| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM. |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 014 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Parnamirinense à Iustríssima Senhora Amélia Duarte Machado, post mortem, no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, faz saber, de acordo com o art. 34, inciso IV e art. 39, inciso XVI da Lei Orgânica do Município e art. 44, inciso XXXII do Regimento Intemo que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte: Am. 1º Este decreto dispõe sobre a concessão de Título de Cidada Honorária Parnamirinense. post morte, no âmbito do município de Parmamirim/RN, Ar. 2º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Pamamirinense, post mortem, a senhora Amélia Duarte Machado, conhecida carinhosamente por “viúva machado” pela sua proeminente contribuição no desenvolvimento da cidade de Panamirin/RN. Art. 3º A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Panamirin/RN, especialmente para este fim, em data a ser posteriormente agendada. An 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Av, Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-570 (84) 9896-0169 www. parnamirim.m eg br armaanãs, Diário Oficial do Município de ParmamirinvRN Página te t Diário;hOFicial de Parnamirim - Rio Grande do Norte | INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 TIPO Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO sus proeminente contribuição no DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 014 DE OUTUBRO DE Ar 3º À honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de ParamirinyRN, Honorária Parnamirinense à Iustrissima Senhora | especialmente para este fim, em data a ser posteriormente agendada Amélia Duarte Machado, post mortem, no município. de Parnamirim/RN, e dá outras providências. am Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMRN, faz sabes, de acordo com o a 38, Íeiso IV e am. 38, inciso XVI da Lei Orgânica do Município e a Parnamirim, 14 de outubro de 2025 “4, inciso XXXII do Regimento Intema que a Câmara Municipal aprovou eu seu Presidente decreta o seguinte CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Am, 1º Este decreto dispõe sobee a concessão de Titulo de Cidada Presidente Honorária Parmamiinense, post. morte, no: âmbito do município de ParmamirinvRN. “Republicado por incorreção. Ar 2º Fica concedido o Título de Cidadã Honotária Parnamirinense, post mortem, à senhora Amélia Duarte Machado, conhecida carinhasamente