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norma nº 37/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaDESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO”, DO CARGO DE CONSELHEIRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
Portaria nº037/2025- DPL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais, e;
Considerando a solicitação de desligamento contida no Memorando
nº7.243/2025 — Vereador Hamilton Rademacker Pereira “BINHO DE AMBRÓSIO”.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir, a pedido, o Vereador Hamilton Rademacker Pereira
“BINHO DE AMBRÓSIO”, do cargo de Conselheiro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança
Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2025..
Av. Castor Vieira Régis, s/n£, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 99896-0169
www .parnamirim.rn.leg.br
25/09/2025
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Página 21 de 22
DOMA4748
BASTOS
VER. RHALESSA CLEDYLANE
FREIRE DOS SANTOS
Rummenigge Araújo Peixoto Marinheiro
de Souza
VER. RODRIGO
ALBUQUERQUE CRUZ
Pablo Daniel Pereira
VER. RÔMULO DANTAS DA
SILVA
20
Rodrigo da Silva Santos Nascimento
VER. THIAGO FERNA!
2
Isabelly Maria França de Oliveira
SILVA
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim/RN
incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data,
hora, local e cerimonia da referida outorga.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
*republicação por incorreção.
PORTARIAS
*Portaria nº037/2025- DPL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e;
DE
Considerando a solicitação de desligamento contida no Memorando
nº7.243/2025 — Vereador Hamilton Rademacker Pereira “BINHO DE
AMBRÓSIO”.
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir, a pedido, o Vereador Hamilton Rademacker Pereira
“BINHO DE AMBRÓSIO”, do cargo de Conselheiro da Frente
Parlamentar em Defesa da Segurança Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
*Republicação por incorreção.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Autoriza e concede licença para ausentar-se das suas
obrigações parlamentares ao Vereador e Presidente da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN, senhor César
Augusto de Paiva Maia por período compreendido entre 26 a
30 de setembro do ano de 2025, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente
promulgo o seguinte, em conformidade com o disposto nos Artigos:
Art. 39, Inciso VT da Lei Orgânica do Município; e nos termos dos
Artigos: Art. 8º, inciso VTIT; Art. 44, Inciso V; e Art. 165, inciso TI do
Regimento Intemo:
Art. 1º A presente resolução tem por finalidade autorizar a licença por
afastamento das obrigações parlamentares de vereador e membro da
Mesa Diretora da Câmara Municipal do Município de Parnamirim/RN.
Art. 2º Fica autorizada e concedida licença para ausentar-se das suas
obrigações parlamentares e da função de Presidente da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN, o Senhor César Augusto de Paiva Maia
por período compreendido entre 26 a 30 de setembro do ano de 2025,
conforme Requerimento nº301/20205 aprovado pelo Plenário da
Câmara Municipal de Parnamirim/RN na 96º Sessão Ordinária,
realizada no dia 18 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Vereador/Presidente
| Prefeita Municipal
Vice Prefeita
| Secretário Chefe do Gabinete Civil
EXPEDIENTE —)
Raimunda Nilda da silva Cruz
Kátia Carvalho de Lima
TEA TERIA ETERNOS E Rs remorso
59,140-570 - Parnamirim/RN - (84) 3645-1689
|
Caio César Varela da Silva
|
|
| Avenida Castor Vieira Régis, 50 - Cohabinal
dom.parnamirimgparnamirim.rn,gov.br

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