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norma nº 35/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaRENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº035/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando a Portaria nº020, de 07 de abril de 2025.
Considerando a Portaria nº032, de 06 de agosto de 2025.
Considerando a renúncia expressa por membro da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira que passa a ser constituída conforme abaixo:
NOMEIVEREADOR: CARGO:
VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS “EURICO DA JAPÃO” |
PRESIDENTE
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA IºSSECRETÁRIO
VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE|
2ºSECRETÁRIO
AMBRÓSIO”
VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ MEMBRO
VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” MEMBRO
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 03 de setembrode 2025.
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www.parnamirim.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
mM
MU p04325
0 Secretário
11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 14
DOMA4738
ns [E] = E] DiarioZ&=OFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ANO Vill - Nº DOM4738 - PARNAMIRIM, RN, 11 DE SETEMBRO DE 2025 — R$ 0,50
GACIV.
Gabinete Civil
LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Sanciono a presente Lei sem veto.
Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República.
Prefeita
Declara como patrimônio histórico, social, cultural e
de lazer em Parnamirim/RNa feirinha de frutas de
Pium no litoral desta cidade.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, nos termos do
Art. 73, IV da Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara
Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica declarado como Patrimônio histórico, social, cultural e de
lazer em Parnamirim/RN a Feirinha de Frutas de Pium no litoral desta
cidade.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ
Prefeita
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1765, de 10 de setembro de 2025.
A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do
artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim;
Resolve:
Art. 1º. Exonera GILDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, de
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, lotado
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos — SEMSUR.
11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 14
DOM4738
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 31 de Julho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — SETUDE. CONTRATADO:
29.117.596 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR — CNPJ:
29.117.596/0001-96 OBJETO: O objeto da presente avença consiste na
contratação de Zé Hilton Filho por meio de EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 para 6 apresentações sendo
duas no dia 01 de agosto , uma no dia 02 de agosto, uma no dia 08 de
agosto e uma no dia 09 de agosto e uma no dia 16 de agosto do corrente
ano inscrita no CNPJ 29.117.596/0001-96 para apresentação Zé Hilton
Filho por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
006/2025. VALOR: 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 90 dias a
partir da data de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento
Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub função: 695 —
Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer; Ação: 1508 —
Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do
município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,
caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Parnamirim/RN, 31 de Julho de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº035/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
DE
Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025.
Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025.
Considerando a Portaria nº020, de 07 de abril de 2025.
Considerando a Portaria nº032, de 06 de agosto de 2025.
Considerando a renúncia expressa por membro da Comissão
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
RESOLVE:
Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira que passa a ser constituída conforme abaixo:
NOME/VEREADOR: CARGO:
VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS PRESIDENTE
SANTOS “EURICO DA JAPÃO”
VEREADOR THIAGO FERNANDES DA |
IºSECRETÁRIO
SILVA
VEREADOR HAMILTON RADEMACKER |
2ºSECRETÁRIO
PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO”
VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA MEMBRO
DINIZ
VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO MEMBRO
BASTOS “RÁRIKA BASTOS”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 03 de setembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal
Vice Prefeita
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Raimunda Nilda da Silva Cruz ]
Kátia Carvalho de Lima |
Caio César Varela da Silva
Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal |
59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
dom.parnamiriméparnamirim.rn.gov.br

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