norma nº 105/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 105/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas 
existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Taciano Capistrano, do cargo comissionado de 
Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta casa, com lotação 
no Gabinete do Vereador Michael Borges de Souza. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 30 de março de 2026. 
iffleinte 
ésar Augus 
Pre 'dente da Municipal de Parnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n2, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
31 /03/2C36 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
Diário °Fida' 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte 
INSTITUIDO PELA LEI N 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 105/2026 - DRH D0M4890 
Portaria n° 105/2026 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes, 
RESOLVE:
Art. 1° — Exonerar, Taciano Capistrano, do cargo comissionado de 
Chefe de Gabinete de Vereador — símbolo: CGV, existente nesta casa, 
com lotação no Gabinete do Vereador Michael Borges de Souza. 
DATA PUBLICAÇÃO 
31/03/2026 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2026. 
Art. 3° - Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 30 de março de 2026. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN