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a
escolha dos membros das Comissões Permanentes.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação
e Redação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02
(dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de
2025.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA |PRESIDENTE
“PROFESSOR ÍTALO”
VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA|1'SECRETÁRIO
“MICHAEL BORGES”
VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ|2'SECRETÁRIA
“RAFAELA DE NILDA”
VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS|MEMBRO
GODEIRO
VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE|MEMBRO
CRUZ
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
PORTARIA Nº020/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a
escolha dos membros das Comissões Permanentes.
09/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 14
. DOM4615
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Viviane Alves França, matrícula:2598, do cargo
* Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira que passa a ser constituída com o acréscimo de
02 (dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de
2025.
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE|PRESIDENTE
FREIRE DOS SANTOS “RHALESSA DE
CLÊNIO”
VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS|1ºSECRETÁRIO
SANTOS “EURICO DA JAPÃO”
VEREADOR HAMILTON RADEMACKER|2ºSECRETÁRIO
PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO”
VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA|MEMBRO
DINIZ
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA/MEMBRO
SILVA
Art. 2º Revogam-se 8 as disposições ç em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
Portaria nº 208/2025 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal
comissionado de Assistente de Gabinete Vereador símbolo: AGV,
existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de
Araújo Bastos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025.
Amt. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência,07 de abril de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
Portaria nº 209/2025 —- DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Guido Reginaldo Magalhães Neto , para ocupar o
cargo comissionado de Assistente de Gabinete Vereador- símbolo:
AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora
Rárika de Araújo Bastos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência,07 de abril de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
Raimunda Nilda da Silva Cruz
Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamirimeparnamirim.rn.gov.br
09/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4615
Página 14 de 14

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