| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2025 |
| Date | 2025-07-18 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (DR. JONAS GODEIRO”, EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”, E RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ”, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
| native_id | 509 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ás CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº031/2025 — DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki “EURICO DA JAPÃO”, e Rodrigo Albuquerque Cruz “RODRIGO CRUZ”, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/ Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 WWww.parnamirim.rn.leg.br Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/262B-83FF-C844-6D19 e informe o código 262B-83FF-C844-6D19 Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA O ID) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 262B-83FF-C844-6D19 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: a” — CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 21/07/2025 15:12:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/262B-83FF-C844-6D19 23/07/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 15 DOM4698 ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub função: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer; Ação: 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso TI, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 12 de Julho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025 — SETUDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22.211/2025 CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de Pamamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE / 27.918.083 JARBAS FONSECA SILVA inscrita no CNPJ nº 27.918.083/0001-59. OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação de Jarbas do Acordeon, por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 para 3 apresentações, sendo uma com banda composta por três integrantes no dia 12, 18,19 de julho com banda composta por seis ou mais integrantes inscrita no CNPJ nº 27.918.083/0001-59 para apresentação de Jarbas do Acordeon, por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 para 3 apresentações, sendo uma com banda composta por três integrantes no dia 12, 18,19 de julho com banda composta por seis ou mais integrantes, Parnamirim/RN. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do município, no elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; 15000006 Recursos Próprios — Emendas Impositivas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 12 de julho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº031/2025 — DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18 a 31 de julho de 2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki “EURICO DA JAPÃO”, e Rodrigo Albuquerque Cruz “RODRIGO CRUZ”, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/ Presidente Portaria nº 383/2025 — DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Ana Mara Bidart Fernandes da Silva, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN