| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2025 |
| Date | 2025-12-23 |
| Ementa | FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDEM RESPECTIVAMENTE OS FERIADOS DO NATAL E DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº042/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interno deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.849, de 22 de dezembro de 2025. RESOLVE: An, 1º Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de ParmamirinyRN, os dias 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sextafeira) que sucedem respectivamente os feriados do Natal e da Contraternização Universal. At, 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se é cumpra-se. Gabinete da Presidência, 23 de dezembro de 2025. tor Vieira Ra s/nº, Cahabinal Parnamirim/RN - 59140-576 (84) 99896-0169 ww parmamitim.rn leg br CONTRATADO: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.809/0001- 92. OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação da empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita o CNPJ 31.373.809/0001-92, para 2 apresentações no mês de dezembro do corrente ano com o Padre Nunes no Circuito Natalino no Município de ParnarnirinVAN. VALOR: R$ 40.000,00 (quirenta “mil réis) VIGÊNCIA: 90 dias a parir da data de sua assinatura, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Função: 27 — Desporto e Lazer; Subtunção: 895 — Turismo; Programa: 0026 — Ação Desportiva e de Lazer; Ação: 1508 - Realização de Festivais voltados pata o segmento do mussi cultural do múticpio; Natureza: 3.3,90.39 — Ouros Serviços, de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fontes 15000000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: An. 74, Il, da Lei Federal nº 1413321, ParmamirinvRN, 24 de dezembro de2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turtsmo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192/2025 — SETUDE, CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETUDE / A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.608/0001-92, OBJETO! O objeto da presente avença consiste na caniratação da e: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS A, nscrita no CNPJ 3].373.809/0001-92, para 2 apresentações no mês de dezembro do corrente ano com o Padre Nunes no Circuito Natalino no: Município de Parnamirim/RN. VALOR; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 27 — Diário Oficial do Municipio de ParnamirimvtN DOMaRIT Página 1 de12 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte; 15000000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Am, 74, Tl, da Lei Federal nº 1443301 ParnaimiFim/RN, 24 de dezembro de 2025 Gilmney Michell Delmiro de Gis. Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económica - SETUDE ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS PORTARIA Nº042/2025 -DPL. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas aribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interna deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO 9 Decrvto Municipal nº 7.849, de 22 de dezembro dez035. RESOLVE: Art. 1º Fica declarado Ponto Faculiativo no âmbiia da Câmara Municipal de ParnamirinvRN, os dias 26 de dezembro de 2025 (sextafelra) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) que sucedem respectivamente os feriados do Natal e da Confratemização Universal Am, 2º Este ato emtra em vigor na data de sua publicação. Publique-se é cumpre Galbinete da Presidência, 23 de dezembro de 202 CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Desporto e Lazer; Subfunção: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação Vereador/Presidente Desporiva e de Luzes; Ao: 508 Realaaçã de Festivalsvoltados para o segmento da turismo cultura! do municipio; Natureza: 4.3.90:39 EXPEDIENTE Prefeita Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima Secretário Chefe do Gabinete Civil Calo César Varela da Silva Avenida Castor Visira Régis, 50 - Coabinal 59.140-570 - ParnamirinVRN - (84) 3645-1689. Som parnamrimoparnamirim m gou.br