| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. |
| native_id | 513 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº035/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando a Portaria nº020, de 07 de abril de 2025. Considerando a Portaria nº032, de 06 de agosto de 2025. Considerando a renúncia expressa por membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que passa a ser constituída conforme abaixo: NOMEIVEREADOR: CARGO: VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS “EURICO DA JAPÃO” | PRESIDENTE VEREADOR THIAGO FERNANDES DA SILVA IºSSECRETÁRIO VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE| 2ºSECRETÁRIO AMBRÓSIO” VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ MEMBRO VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” MEMBRO Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 03 de setembrode 2025. Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 99896-0169 www.parnamirim.rn.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão mM MU p04325 0 Secretário 11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 14 DOMA4738 ns [E] = E] DiarioZ&=OFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ANO Vill - Nº DOM4738 - PARNAMIRIM, RN, 11 DE SETEMBRO DE 2025 — R$ 0,50 GACIV. Gabinete Civil LEIS LEI ORDINÁRIA Nº 2.608, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Sanciono a presente Lei sem veto. Gabinete Civil, Parnamirim/RN, 135º da República. Prefeita Declara como patrimônio histórico, social, cultural e de lazer em Parnamirim/RNa feirinha de frutas de Pium no litoral desta cidade. A PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, nos termos do Art. 73, IV da Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal de Parnamirim/RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º, Fica declarado como Patrimônio histórico, social, cultural e de lazer em Parnamirim/RN a Feirinha de Frutas de Pium no litoral desta cidade. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ Prefeita PORTARIAS PORTARIA Nº 1765, de 10 de setembro de 2025. A Prefeita do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos incisos XII e XIV, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim; Resolve: Art. 1º. Exonera GILDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos — SEMSUR. 11/09/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 13 de 14 DOM4738 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 31 de Julho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — SETUDE. CONTRATADO: 29.117.596 JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR — CNPJ: 29.117.596/0001-96 OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação de Zé Hilton Filho por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 para 6 apresentações sendo duas no dia 01 de agosto , uma no dia 02 de agosto, uma no dia 08 de agosto e uma no dia 09 de agosto e uma no dia 16 de agosto do corrente ano inscrita no CNPJ 29.117.596/0001-96 para apresentação Zé Hilton Filho por meio de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. VALOR: 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Desporto e Lazer; Sub função: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação desportiva e de lazer; Ação: 1508 — Realização de festivais voltados para o segmento do turismo cultural do município; Natureza de despesa: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Parnamirim/RN, 31 de Julho de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº035/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e DE Considerando a Resolução nº01, de 19 de março de 2025. Considerando a Portaria nº04, de 06 de fevereiro de 2025. Considerando a Portaria nº020, de 07 de abril de 2025. Considerando a Portaria nº032, de 06 de agosto de 2025. Considerando a renúncia expressa por membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. RESOLVE: Art. 1º Renomear a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira que passa a ser constituída conforme abaixo: NOME/VEREADOR: CARGO: VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS PRESIDENTE SANTOS “EURICO DA JAPÃO” VEREADOR THIAGO FERNANDES DA | IºSECRETÁRIO SILVA VEREADOR HAMILTON RADEMACKER | 2ºSECRETÁRIO PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO” VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA MEMBRO DINIZ VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO MEMBRO BASTOS “RÁRIKA BASTOS” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 03 de setembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Vereador/Presidente EXPEDIENTE Prefeita Municipal Vice Prefeita Secretário Chefe do Gabinete Civil Raimunda Nilda da Silva Cruz ] Kátia Carvalho de Lima | Caio César Varela da Silva Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal | 59.140-670 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689 dom.parnamiriméparnamirim.rn.gov.br