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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-05-24
EmentaCONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2m CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº 05/2023.
Concede a Comenda Jornalista Agnelo Alves, e
dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte,
em conformidade com o disposto no Artigo 39, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município,
no Art. 141, inciso V do Regimento Interno, e na Resolução nº09, de 10 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves ao Jornalista abaixo
relacionado, em âmbito estadual.
GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS
Art. 2º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves aos Jornalistas abaixo
relacionados, em âmbito municipal.
JOSÉ MARCIANO COSTA
KALINA VELOSO
Art.3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Câmara
Digitala URAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
“ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 24 de maio de 2023.
, bnrand
THIAGO FERNANDES DÁ SILVA
2º Vice — Presidente da MÍesa Diretora
LHO DE LIMA PIRES
esa Diretora
ANA CAROLIN
2º Secretária da
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
25/05/2023
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 27 de 27
DOM3954
3.3.90.93; FONTE: 15000000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 10,
£ 7º da resolução nº 028/2020 do TCE/RN,
Parnamirim/RN, 25 de maio de 2023
JARBAS FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO FILHO
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETOS
Decreto Legislativo nº 05/2023.
Concede a Comenda Jornalista Agnelo Alves, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39,
Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município, no Art. 141, inciso V do
Regimento Interno, e na Resolução nº09, de 10 de julho de 2017.
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves ao
Jornalista abaixo relacionado, em âmbito estadual.
GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS
Art. 2º - Fica concedido a Comenda Jornalista Agnelo Alves aos
Jornalistas abaixo relacionados, em âmbito municipal.
JOSÉ MARCIANO COSTA
KALINA VELOSO
Art3º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim,
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art, 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 24 de maio de 2023.
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Presidente da Mesa Diretora
MICHAEL BORGES SOUZA
1º Vice - Presidente da Mesa Diretora
THIAGO FERNANDES DA SILVA
2º Vice — Presidente da Mesa Diretora
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
1º Secretário da Mesa Diretora
ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
2º Secretária da Mesa Diretora
EXTRATOS
EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 -
CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
E ATHENAS VIAGENS E TURISMO LIDA - CNPJ nº
24.202.699/0001-30. OBJETO: O presente Il Termo Aditivo, tem por
objetivo prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses o
Contrato n.º 011/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para futura e eventual contratação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, conforme Processo Administrativo n.º 256/2022, através da
Adesão de Ata de Registro de Preços n.º 02/2022, vinculada ao Pregão
Eletrônico — SRP n.º 91028/2021 da Prefeitura Municipal de
Martins/RN; VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor global
estimado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais);
RECURSOS: 01.031.001.2801 - Manutenção e Funcionamento da
Unidade, no Elemento de Despesa: 3.3.90.33 — Passagens e despesas
com locomoção, Fonte 101; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57,
inciso Il, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações. Parnamirim/RN, 22 de maio de 2023. Wolney
Freitas de Azevedo França — Presidente.
EXPEDIENTE.
Prefeito Municipal Rosano Taveira da Cunha
Vice-Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Homero Grec Cruz Sá
Avenida Castor Vieira Régis, s0- “Cohabinal
58140-570 - Parnamirim/AN - (84) 3645-1686
dom paremicimgpeanmaminim, mgoebr
DOM3954

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