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norma nº 31/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-07-18
EmentaNOMEAR OS VEREADORES JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (DR. JONAS GODEIRO”, EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”, E RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ”, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.
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ás CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº031/2025 — DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 18
a 31 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS
GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki “EURICO DA JAPÃO”, e Rodrigo
Albuquerque Cruz “RODRIGO CRUZ”, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar”.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de julho de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/ Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
WWww.parnamirim.rn.leg.br
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.1doc.com.br/verificacao/262B-83FF-C844-6D19
e
informe
o
código
262B-83FF-C844-6D19
Assinado
por
1
pessoa:
CÉSAR
AUGUSTO
DE
PAIVA
MAIA
O
ID) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 262B-83FF-C844-6D19
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a” — CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 21/07/2025 15:12:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/262B-83FF-C844-6D19
23/07/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 12 de 15
DOM4698
ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub
função: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer;
Ação: 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do
turismo cultural do município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros
Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 74, caput e inciso TI, da Lei Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 12 de Julho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 130/2025 —
SETUDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 22.211/2025 CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de
Pamamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico — SETUDE / 27.918.083 JARBAS
FONSECA SILVA inscrita no CNPJ nº 27.918.083/0001-59. OBJETO:
O objeto da presente avença consiste na contratação de Jarbas do
Acordeon, por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2025 para 3 apresentações, sendo uma com banda composta por
três integrantes no dia 12, 18,19 de julho com banda composta por seis
ou mais integrantes inscrita no CNPJ nº 27.918.083/0001-59 para
apresentação de Jarbas do Acordeon, por meio de EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 para 3 apresentações, sendo
uma com banda composta por três integrantes no dia 12, 18,19 de julho
com banda composta por seis ou mais integrantes, Parnamirim/RN.
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico; Ação 1508 — Realização de festivais
voltados para o segmento do turismo cultural do município, no
elemento de despesa 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica; 15000006 Recursos Próprios — Emendas Impositivas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 12 de julho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº031/2025 — DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á
no período de 18 a 31 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR.
JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki
“EURICO DA JAPÃO”, e Rodrigo Albuquerque Cruz
“RODRIGO CRUZ”, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso
Parlamentar”.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de julho de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/ Presidente
Portaria nº 383/2025 — DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das
prerrogativas existentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Ana Mara Bidart Fernandes da Silva,
do cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo:
CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador
Gabriel César de Oliveira Siqueira.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2025.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 22 de julho de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN

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