norma nº 92/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria N° 092/2026 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Designar o senhor: Deocleciano Almeida Neto, matrícula 2593, 
ocupante do cargo comissionado de Diretor Geral, para responder cumulativamente 
pela Diretoria de Contabilidade da Câmara Municipal de Parnamirim/RN durante as 
férias do titular, Genilson José da Cruz, Diretor Contábil, no período de 01 de abril 
de 2026 a 20 de abril de 2026. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus com efeitos a partir de 01 de abril de 2016. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 31 de março de 2026. 
César August de Paiv 
Presidente da ara Municipal de arnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
08/04/2026 Diário Oficial do Município de ParnamirimaN Página 1 de 1 
Diário14 OFicia 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC 
Portaria 
N° DOC 
092/2026 - DRH 
Portaria N° 092/2026 - DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE: 
Art. 1°. Designar o senhor: Deocleciano Almeida Neto, matrícula 2593, 
ocupante do cargo comissionado de Diretor Geral, para responder 
cumulativamente pela Diretoria de Contabilidade da Câmara Municipal 
de Parnamirim/RN durante as férias do titular, Genilson José da Cruz, 
Diretor Contábil, no período de 01 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026. 
N° DIÁRIO 
DOM4894 
DATA PUBLICAÇÃO 
02/04/2026 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus com efeitos a partir de 01 de abril de 2016. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Parnamirim/RN, 31 de março de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN