| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, E AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE Fê PARNAMIRIM E A CASA DO POVO Decreto Legislativo nº022, de 19 de dezemivo de 2023. Concede o Titulo “Empresa Anmga dos Animais", e “Amigo dos Animais às pessoas que especifica, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cu seu Presidente promulgo o seguinte Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânico Municipal e Lei Ordinária nº 2.126, de 09 de julho de 2021. Art, 1º - Fica conferido o Título de Empresa Amiga dos Animais às pessoas fisicas e junidicas constantes no anexo deste Decreto Legislativo. Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-ã das providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na duto de sua publicação, deflezembrydo MO. ParmamirinvRN, IP Wcogo na rd TINAGOFPERNANDES DA SILVA Vereador Vice-Presidente Eai GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES g rador E Secretário Vercadonv> Secretária “ Cârmara” Câmara [CAMARA DE] cia] Digitais á TURAL CAMARA MUNICIPAL DE A CASA DO POVO Anexo HOMENAGEADOS = EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS Pelludos Pet Áza da Ração Primavera Rações Seoapy Pet Center Clinica Vet. Cantinho do Amigo Pet Center Clínica Vet Anjos de Pelos Petshop Cáes e Gatos Sede Animal Clínica Veterinário Evident Clinica de Especialidades Odomalógicas Hype Studio HOMENAGEADOS — AMIGOS DOS ANIMAIS Telivane Pires de Farias Magali Jane Bezerra Franciscali Maria dias Dores Silva de Linus Milena Rissia Martins Latudecy Monteiro dos Santos Givanildo Félix da Costa Eliane Patricia Gomes da Silva Lichermana Farias Didrio OHocio] So Muernhe gula aber Era vnstisdo doom DEN Egon TD de 1% DoMátas LPRIMEMO-SARGENTO MT RICARDO GLEESON DE ANDRADE TORRES LIM EBIRO-S ARGENTO DA LUIS BRUNO DA COSTA COREIA 3. PRIMEIRO-SARGENTO AV-SV MARCELO DO NASCIMENTO Concede o Titulo “Eempresa Amiga dos Animais”, e =Amiço dos Animais ds pessoas que especifica. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMERINTTESO Var soles que a Câmara Municipal agravou e eu seu Presidente qromulgo 0 seguinte Decreto, em confotmitade com q disposto nos A 20 da Les Orgânica Municipal e Lob Ontinária nº 2.126, de 09 de julho de 2024, Art 1º = Vica conferido o Titulo de Ecmpresa Amiga Bor Animais às pessoas físicas e jurídicas constantes no asero dese Decreto Legislativa pm e 2 = A Mesa Diretora da Cimara Municipal de Parmamitim, tocumble-se-a das provitérncias para definições da dota, bora, local e cetlesiala da teferida outorga. Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sta publicação. PasmasliavRN, 19 de deremben de 2021, WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA VercadoriPrestdente MICHAEL BORGES DE SOUZA Veteadar' |" Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DI FREITAS Vercador!" Secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES Vereadora Secretária Anexo HOMENAGEADOS = EMPRESA AMIGA DOS ANEMAIS Hype Stadio EPT, pa HOMENAGEADOS = AMIGOS DOS ANIMAIS Mário Luis Pérsico de Ameida Lúcio Gonçalves de Araújo Teltvane Pires ate Furia Puuta Fernanda Pereira Monteiro Magull Jane Deserro Fronciccoiy Mfilerar Rissão Marrirre Lotafecy Aoeteiro das Sanson PORTARIAS Portaria 3512004 - DRH A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMERINHAN, através de seu Presidente, no us de sus atribuições Legais que Hhes são conterdas; e CONSIDERANDO que cabe a administração púlbtico, mem termos do desposto do are, 59, Ne art, 67 abs Let nn sea, acompanhar e fiscalizar à execução de Ontem de Serviço celebrada, através de um eeperemtante; é CONSIDERANDO que 05 órgãos públicos devem manter a figura da Gestor de Ordem de Serviço, foematmente devlprado, Amo. Designar o servidos Arthur Barbalho Tras, matricula: 2524, pura sem peejuíto à suas atnbuições, exercer a função de GESTOR de ontem de serviço da contrato abaixo Tizada celebrado emite a Câmara Municipal de Pamaminm e terceiros durante à vigência do contrato. ORDEM DE) mnrs senviço | EMPRESA bo PU) OISETO Zoe fecção de camisas param JANAINA en do d MACEDO : io Nunleipal ParmarnsiriavaN, Am. 2.0 Gesor de Ontem de Serviço porsul competência para: