| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | NOMEAR OS VEREADORES JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (DR. JONAS GODEIRO”, EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO” E GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL CÉSAR”, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR” NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ PORTARIA Nº 043/2025 - DPL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, é CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de 23 de dezembro de 2025 a 0| de fevereiro de 2026. RESOL: Art. 1º - Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shilki “EURICO DA JAPÃO” e Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar” no período de 23 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026. Art, 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Parnamirim/RN, 22 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO Parnamirim/RN - 59 (84) 95896 www. parnamírim.em leg br Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Púgina 30 de 32 DOMaRIA ExrraroS ATOS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº1752025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — SETUDE. CONTRATADO: CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELLI PORTARIAS — CNPJ: 07.930.542/0001-02 . OBJETO: O objeto da preseme avença consiste na contratação da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELL inscrita no CNPJ Nº07.930.542/0001-02, para 1. apresentação da banda Kiko Chicabana no evento “Réveillon 2025" que ocorrerá no dia 01 de Janeiro do ano de 2026 na Prais de Pirangi do Norte, Parmamirim/RN, VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: SO dias a parir da data de sua assinatura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.141 = Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 13 — Cultura; Subfunção: 392 — Difusão Cultural; Programa: 0012 — Fomento e Difusão Cultural, Arítca e Turisticas Ação: 1156 - Revellon de Parnamirim; Natureza: 33.90.39 — Quiros Serviços de Terceiros — Pesson Jurídica; Fonte: 15000000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,1, da Lei Federal né 41330 Pamamirin/RN, 30 de dezembro de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico — SETUDE EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1722025 - SETUDE. CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETUDE / CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELLI - CNPJ: 07.930,542/0001-02.. OBJETO: O objeto ta presente avença consiste na contratação da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELLI Inscrito no CNPI Nº07.930,542/0001-02, pars 1 apresentação da banda Kiko Chicabana no evento “Révellon2025" que ocorrerá no dia 01 de Janeiro do ano de 2026 na Praia de Pirangi do Norte, ParnamirimvRN. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA; SO dias a parir da dam de sua assinaura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2141 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 13-- Cultura; Subfunção: 392 — Difusão Cultural; Programa: 0012 — Fomento e Difusão Cultura), Artística e Turística: Ação: 1156 — Reveillon de Parnamirim; Natureza: 2390.39 — Ouiws Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte 15000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Il, da Ley Federal nº tá. 13321 ParmainárimvRN, 30 de dezembro de 2025 Gilney Michell Delmiro de Góis Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Ecoriômico — SETUDE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á na período de 23 de dezembro de 2025 a DI de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Numear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeuki dos Santos Shijki “EURICO DA JAPÃO" « Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”, sob a presidência do primeiro, para comporem à Comissão de Representação Social “Comissão de Retesso Parlamentar” no período de 23 de dezembro de 2025 a 01 de feveito de 2026. Art, 2º « Este ato entra em vigor na data de sua publicação, Pabliquesse e cumpra-se Pamamirin/RN, 22 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA. Vereador! Presideme Portaria nº 540/2025 - DRH A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, através. de seu Presidente, mo uso de suas atribiições legais que lhes são conferidas; e CONSIDERANDO que cabe a administra disposto do art. 7' e am 117 da Lei nº 14,1332021 acompanhar e pública, nos termos da