br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 43/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaNOMEAR OS VEREADORES JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO (DR. JONAS GODEIRO”, EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO” E GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA “GABRIEL CÉSAR”, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR” NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2026.
native_id529

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
PORTARIA Nº 043/2025 - DPL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais, é
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR realizar-se-á no período de
23 de dezembro de 2025 a 0| de fevereiro de 2026.
RESOL:
Art. 1º - Nomear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR. JONAS
GODEIRO”, Eurico Shigeyuki dos Santos Shilki “EURICO DA JAPÃO” e Gabriel César
de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”, sob a presidência do primeiro, para comporem a
Comissão de Representação Social “Comissão de Recesso Parlamentar” no período de 23
de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
Art, 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Parnamirim/RN, 22 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO
Parnamirim/RN - 59
(84) 95896
www. parnamírim.em leg br
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Púgina 30 de 32
DOMaRIA
ExrraroS ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº1752025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — SETUDE.
CONTRATADO: CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELLI PORTARIAS
— CNPJ: 07.930.542/0001-02 .
OBJETO: O objeto da preseme avença consiste na contratação da
empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELL inscrita no
CNPJ Nº07.930.542/0001-02, para 1. apresentação da banda Kiko
Chicabana no evento “Réveillon 2025" que ocorrerá no dia 01 de
Janeiro do ano de 2026 na Prais de Pirangi do Norte, Parmamirim/RN,
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA:
SO dias a parir da data de sua assinatura UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.141 = Secretária Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico; Função: 13 — Cultura; Subfunção: 392 —
Difusão Cultural; Programa: 0012 — Fomento e Difusão Cultural,
Arítca e Turisticas Ação: 1156 - Revellon de Parnamirim; Natureza:
33.90.39 — Quiros Serviços de Terceiros — Pesson Jurídica; Fonte:
15000000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,1, da Lei Federal
né 41330
Pamamirin/RN, 30 de dezembro de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico —
SETUDE
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1722025 -
SETUDE. CONTRATANTE / CONTRATADO: O Município de
Parnamirim — RN através da Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico - SETUDE / CHICABANA SHOWS
E EVENTOS EIRELLI - CNPJ: 07.930,542/0001-02..
OBJETO: O objeto ta presente avença consiste na contratação da
empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELLI Inscrito no
CNPI Nº07.930,542/0001-02, pars 1 apresentação da banda Kiko
Chicabana no evento “Révellon2025" que ocorrerá no dia 01 de
Janeiro do ano de 2026 na Praia de Pirangi do Norte, ParnamirimvRN.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA;
SO dias a parir da dam de sua assinaura UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 2141 — Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico; Função: 13-- Cultura; Subfunção: 392 —
Difusão Cultural; Programa: 0012 — Fomento e Difusão Cultura),
Artística e Turística: Ação: 1156 — Reveillon de Parnamirim; Natureza:
2390.39 — Ouiws Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica; Fonte
15000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Il, da Ley Federal
nº tá. 13321
ParmainárimvRN, 30 de dezembro de 2025
Gilney Michell Delmiro de Góis
Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Ecoriômico —
SETUDE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o RECESSO PARLAMENTAR
realizar-se-á na período de 23 de dezembro de 2025 a DI de
fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Numear os Vereadores Jonas Monteiro Carlos Godeiro (DR.
JONAS GODEIRO”, Eurico Shigeuki dos Santos Shijki
“EURICO DA JAPÃO" « Gabriel César de Oliveira Siqueira
“GABRIEL CÉSAR”, sob a presidência do primeiro, para comporem
à Comissão de Representação Social “Comissão de Retesso
Parlamentar” no período de 23 de dezembro de 2025 a 01 de feveito
de 2026.
Art, 2º « Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
Pabliquesse e cumpra-se
Pamamirin/RN, 22 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
Vereador! Presideme
Portaria nº 540/2025 - DRH
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, através. de seu Presidente, mo uso de suas
atribiições legais que lhes são conferidas; e
CONSIDERANDO que cabe a administra
disposto do art. 7' e am 117 da Lei nº 14,1332021 acompanhar e
pública, nos termos da

open original →