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norma nº 30/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-06-18
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº030/2025 - DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOa Resolução nº 013, de 30 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO
TRANSPORTE PÚBLICO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DOUTOR JONAS PRESIDENTE
GODEIRO”
VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA “LÊO LIMA” VICE-PRESIDENTE
VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” MEMBRO
VEREADOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE ARAÚJO “SERGINHO MUNIZ” MEMBRO
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de junho de 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rn.leg.br
=28/06/2025 —
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 18 de 21
DOMA4680
Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub
função: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer;
Ação: 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do
turismo cultural do município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 27 de Junho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 108/2025 —
SETUDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 24.075/2025 CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de
Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico — SETUDE / A K B DA COSTA —
CNPJ: 60.615.319/0001-53. OBJETO: O objeto da presente avença
consiste na contratação da empresa A K B DA COSTA inscrita no
CNPJ 60.615.319/0001-53 para apresentação da artista Andryelly Costa
no evento Arraiá da Comunidade que ocorrerá no dia 28 de junho.
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico; Ação 1508 — Realização de festivais
voltados para o segmento do turismo cultural do município, no
elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica; 15000006 Recursos Próprios — Emendas Impositivas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 27 de junho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CAMARA
PORTARIAS
“PORTARIA Nº030/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOa Resolução nº 013, de 30 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO:
NOME/VEREADOR: CARGO:
[VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS| PRESIDENTE
IGODEIRO “DOUTOR JONAS GODEIRO”
VEREADOR LEONARDO LIMA DA VICE￾COSTA “LÊO LIMA” PRESIDENTE
VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO MEMBRO
BASTOS “RÁRIKA BASTOS”
VEREADOR SÉRGIO MURILO MUNIZ DE| MEMBRO
ARAÚJO “SERGINHO MUNIZ”
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de junho de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
Portaria nº 348/2025 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Ilane Assunção Virgílio, matrícula: 2448,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo
nesta Casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 24 de fevereiro de 2025, revogados as
disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 25 de junho de 2024.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
Portaria nº 350/2025-DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2025-DRH, de 18 de
março de 2025, publicada em Diário Oficial do Município de
Parnamirim/RN de número 4595, na data de 19 de março de 2025.

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