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norma nº 33/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaNOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº033/2025 — DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDOa Resolução nº 05, de 16 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA:
NOME/VEREADOR: CARGO:
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL CÉSAR” PRESIDENTE
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ” VICE - PRESIDENTE
RARIKA DE ARAUJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” SECRETÁRIA
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
Assinado
por
1
pessoa:
CÉSAR
AUGUSTO
DE
PAIVA
MAIA
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cmparnamirim.1doc.com.briverificacao/47F2-A494-2BEC-A8FB
e
informe
o
código
47F2-A494-2BEC-A8FB
Õ
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 47F2-A494-2BEC-A8FB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
*? |
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA (CPF 067.XXX.XXX-42) em 18/08/2025 15:06:41 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://emparnamirim.1doc.com.br/verificacao/47F2-A494-2BEC-A8FB
19/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 39
DOM4718
Diário OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO VIII - Nº DOM4718
- PARNAMIRIM, RN, 19 DE AGOSTO DE 2025 — R$ 0,50
Credenciamento da Imprensa
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1642, de 18 de agosto de 2025.
A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas nos incisos XIT e XIV, do artigo 73, da Lei
Orgânica do Município de Parnamirim;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar ADRIANA VIDAL DE NEGREIROS, de exercer o
cargo em comissão de Diretora do Departamento Financeiro, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde — SESAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se,
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Prefeita
(9),22
PORTARIA Nº 1643, de 18 de agosto de 2025.
A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Pamamirim;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar DÉBORA DANIELA SILVA DA CRUZ, de
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Executivo N3, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde — SESAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Prefeita
19/08/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 38 de 39
DOMA4718
MODALIDADE [EMPRESA] OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços
MARCOS E ê
CONTRATO Nº ANTÔNIO de manutenção preventiva e corretiva do motor
008/2025 SINA
eletrônico do portão de entrada de veículos e cerca
elétrica da Câmara Municipal de ParnamirimyRN.
Art. 2º. O Fiscal de Contrato possui competência descrita na Lei
Complementa nº 275/2024, especialmente para:
I — Acompanhar a execução do objeto do Contrato, tendo em vista
garantir que estejam de acordo com as normas nele estabelecidas;
TI — Fiscalizar se a Contratada mantém durante a vigência do Contrato,
as condições de habilitação para contratar com a Administração
Pública, apresentando sempre que exigido os comprovantes de
regularidade fiscal;
IT — Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos;
IV — Prestar as informações e os conhecimentos que venham a ser
solicitados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do
Contrato, facilitando a obtenção dos dados técnicos necessários à
elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA;
V — Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às
instalações da contratante, sempre que se fizer necessário,
exclusivamente para o fornecimento do material;
VI — Notificar a CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou
anormalidades relacionadas com a execução do Contrato, que resultem
na inexecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam
adotadas as providências cabíveis;
VII — Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado
em desacordo com o Contrato;
VIM — Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados;
IX — Manter a Câmara Municipal de Parnamirim informada de todas as
ocorrências relativas ao Contrato, para adoção do procedimento
administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do
contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art.
87 e seguintes, todos da Lei de Licitações;
Art. 3º. A atribuição de Fiscal de Contratos Administrativos será
remunerada, ao teor do art. 11 da Lei Complementar nº 275/2024.
Art. 4º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
resguardados os efeitos produzidos pela portaria nº 159/2025, até a data
de entrada em vigor da presente portaria, revogadas as disposições em
contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025.
César Augusto de Paiva Maia
Presidente
PORTARIA Nº033/2025 — DPL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Resolução nº 05, de 16 de julho de 2025.
RESO '
Art. 1º - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para comporem a
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA:
NOME/VEREADOR: CARGO:
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL PRESIDENTE
CÉSAR”
RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ “RODRIGO CRUZ” VICE - PRESIDENTE
RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” SECRETÁRIA
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de agosto de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
AVISOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de
serviços com locação de mão-deobra e Apoio Administrativo, para
atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
A Câmara Municipal de Parnamirim/RN, torna público aos
interessados e em especial asempresas que baixaram o Edital da
licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO
“SINE DIE”, em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de
esclarecimentos/impugnações ao certame, bem como possíveis
alterações no edital e seus anexos. Os questionamentos impetrados
foram encaminhados aos setores responsáveis para análise e
manifestação dos mesmos, assim, tão logo os referidos sejam
respondidos, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do
certame licitatório.
Publique-se no Portal de Compras Públicas e nos meios legais. Mais
informações na Sala do Setor de Licitações, localizado na Sede da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN, situada na Av. Castor Vieira
Regis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, CEP: 59.140-670 — pelo e-mail:
licitacoesecontratos(Ocamaraparnamirim.rm.gov.br, Fone: (84) 99896-
0199, http://parnamirim.rn.leg.br/, opção “Transparência — Licitações”,
ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o
presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Parnamirim/RN, 15 de agosto de 2025.
Alexkelly Pinheiro Moreira
Pregoeira

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