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norma nº 22/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, E AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Fê PARNAMIRIM
E
A CASA DO POVO
Decreto Legislativo nº022, de 19 de dezemivo de 2023.
Concede o Titulo “Empresa Anmga dos
Animais", e “Amigo dos Animais às pessoas que
especifica,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cu seu Presidente promulgo o seguinte
Decreto, em conformidade com o disposto nos Art. 39 da Lei Orgânico Municipal e Lei
Ordinária nº 2.126, de 09 de julho de 2021.
Art, 1º - Fica conferido o Título de Empresa Amiga dos Animais às pessoas fisicas e
junidicas constantes no anexo deste Decreto Legislativo.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incumbir-se-ã das
providências para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na duto de sua publicação,
deflezembrydo MO.
ParmamirinvRN, IP
Wcogo na rd
TINAGOFPERNANDES DA SILVA
Vereador Vice-Presidente
Eai
GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
g rador E Secretário Vercadonv> Secretária
“
Cârmara” Câmara [CAMARA DE]
cia] Digitais á TURAL
CAMARA MUNICIPAL DE
A CASA DO POVO
Anexo
HOMENAGEADOS = EMPRESA
AMIGA DOS ANIMAIS
Pelludos Pet
Áza da Ração
Primavera Rações
Seoapy Pet Center
Clinica Vet. Cantinho do Amigo
Pet Center
Clínica Vet Anjos de Pelos
Petshop Cáes e Gatos
Sede Animal Clínica Veterinário
Evident Clinica de Especialidades
Odomalógicas
Hype Studio
HOMENAGEADOS — AMIGOS DOS
ANIMAIS
Telivane Pires de Farias
Magali Jane Bezerra Franciscali
Maria dias Dores Silva de Linus
Milena Rissia Martins
Latudecy Monteiro dos Santos
Givanildo Félix da Costa
Eliane Patricia Gomes da Silva
Lichermana Farias
Didrio OHocio] So Muernhe gula aber Era vnstisdo doom DEN
Egon TD de 1%
DoMátas
LPRIMEMO-SARGENTO MT RICARDO GLEESON DE
ANDRADE TORRES
LIM EBIRO-S ARGENTO DA LUIS BRUNO DA COSTA
COREIA
3. PRIMEIRO-SARGENTO AV-SV MARCELO DO
NASCIMENTO
Concede o Titulo “Eempresa Amiga dos Animais”, e
=Amiço dos Animais ds pessoas que especifica.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMERINTTESO
Var soles que a Câmara Municipal agravou e eu seu Presidente
qromulgo 0 seguinte Decreto, em confotmitade com q disposto nos
A 20 da Les Orgânica Municipal e Lob Ontinária nº 2.126, de 09 de
julho de 2024,
Art 1º = Vica conferido o Titulo de Ecmpresa Amiga Bor Animais às
pessoas físicas e jurídicas constantes no asero dese Decreto
Legislativa
pm
e 2 = A Mesa Diretora da Cimara Municipal de Parmamitim,
tocumble-se-a das provitérncias para definições da dota, bora, local e
cetlesiala da teferida outorga.
Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sta
publicação.
PasmasliavRN, 19 de deremben de 2021,
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
VercadoriPrestdente
MICHAEL BORGES DE SOUZA
Veteadar' |" Vice-Presidente
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador Vice-Presidente
GUSTAVO NEGÓCIO DI
FREITAS
Vercador!" Secretário
ANA CAROLINA CARVALHO
DE LIMA PIRES
Vereadora Secretária
Anexo
HOMENAGEADOS = EMPRESA AMIGA DOS ANEMAIS
Hype Stadio
EPT,
pa
HOMENAGEADOS = AMIGOS DOS ANIMAIS
Mário Luis Pérsico de Ameida
Lúcio Gonçalves de Araújo
Teltvane Pires ate Furia
Puuta Fernanda Pereira Monteiro
Magull Jane Deserro Fronciccoiy
Mfilerar Rissão Marrirre
Lotafecy Aoeteiro das Sanson
PORTARIAS
Portaria 3512004 - DRH
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMERINHAN, através de seu Presidente, no us de sus
atribuições Legais que Hhes são conterdas; e
CONSIDERANDO que cabe a administração púlbtico, mem
termos do desposto do are, 59, Ne art, 67 abs Let nn sea,
acompanhar e fiscalizar à execução de Ontem de Serviço
celebrada, através de um eeperemtante; é
CONSIDERANDO que 05 órgãos públicos devem manter a
figura da Gestor de Ordem de Serviço, foematmente devlprado,
Amo. Designar o servidos Arthur Barbalho Tras, matricula: 2524,
pura sem peejuíto à suas atnbuições, exercer a função de GESTOR de
ontem de serviço da contrato abaixo Tizada celebrado emite a Câmara
Municipal de Pamaminm e terceiros durante à vigência do contrato.
ORDEM DE) mnrs
senviço | EMPRESA
bo PU)
OISETO
Zoe fecção de camisas param
JANAINA
en do d
MACEDO : io
Nunleipal ParmarnsiriavaN,
Am. 2.0 Gesor de Ontem de Serviço porsul competência para:

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