| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA COM O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) NOVOS MEMBROS CONFORME RESOLUÇÃO Nº01, DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº020/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025. NOMEIVEREADOR: CARGO VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS | PRESIDENTE “RHALESSA DE CLÊNIO” VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS “EURICO DA JAPÃO” | 1ºSECRETÁRIO VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE | 2ºSECRETÁRIO AMBRÓSIO” VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ MEMBRO VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA MEMBRO Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025. CÉSAR GUSTO | Ver: Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br 09/04/2025 . DOM4615 16.972.830/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de locução para eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para o período do carnaval 2025 do município de Parnamirim/RN, que ocorre entre 21/02/2025 à 05/03/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: 15.000,00 (quinze Mil reais). VIGÊNCIA: 180 dias a partir da data de assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1155 — Realizar o carnaval multicultural de Parnamirim, no elemento de despesa 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000000 Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, de 27 Fevereiro de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE [) *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 Nº DO PROCESSO 530/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE. CONTRATADO: 23.676.704 ALAN DE MELO TRINDADE - CNPJ n.º 23.676.704/0001-84. OBJETO: O objeto consiste na contratação artística de ALAN PERSA para a realização de apresentação musical no Carnaval de Parnamirim 2025, no polo Pirangi, que acontecerá no dia 01 de março do corrente [a ano, às 20:30h, conforme Seleção Pública nº 001/2025. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (2.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1155 — Realizar o carnaval multicultural de Parnamirim, no elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000000 Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 08 de abril de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 14 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim PORTARIAS PORTARIA Nº019/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025. NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA |PRESIDENTE “PROFESSOR ÍTALO” VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA|1'SECRETÁRIO “MICHAEL BORGES” VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ|2'SECRETÁRIA “RAFAELA DE NILDA” VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS|MEMBRO GODEIRO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE|MEMBRO CRUZ Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente PORTARIA Nº020/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando ainda o consenso dos Parlamentares para a escolha dos membros das Comissões Permanentes. 09/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 14 de 14 . DOM4615 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Viviane Alves França, matrícula:2598, do cargo * Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que passa a ser constituída com o acréscimo de 02 (dois) novos membros conforme Resolução nº01, de 19 de março de 2025. NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE|PRESIDENTE FREIRE DOS SANTOS “RHALESSA DE CLÊNIO” VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS|1ºSECRETÁRIO SANTOS “EURICO DA JAPÃO” VEREADOR HAMILTON RADEMACKER|2ºSECRETÁRIO PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO” VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA|MEMBRO DINIZ VEREADOR THIAGO FERNANDES DA/MEMBRO SILVA Art. 2º Revogam-se 8 as disposições ç em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 07 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente Portaria nº 208/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: EXPEDIENTE Prefeita Municipal comissionado de Assistente de Gabinete Vereador símbolo: AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2025. Amt. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência,07 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente Portaria nº 209/2025 —- DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Guido Reginaldo Magalhães Neto , para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Gabinete Vereador- símbolo: AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Rárika de Araújo Bastos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2025. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência,07 de abril de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente Raimunda Nilda da Silva Cruz Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689 dom.parnamirimeparnamirim.rn.gov.br 09/04/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4615 Página 14 de 14