br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 30/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-11-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id567

Originating matéria

matéria 4925 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede a Comenda Josina Teresa de
Andrade, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, com
hi
aprovou, e eu seu Presidente decreto o seguinte:
fundamento no art. 32, $ 2º, “h”, do Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário
Art. 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Josina Teresa de
Andrade às pessoas fisicas que estejam estabelecidas em nossa cidade, que tenham 85 (oitenta e cinco)
anos ou mais anos de idade, e que tenham produzido relevantes serviços de reconhecimento público no
“âmbito do Município de Pamamirim/RN.
Art. 2º Fica conferida a Comenda Josina Teresa de Andrade conforme especifica:
Nº AUTOR (A): AGRACIADO (A):
OI [ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
PIRES
02 | CESAR AGUSTO DE PAIVA MAIA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES.
03 | DIEGO AMÉRICO DE CARVALHO JOÃO CÂNCIO DE MOURA
04 | EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKT IVAN PETROVICH
05 | GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA
SILVA
06 | HAMILTON RADEMACKER PEREIRA FRANCISCA NICÁCIO FELIPE
07 | IRANLGUEDES DE MEDEIROS SEVERINA BENTO DA SILVA
08 | TTALO DE BRITO SIQUEIRA JOSÉ DE SOUZA
09 | JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO JOSÉ GOMES SEGUNDO
10. [JOSE AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA MARIA DE LOURDES BEZERRA DA
SILVA
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parramirim/RN - 59140-670
(84) a9896-0169
vaww parnamitim.en leg, br
É» CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
H | JOSÉMICHAEL LUCENA DINIZ PEDRO JUSTINO SOBRINHO
12 | LEONARDO LIMA DA COSTA MARIA LOPES DE FREITAS
13 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA CÍCERA DA SILVA CARVALHO
[HH | RAPHAELA DA SILVA CRUZ MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO
[15 | RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS JOSÉ ILDEFONSO FILHO
16 | RÔMULO DANTAS DA SILVA NAZARENO CÂMARA BEZERRA
Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se-á das
providências necessárias para definições da data, hora, local e cerimônia da referida outorga.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprovação.
Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
Parnamirim/RWN - 59140-570
(84) 99896-0169
Www.parnamirim.rm.leg.br
ana
Diário
Diário Oficial do Município de Parnamirim Página de 1
OFicial |
de Parnamirim - Rio Grande do Norte
INSTITUIDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
Nº DOC Nº DIÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030, DE 27 DE NOVEMBRO DE
2025.
Concede a Comenda Josina Teresa de Andrade, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, com fundamento no am. 32, 8 2, “hº, do
Regimento Interno da Câmara, faço saber que o Plenário aprovou, u eu
seu Presidente decreto o seguinte
Art, 1º - Este decreto tem por finalidade a concessão da Comenda Josina
Teresa de Andrade às pessoas físicas que estejam estabelecidas em nossa
cidade, que tenham 85 (oitenta e cinco) amas ou mais anos de idade, eque
tenham produzido relevantes. serviços de reconhecimento público no
âmbito do Municipio de Parnamirim.
Art. 2º Fica conferida a
especifica
menda Josina Teresa de Andrade conforme
[Nº] AUTORIA AGRACIADO (A): —
DIANA CAROLINA MARIA DO
[CARVALHO DE LIMA] SOCORRO DE
pires SOUZA
jo2 [cêsar AGUSTO DE. MARIA DA
[PAIVA MAIA CONCEIÇÃO
NUNES
[3 DIEGO AMÉRICO DE: JOÃO CÂNCIO DE
[CARVALHO MOURA
fá [EURICO SHIGEVURI IVAN PETROVICH
[DOS SANTOS SHIIKI
[15 [GABRIEL CÉSAR DE, MARIA DAS
[OLIVEIRA SIQUEIRA GRAÇAS MARQUES.
= DA SILVA,
jog [HAMILTON FRANCISCA
[RADEMACKER NICÁCIO FELIPE
PEREIRA |
[7 jrant GuEDES. DEI SEVERINA BENTO [MEDEIROS DAMA O
fo fraco DE BRITO) JOSE DE SOUZA [s1QUERA, |
[09 PJONAS MONTEIRO] JOSÉ GOMES
[cantos covEmro SEGUNDO
o pos AFRÂNIO. MARIA DE
[BEZERRA DA SILVA LOURDES
BEZERRA DA SILVA,
1 posé MICHAEL] | PEDRO JUSTINO
[LUCENA DINIZ | soBRINHO
7 [LEONARDO LIMA DA! MARIA LOPES DE [costa EREITAS
[13 JMARCOS ANTÔNIO! CÍCERA DA SILVA
[GOMES Da sitva CARVALHO
á [RAPHAELA DA SILVA MARIA DAS NEVES
= Jeruz DE ARAÚJO
15 |JRÁRIKA DE ARAÚJO] JOSÉ ILDEFONSO [pastos EO
6 [RÔMULO DANTASDA] NAZARENO
uva [CÂMARA BEZERRA |
Art3º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim, incubir-se￾à das providências necessárias para definições da data, hora, local e
cerimônia da referida outorga.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na dars de sua
aprovação.
PamamirinvRN, 27 de dezembro de 2025.
CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA
Presidente

open original →