| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ ETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda Josina Teresa de Andrade, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com hi aprovou, e eu seu Presidente decreto o seguinte: fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário Art. 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Josina Teresa de Andrade às pessoas fisicas que estejam estabelecidas em nossa cidade, que tenham 85 (oitenta e cinco) anos ou mais anos de idade, e que tenham produzido relevantes serviços de reconhecimento público no “âmbito do Município de Pamamirim/RN. Art. 2º Fica conferida a Comenda Josina Teresa de Andrade conforme especifica: Nº AUTOR (A): AGRACIADO (A): OI [ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PIRES 02 | CESAR AGUSTO DE PAIVA MAIA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES. 03 | DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO JOÃO CÂNCIO DE MOURA 04 | EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKT IVAN PETROVICH 05 | GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA SILVA 06 | HAMILTON RADEMACKER PEREIRA FRANCISCA NICÁCIO FELIPE 07 | IRANLGUEDES DE MEDEIROS SEVERINA BENTO DA SILVA 08 | TTALO DE BRITO SIQUEIRA JOSÉ DE SOUZA 09 | JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO JOSÉ GOMES SEGUNDO 10. [JOSE AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parramirim/RN - 59140-670 (84) a9896-0169 vaww parnamitim.en leg, br É» CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM MAIS PERTO DE VOCÊ H | JOSÉMICHAEL LUCENA DINIZ PEDRO JUSTINO SOBRINHO 12 | LEONARDO LIMA DA COSTA MARIA LOPES DE FREITAS 13 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÍCERA DA SILVA CARVALHO [HH | RAPHAELA DA SILVA CRUZ MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO [15 | RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS JOSÉ ILDEFONSO FILHO 16 | RÔMULO DANTAS DA SILVA NAZARENO CÂMARA BEZERRA Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal Parnamirim/RWN - 59140-570 (84) 99896-0169 Www.parnamirim.rm.leg.br ana Diário Diário Oficial do Município de Parnamirim Página de 1 OFicial | de Parnamirim - Rio Grande do Norte INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 Nº DOC Nº DIÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda Josina Teresa de Andrade, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, 8 2, “hº, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, u eu seu Presidente decreto o seguinte Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Josina Teresa de Andrade às pessoas físicas que estejam estabelecidas em nossa cidade, que tenham 85 (oitenta e cinco) amas ou mais anos de idade, eque tenham produzido relevantes. serviços de reconhecimento público no âmbito do Municipio de Parnamirim. Art. 2º Fica conferida a especifica menda Josina Teresa de Andrade conforme [Nº] AUTORIA AGRACIADO (A): — DIANA CAROLINA MARIA DO [CARVALHO DE LIMA] SOCORRO DE pires SOUZA jo2 [cêsar AGUSTO DE. MARIA DA [PAIVA MAIA CONCEIÇÃO NUNES [3 DIEGO AMÉRICO DE: JOÃO CÂNCIO DE [CARVALHO MOURA fá [EURICO SHIGEVURI IVAN PETROVICH [DOS SANTOS SHIIKI [15 [GABRIEL CÉSAR DE, MARIA DAS [OLIVEIRA SIQUEIRA GRAÇAS MARQUES. = DA SILVA, jog [HAMILTON FRANCISCA [RADEMACKER NICÁCIO FELIPE PEREIRA | [7 jrant GuEDES. DEI SEVERINA BENTO [MEDEIROS DAMA O fo fraco DE BRITO) JOSE DE SOUZA [s1QUERA, | [09 PJONAS MONTEIRO] JOSÉ GOMES [cantos covEmro SEGUNDO o pos AFRÂNIO. MARIA DE [BEZERRA DA SILVA LOURDES BEZERRA DA SILVA, 1 posé MICHAEL] | PEDRO JUSTINO [LUCENA DINIZ | soBRINHO 7 [LEONARDO LIMA DA! MARIA LOPES DE [costa EREITAS [13 JMARCOS ANTÔNIO! CÍCERA DA SILVA [GOMES Da sitva CARVALHO á [RAPHAELA DA SILVA MARIA DAS NEVES = Jeruz DE ARAÚJO 15 |JRÁRIKA DE ARAÚJO] JOSÉ ILDEFONSO [pastos EO 6 [RÔMULO DANTASDA] NAZARENO uva [CÂMARA BEZERRA | Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-seà das providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga. Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na dars de sua aprovação. PamamirinvRN, 27 de dezembro de 2025. CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA Presidente