| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL ALUSIVO AO DIA DO TRABALHADOR. |
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº022/2025 - DPL O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.706, de 29 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), subsequente ao feriado nacional alusivo ao dia do trabalhador. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/4525-9501-BE9B-0D6C e informe o código 4525-9501-BE9B-0D6C Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA O DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4525-9501-BE9B-0D6C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: e” — CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 30/04/2025 14:22:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/4525-9501-BE9B-0D6C * 30042025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 314 DiárioZ-OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO VIII - Nº DOM4631 - PARNAMIRIM, RN, 30 DE ABRIL DE 2025 - R$ 0,50 SEPLAF Secretaria de Planejamento e Finanças BALANÇO 2024 - PARTE I Município de Parnamirim 30/04/2025 * 30/04/0025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 314 de 314 DOM4631 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA Câmara Municipal de Parnamirim PORTARIAS PORTARIA Nº022/2025 - DPL O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.706, de 29 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), subsequente ao feriado nacional alusivo ao dia do trabalhador. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente EXPEDIENTE Prefeita Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689 dom.parnamirimgparnamirim.rn.gov.br Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN DOM4631 Página 314 de 314