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norma nº 42/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-12-23
EmentaFICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDEM RESPECTIVAMENTE OS FERIADOS DO NATAL E DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº042/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelece o Art. 258, do
Regimento Interno deste Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.849, de 22 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
An, 1º Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
ParmamirinyRN, os dias 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sexta￾feira) que sucedem respectivamente os feriados do Natal e da Contraternização Universal.
At, 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se é cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 23 de dezembro de 2025.
tor Vieira Ra s/nº, Cahabinal
Parnamirim/RN - 59140-576
(84) 99896-0169
ww parmamitim.rn leg br
CONTRATADO: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.809/0001- 92.
OBJETO: O objeto da presente avença consiste na contratação da
empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA, inscrita o CNPJ 31.373.809/0001-92, para 2 apresentações no
mês de dezembro do corrente ano com o Padre Nunes no Circuito
Natalino no Município de ParnarnirinVAN. VALOR: R$ 40.000,00
(quirenta “mil réis) VIGÊNCIA: 90 dias a parir da data de sua
assinatura, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02141 — Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico: Função: 27 —
Desporto e Lazer; Subtunção: 895 — Turismo; Programa: 0026 — Ação
Desportiva e de Lazer; Ação: 1508 - Realização de Festivais voltados
pata o segmento do mussi cultural do múticpio; Natureza: 3.3,90.39
— Ouros Serviços, de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fontes 15000000,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: An. 74, Il, da Lei Federal nº
1413321,
ParmamirinvRN, 24 de dezembro de2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turtsmo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 192/2025 —
SETUDE, CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de
Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico - SETUDE / A NUNES DE ARAUJO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.608/0001-92,
OBJETO! O objeto da presente avença consiste na caniratação da
e: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS
A, nscrita no CNPJ 3].373.809/0001-92, para 2 apresentações no
mês de dezembro do corrente ano com o Padre Nunes no Circuito
Natalino no: Município de Parnamirim/RN. VALOR; R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua
assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 - Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 27 —
Diário Oficial do Municipio de ParnamirimvtN DOMaRIT Página 1 de12
— Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte; 15000000,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Am, 74, Tl, da Lei Federal nº
1443301
ParnaimiFim/RN, 24 de dezembro de 2025
Gilmney Michell Delmiro de Gis.
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económica -
SETUDE
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº042/2025 -DPL.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas aribuições
legais, e conforme estabelece o Art. 258, do Regimento Interna deste
Poder Legislativo; e
CONSIDERANDO 9 Decrvto Municipal nº 7.849, de 22 de dezembro
dez035.
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado Ponto Faculiativo no âmbiia da Câmara
Municipal de ParnamirinvRN, os dias 26 de dezembro de 2025 (sexta￾felra) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira) que sucedem
respectivamente os feriados do Natal e da Confratemização Universal
Am, 2º Este ato emtra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se é cumpre
Galbinete da Presidência, 23 de dezembro de 202
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Desporto e Lazer; Subfunção: 695 — Turismo; Programa: 0026 — Ação Vereador/Presidente
Desporiva e de Luzes; Ao: 508 Realaaçã de Festivalsvoltados
para o segmento da turismo cultura! do municipio; Natureza: 4.3.90:39
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal Raimunda Nilda da Silva Cruz
Vice Prefeita Kátia Carvalho de Lima
Secretário Chefe do Gabinete Civil Calo César Varela da Silva
Avenida Castor Visira Régis, 50 - Coabinal
59.140-570 - ParnamirinVRN - (84) 3645-1689.
Som parnamrimoparnamirim m gou.br

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