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norma nº 22/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM.
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É CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 014 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadã Honorária Parnamirinense à
Iustríssima Senhora Amélia Duarte
Machado, post mortem, no município
de Parnamirim/RN, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, faz saber, de acordo com o art. 34, inciso IV e art. 39, inciso XVI da Lei
Orgânica do Município e art. 44, inciso XXXII do Regimento Intemo que a Câmara Municipal aprovou
e eu seu Presidente decreto o seguinte:
Am. 1º Este decreto dispõe sobre a concessão de Título de Cidada Honorária Parnamirinense.
post morte, no âmbito do município de Parmamirim/RN,
Ar. 2º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Pamamirinense, post mortem, a senhora
Amélia Duarte Machado, conhecida carinhosamente por “viúva machado” pela sua proeminente
contribuição no desenvolvimento da cidade de Panamirin/RN.
Art. 3º A honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo
Presidente da Câmara Municipal de Panamirin/RN, especialmente para este fim, em data a ser
posteriormente agendada.
An 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Av, Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-570
(84) 9896-0169
www. parnamirim.m eg br
armaanãs, Diário Oficial do Município de ParmamirinvRN Página te t
Diário;hOFicial
de Parnamirim - Rio Grande do Norte |
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
TIPO Nº DIÁRIO DATA PUBLICAÇÃO
sus proeminente contribuição no
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 014 DE OUTUBRO DE
Ar 3º À honraria ora aprovada será conferida em Sessão Solene, a ser
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de ParamirinyRN,
Honorária Parnamirinense à Iustrissima Senhora | especialmente para este fim, em data a ser posteriormente agendada
Amélia Duarte Machado, post mortem, no município.
de Parnamirim/RN, e dá outras providências. am Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIMRN, faz sabes, de acordo com o a
38, Íeiso IV e am. 38, inciso XVI da Lei Orgânica do Município e a Parnamirim, 14 de outubro de 2025
“4, inciso XXXII do Regimento Intema que a Câmara Municipal aprovou
eu seu Presidente decreta o seguinte CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Am, 1º Este decreto dispõe sobee a concessão de Titulo de Cidada Presidente
Honorária Parmamiinense, post. morte, no: âmbito do município de
ParmamirinvRN. “Republicado por incorreção.
Ar 2º Fica concedido o Título de Cidadã Honotária Parnamirinense, post
mortem, à senhora Amélia Duarte Machado, conhecida carinhasamente

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