| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº033/2025 — DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDOa Resolução nº 05, de 16 de julho de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA: NOME/VEREADOR: CARGO: GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL CÉSAR” PRESIDENTE RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ” VICE - PRESIDENTE RARIKA DE ARAUJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” SECRETÁRIA Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br Assinado por 1 pessoa: CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/47F2-A494-2BEC-A8FB e informe o código 47F2-A494-2BEC-A8FB Õ DB) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 47F2-A494-2BEC-A8FB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: *? | CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 18/08/2025 15:06:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://emparnamirim.1doc.com.br/verificacao/47F2-A494-2BEC-A8FB 19/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 39 DOM4718 Diário OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO VIII - Nº DOM4718 - PARNAMIRIM, RN, 19 DE AGOSTO DE 2025 — R$ 0,50 Credenciamento da Imprensa PORTARIAS PORTARIA Nº 1642, de 18 de agosto de 2025. A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XIT e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim; Resolve: Art. 1º. Exonerar ADRIANA VIDAL DE NEGREIROS, de exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Financeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESAD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Cumpra-se, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ Prefeita (9),22 PORTARIA Nº 1643, de 18 de agosto de 2025. A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Pamamirim; Resolve: Art. 1º. Exonerar DÉBORA DANIELA SILVA DA CRUZ, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar Executivo N3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SESAD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ Prefeita 19/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 38 de 39 DOMA4718 MODALIDADE [EMPRESA] OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços MARCOS E ê CONTRATO Nº ANTÔNIO de manutenção preventiva e corretiva do motor 008/2025 SINA eletrônico do portão de entrada de veículos e cerca elétrica da Câmara Municipal de ParnamirimyRN. Art. 2º. O Fiscal de Contrato possui competência descrita na Lei Complementa nº 275/2024, especialmente para: I — Acompanhar a execução do objeto do Contrato, tendo em vista garantir que estejam de acordo com as normas nele estabelecidas; TI — Fiscalizar se a Contratada mantém durante a vigência do Contrato, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando sempre que exigido os comprovantes de regularidade fiscal; IT — Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos; IV — Prestar as informações e os conhecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da contratante, sempre que se fizer necessário, exclusivamente para o fornecimento do material; VI — Notificar a CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, que resultem na inexecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam adotadas as providências cabíveis; VII — Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato; VIM — Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; IX — Manter a Câmara Municipal de Parnamirim informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações; Art. 3º. A atribuição de Fiscal de Contratos Administrativos será remunerada, ao teor do art. 11 da Lei Complementar nº 275/2024. Art. 4º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando resguardados os efeitos produzidos pela portaria nº 159/2025, até a data de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025. César Augusto de Paiva Maia Presidente PORTARIA Nº033/2025 — DPL O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 05, de 16 de julho de 2025. RESO ' Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA: NOME/VEREADOR: CARGO: GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL PRESIDENTE CÉSAR” RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ” VICE - PRESIDENTE RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” SECRETÁRIA Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente AVISOS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços com locação de mão-deobra e Apoio Administrativo, para atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. A Câmara Municipal de Parnamirim/RN, torna público aos interessados e em especial asempresas que baixaram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações ao certame, bem como possíveis alterações no edital e seus anexos. Os questionamentos impetrados foram encaminhados aos setores responsáveis para análise e manifestação dos mesmos, assim, tão logo os referidos sejam respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no Portal de Compras Públicas e nos meios legais. Mais informações na Sala do Setor de Licitações, localizado na Sede da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, situada na Av. Castor Vieira Regis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670 — pelo e-mail: licitacoesecontratos(Ocamaraparnamirim.rm.gov.br, Fone: (84) 99896- 0199, http://parnamirim.rn.leg.br/, opção “Transparência — Licitações”, ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Parnamirim/RN, 15 de agosto de 2025. Alexkelly Pinheiro Moreira Pregoeira