| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-05-24 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2m CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº 05/2023. Concede a Comenda Jornalista Agnelo Alves, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, no Art. 141, inciso V do Regimento Interno, e na Resolução nº09, de 10 de julho de 2017. Art. 1º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves ao Jornalista abaixo relacionado, em âmbito estadual. GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS Art. 2º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves aos Jornalistas abaixo relacionados, em âmbito municipal. JOSÉ MARCIANO COSTA KALINA VELOSO Art.3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Câmara Digitala URAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE “ PARNAMIRIM A CASA DO POVO Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 24 de maio de 2023. , bnrand THIAGO FERNANDES DÁ SILVA 2º Vice — Presidente da MÍesa Diretora LHO DE LIMA PIRES esa Diretora ANA CAROLIN 2º Secretária da Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 25/05/2023 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 27 de 27 DOM3954 3.3.90.93; FONTE: 15000000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 10, £ 7º da resolução nº 028/2020 do TCE/RN, Parnamirim/RN, 25 de maio de 2023 JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS Decreto Legislativo nº 05/2023. Concede a Comenda Jornalista Agnelo Alves, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, no Art. 141, inciso V do Regimento Interno, e na Resolução nº09, de 10 de julho de 2017. Art. 1º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves ao Jornalista abaixo relacionado, em âmbito estadual. GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS Art. 2º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves aos Jornalistas abaixo relacionados, em âmbito municipal. JOSÉ MARCIANO COSTA KALINA VELOSO Art3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art, 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 24 de maio de 2023. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Presidente da Mesa Diretora MICHAEL BORGES SOUZA 1º Vice - Presidente da Mesa Diretora THIAGO FERNANDES DA SILVA 2º Vice — Presidente da Mesa Diretora GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1º Secretário da Mesa Diretora ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 2º Secretária da Mesa Diretora EXTRATOS EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E ATHENAS VIAGENS E TURISMO LIDA - CNPJ nº 24.202.699/0001-30. OBJETO: O presente Il Termo Aditivo, tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses o Contrato n.º 011/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme Processo Administrativo n.º 256/2022, através da Adesão de Ata de Registro de Preços n.º 02/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico — SRP n.º 91028/2021 da Prefeitura Municipal de Martins/RN; VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor global estimado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais); RECURSOS: 01.031.001.2801 - Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa: 3.3.90.33 — Passagens e despesas com locomoção, Fonte 101; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso Il, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Parnamirim/RN, 22 de maio de 2023. Wolney Freitas de Azevedo França — Presidente. EXPEDIENTE. Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá Avenida Castor Vieira Régis, s0- “Cohabinal 58140-570 - Parnamirim/AN - (84) 3645-1686 dom paremicimgpeanmaminim, mgoebr DOM3954