| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-06-18 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº030/2025 - DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDOa Resolução nº 013, de 30 de setembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO: NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DOUTOR JONAS PRESIDENTE GODEIRO” VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA “LÊO LIMA” VICE-PRESIDENTE VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” MEMBRO VEREADOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO “SERGINHO MUNIZ” MEMBRO Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de junho de 2025. Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rn.leg.br =28/06/2025 — Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 21 DOMA4680 Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub função: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer; Ação: 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 27 de Junho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025 — SETUDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24.075/2025 CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE / A K B DA COSTA — CNPJ: 60.615.319/0001-53. OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação da empresa A K B DA COSTA inscrita no CNPJ 60.615.319/0001-53 para apresentação da artista Andryelly Costa no evento Arraiá da Comunidade que ocorrerá no dia 28 de junho. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do município, no elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000006 Recursos Próprios — Emendas Impositivas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 27 de junho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE ATOS DO PODER LEGISLATIVO CAMARA PORTARIAS “PORTARIA Nº030/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDOa Resolução nº 013, de 30 de setembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO: NOME/VEREADOR: CARGO: [VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS| PRESIDENTE IGODEIRO “DOUTOR JONAS GODEIRO” VEREADOR LEONARDO LIMA DA VICECOSTA “LÊO LIMA” PRESIDENTE VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO MEMBRO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” VEREADOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE| MEMBRO ARAÚJO “SERGINHO MUNIZ” Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de junho de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente Portaria nº 348/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Ilane Assunção Virgílio, matrícula: 2448, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo nesta Casa legislativa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 25 de junho de 2024. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN Portaria nº 350/2025-DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2025-DRH, de 18 de março de 2025, publicada em Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN de número 4595, na data de 19 de março de 2025.