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norma nº 24/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-11-13
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE VOCÊ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda
do Mérito Desportivo Severino Miguel
do Nascimento (Miguel Caenga) e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em
conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do
Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 13/2018.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do
Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem aos
desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a
história do esporte parnamirinense, conforme descrito abaixo:
Nº | AUTORIA: AGRACIADO (Ay:
1 | VERCANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES. WELLERSON WILLIAN FREITAS DA SILVA
2 | VER CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA MARCOS VINICIUS BORGES DEOLIVEIRA
3 | VER DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO EULLER GONÇALVES CARDOSO DE
LUCENA
8 | VER EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI ITAIMBÉ RODRIGUES DE SOUZA
6 [VER GABRIEL CÊSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA DIOGO DAVID PEIXOTO SARAIVA
7 [VER HAMILTON RADEMACKER PEIFEIRA CLODOALDO DIAS DE MORAIS
VER IRANI GUEDES DEMEDEIROS. ERIVALDO NUNES DE FRANÇA
9 |VERÍTALO DE BRITO SIQUEIRA IVAN IGOR DE OLIVEIRA SOBRINHO.
10 | VER JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO JOELSON NASCIMENTO DE SOUZA
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RA - 59140-670
(84) 9896-0169
www parnamirim.m.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIS PERTO DE vocÊ
fu VER. JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA DENYS VICTOR MARTINS PEREIRA
VER. JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ ARNALDO BEZERRA DA SILVA
y VER. LEONARDO LIMA DA COSTA EDILSON FELIX DOMINGOS
“ VER. MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA FELIPE EDUARDO RODRIGUES DE
MEDEIROS
15 VER MICHAEL BORGES DE SOUZA |WODSONN RHANSMYLLER DA ROCHA (MARINHO
l
VER RAPHAELA DA SILVA CRUZ PAULO EDUARDO DA COSTA
VER. RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS JULIANO PINHEIRO MARTINS
VER. RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOSLUIS CARLOS SILVA JACINTO
VER RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ JOÃO VITOR CRUZ DA SILVA
VER. RÔMULO DANTAS DA SILVA WALTERCIDES DA SILVA BEZERRIL
VER. THIAGO FERNANDES DA SILVA, BRUNO NASCIMENTO FURTADO
rt.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim, incumbir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Av. Castor VieiraRégis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RN - 59140-670
(84) 9896-0169
www parmamitim.en.leg. br
manzams Diário Oficial da Municipio de Parnamirim/RX
DOMas!
Parnamirim, O! de dezembro de 2025.
ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA
Secretário Municipal de Cultura
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2025.
Página 21 de 2
14] VER MARCOS ANTÔNIO | FELIPE EDUARDO
GOMES DA SILVA RODRIGUES DE
MEDEIROS
18 | VERMINARL post WODSONN EITÉBA
ROCHA MARINHO
15] VER RAPHRECA DA SILVA | PAULO EDUARDO DA
CRUZ COSTA
17] VER-RARIKA DE ARAÚJO | JULIANO PINHEIRO
o BASTOS MARTINS
VER. RHALESSA Re
18) ciepyLaxerremme pos | !UlS CARLOS SILVA SANTOS
val VER RODRIGO JOÃO VITOR CRUZ DA
ALBUQUERQUE CRUZ SINA
30 | VER: RÔMULO DANTAS DA | WALTERCIDES DA SILVA
SINA BEZERRIL.
21 | VER THIAGO FERNANDES | BRUNO NASCIMENTO
DA SINA FURTADO
Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito
Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel
Cena) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIMIRN, com fundamento no art 32, 6 2,
Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário decreta e eu
promulgo a seguinte Decreto:
Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda do
Mérito Desportiva Severina Miguel do Nascimento (MiguelCaenga)
no município de ParamirimyRN
Ar 2º Fica conferida a Comenda do Mérito Desportivo “Severino
Miguel do Nascimento (Miguel Caenga)” aos desportistas que tenham
prestado relevantes serviços ao desparta parnamirinense.
ne AUTORIA: AGRACIADO (A):
1| | VERANACAROLINA | WELLERSON WILLIAN
CARVALHO DE LIMA PIRES | FREITAS DA SILVA
2 | VER-CESAR AUGUSTO DE | MARCOS VINICIUS
PAIVA MAIA. BORGES DE OLIVEIRA
à | VER DIEGO AMÉRICO DE | EULLER GONÇALVES
CARVALHO CARDOSO DE LUCENA
» | VER EURICO SHIGEVURI [TTAIMBÉ RODRIGUES DE
DOS SANTOS SHiNk1 SOUZA,
é | VER-GABRIEL CESAR DE | DIOGO DAVID PEIXOTO
OLIVEIRA SIQUEIRA SARAIVA
E VER. HAMILTON CLODOALDO DIAS DE
RADEMACKER PEREIRA MORAIS.
q| VERIRANIGUEDESDE | ERIVALDO NUNES DE
MEDEIROS FRANÇA,
| VERITALODE BRITO JIVANIGOR DE OLIVEIRA]
SIQUEIRA SOBRINHO
10) VER-JONAS MONTEIRO | JOELSON NASCIMENTO
CARLOS GODEIRO DESOUZA
n| VERJOSE AFRÂNIO DENYS VICTOR
BEZERRA DA SILVA. MARTINS PEREIRA.
1] VER JOSENICHNEL | ARNALDO BEZERRA DA
LUCENA DINIZ ERO
13 VER-LEONARDOLIMADA | EDILSONFELIX
COSTA DOMINGOS
Art2* A Mesa Direrora da Câmara Municipal de Pamamirim,
incumbir-se-é das providências necessárias para definições da data,
ora, local e cerimánia da referida outorga.
Am 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação,
ParnamirinvRON, 13 de novembro de 2025,
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presideme
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0252025, DE 13 DENOVEMBRO
DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito
Zumbi dos Palmares de Igualdode Racial no
Município de Parnamirim/RN, e dá outras.
providências,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, 5 2%, “Nº, do
Regimento Iaterna da Câmara, faço saber que a Plenário decreta e eu
promulgo o seguinte Decreto:
Art 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda do
Mérito Zumbi dos Palmares de Igualdade Racial no município de
ParmamirinyRN.
Art. 2º Fica concedida a Comenda do Mérito “Zumbi dos Palmares de
Igualdade Racial” aos (às)senhores (as):
AMANDA ATILADE
KENNEDY SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDESLEMOS
MARIA DE LOURDES DA COSTA
MARIA MATIAS
WELINGTON SEABRA DOS ANJOS,

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