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norma nº 22/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaFICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL ALUSIVO AO DIA DO TRABALHADOR.
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2
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº022/2025 - DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento
Interno deste Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.706, de 29 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim/RN, o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), subsequente ao feriado nacional alusivo ao dia
do trabalhador.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/4525-9501-BE9B-0D6C
e
informe
o
código
4525-9501-BE9B-0D6C
Assinado
por
1
pessoa:
CÉSAR
AUGUSTO
DE
PAIVA
MAIA
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4525-9501-BE9B-0D6C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
e” — CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 30/04/2025 14:22:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/4525-9501-BE9B-0D6C
*
30042025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 314
DiárioZ-OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VIII - Nº DOM4631 - PARNAMIRIM, RN, 30 DE ABRIL DE 2025 - R$ 0,50
SEPLAF
Secretaria de Planejamento e Finanças
BALANÇO 2024 - PARTE I
Município de Parnamirim
30/04/2025
*
30/04/0025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 314 de 314
DOM4631
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
Câmara Municipal de Parnamirim
PORTARIAS
PORTARIA Nº022/2025 - DPL
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições
legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste
Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.706, de 29 de abril de
2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira),
subsequente ao feriado nacional alusivo ao dia do trabalhador.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz
Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Caio César Varela da Silva
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamirimgparnamirim.rn.gov.br
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
DOM4631 Página 314 de 314

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