| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE VOCÊ DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga) e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu seu Presidente decreto o seguinte, em conformidade com o disposto no Artigo 39 da Lei Orgânica do Município, no Artigo 101 do Regimento Interno, e ainda na Resolução nº 13/2018. Art. 1º - Fica concedida a Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), com o objetivo de reconhecer e prestar homenagem aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desporto, contribuindo para escrever a história do esporte parnamirinense, conforme descrito abaixo: Nº | AUTORIA: AGRACIADO (Ay: 1 | VERCANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES. WELLERSON WILLIAN FREITAS DA SILVA 2 | VER CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA MARCOS VINICIUS BORGES DEOLIVEIRA 3 | VER DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO EULLER GONÇALVES CARDOSO DE LUCENA 8 | VER EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI ITAIMBÉ RODRIGUES DE SOUZA 6 [VER GABRIEL CÊSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA DIOGO DAVID PEIXOTO SARAIVA 7 [VER HAMILTON RADEMACKER PEIFEIRA CLODOALDO DIAS DE MORAIS VER IRANI GUEDES DEMEDEIROS. ERIVALDO NUNES DE FRANÇA 9 |VERÍTALO DE BRITO SIQUEIRA IVAN IGOR DE OLIVEIRA SOBRINHO. 10 | VER JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO JOELSON NASCIMENTO DE SOUZA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RA - 59140-670 (84) 9896-0169 www parnamirim.m.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MAIS PERTO DE vocÊ fu VER. JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA DENYS VICTOR MARTINS PEREIRA VER. JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ ARNALDO BEZERRA DA SILVA y VER. LEONARDO LIMA DA COSTA EDILSON FELIX DOMINGOS “ VER. MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA FELIPE EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS 15 VER MICHAEL BORGES DE SOUZA |WODSONN RHANSMYLLER DA ROCHA (MARINHO l VER RAPHAELA DA SILVA CRUZ PAULO EDUARDO DA COSTA VER. RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS JULIANO PINHEIRO MARTINS VER. RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOSLUIS CARLOS SILVA JACINTO VER RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ JOÃO VITOR CRUZ DA SILVA VER. RÔMULO DANTAS DA SILVA WALTERCIDES DA SILVA BEZERRIL VER. THIAGO FERNANDES DA SILVA, BRUNO NASCIMENTO FURTADO rt.2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim, incumbir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art, 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Av. Castor VieiraRégis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RN - 59140-670 (84) 9896-0169 www parmamitim.en.leg. br manzams Diário Oficial da Municipio de Parnamirim/RX DOMas! Parnamirim, O! de dezembro de 2025. ANTHONY THIAGO CARTAXO FERREIRA Secretário Municipal de Cultura ATOS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Página 21 de 2 14] VER MARCOS ANTÔNIO | FELIPE EDUARDO GOMES DA SILVA RODRIGUES DE MEDEIROS 18 | VERMINARL post WODSONN EITÉBA ROCHA MARINHO 15] VER RAPHRECA DA SILVA | PAULO EDUARDO DA CRUZ COSTA 17] VER-RARIKA DE ARAÚJO | JULIANO PINHEIRO o BASTOS MARTINS VER. RHALESSA Re 18) ciepyLaxerremme pos | !UlS CARLOS SILVA SANTOS val VER RODRIGO JOÃO VITOR CRUZ DA ALBUQUERQUE CRUZ SINA 30 | VER: RÔMULO DANTAS DA | WALTERCIDES DA SILVA SINA BEZERRIL. 21 | VER THIAGO FERNANDES | BRUNO NASCIMENTO DA SINA FURTADO Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Cena) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMIRN, com fundamento no art 32, 6 2, Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda do Mérito Desportiva Severina Miguel do Nascimento (MiguelCaenga) no município de ParamirimyRN Ar 2º Fica conferida a Comenda do Mérito Desportivo “Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga)” aos desportistas que tenham prestado relevantes serviços ao desparta parnamirinense. ne AUTORIA: AGRACIADO (A): 1| | VERANACAROLINA | WELLERSON WILLIAN CARVALHO DE LIMA PIRES | FREITAS DA SILVA 2 | VER-CESAR AUGUSTO DE | MARCOS VINICIUS PAIVA MAIA. BORGES DE OLIVEIRA à | VER DIEGO AMÉRICO DE | EULLER GONÇALVES CARVALHO CARDOSO DE LUCENA » | VER EURICO SHIGEVURI [TTAIMBÉ RODRIGUES DE DOS SANTOS SHiNk1 SOUZA, é | VER-GABRIEL CESAR DE | DIOGO DAVID PEIXOTO OLIVEIRA SIQUEIRA SARAIVA E VER. HAMILTON CLODOALDO DIAS DE RADEMACKER PEREIRA MORAIS. q| VERIRANIGUEDESDE | ERIVALDO NUNES DE MEDEIROS FRANÇA, | VERITALODE BRITO JIVANIGOR DE OLIVEIRA] SIQUEIRA SOBRINHO 10) VER-JONAS MONTEIRO | JOELSON NASCIMENTO CARLOS GODEIRO DESOUZA n| VERJOSE AFRÂNIO DENYS VICTOR BEZERRA DA SILVA. MARTINS PEREIRA. 1] VER JOSENICHNEL | ARNALDO BEZERRA DA LUCENA DINIZ ERO 13 VER-LEONARDOLIMADA | EDILSONFELIX COSTA DOMINGOS Art2* A Mesa Direrora da Câmara Municipal de Pamamirim, incumbir-se-é das providências necessárias para definições da data, ora, local e cerimánia da referida outorga. Am 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, ParnamirinvRON, 13 de novembro de 2025, CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presideme DECRETO LEGISLATIVO Nº 0252025, DE 13 DENOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Igualdode Racial no Município de Parnamirim/RN, e dá outras. providências, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, 5 2%, “Nº, do Regimento Iaterna da Câmara, faço saber que a Plenário decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art 1º Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda do Mérito Zumbi dos Palmares de Igualdade Racial no município de ParmamirinyRN. Art. 2º Fica concedida a Comenda do Mérito “Zumbi dos Palmares de Igualdade Racial” aos (às)senhores (as): AMANDA ATILADE KENNEDY SANTOS MARIA DA CONCEIÇÃO FAGUNDESLEMOS MARIA DE LOURDES DA COSTA MARIA MATIAS WELINGTON SEABRA DOS ANJOS,